Órgãos

Segunda-Feira, 08 de Junho de 2020, 10h:01 | Atualizado: 08/06/2020, 10h:09

COVID-19

Depois de ser notificado por MPE e MPF, TCE diz que já fiscaliza os leitos de UTI

Marcos Vergueiro Secom-MT

Hospital Metropolitano UTI

Enfermeira opera equipamentos de um leito de UTI no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, um dos que recebem pacientes da Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) emitiu uma nota em que afirma que já faz a fiscalização in loco dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponibilizados exclusivamente para pacientes da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O órgão destacou que vem tomando ações desde 27 de março, no início da pandemia.

Na sexta (5), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) notificaram o órgão para que fizesse a fiscalização, depois que secretários municipais denunciaram possíveis irregularidades na habilitação de leitos do SUS no Estado. Os fundos estadual e municipal receberam R$ 37,87 milhões da União no final de maio para investimento em novas UTI para Covid-19. O COSES-MT, que reúne secretários municipais de saúde, afirma que há unidades em que foram habilitados mais leitos do que os que estão realmente disponíveis.

O TCE-MT destacou que criou uma força-tarefa para auxiliar e acompanhar as ações de enfrentamento à Coovid-19 em 27 de março. No dia 31 daquele mês, o grupo anunciou que fiscalizaria a disponibilidade de leitos e divulgou relatório técnico sobre as vagas em UTI e enfermaria disponíveis em Cuiabá e Várzea Grande. O TCE-MT observou também informações como quadro de equipe, disponibilidade de EPI e respiradores.

“Já no dia 15 de maio, após reuniões com o Governo do Estado, o TCE-MT propôs a assinatura de um Termo de Compromisso Emergencial para centralizar a regulação dos leitos de UTI e enfermaria disponíveis para o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19. A Corte de Contas acompanhou passo a passo, as ações tomadas pelos gestores estaduais e municipais, e fiscaliza os recursos investidos e disponibilidade de leitos”, diz a nota.

Além do TCE-MT, também assinaram o acordo o Governo do Estado, as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Defensoria Publica e Ministério Público de Contas. Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual também foram convidados.

“O termo traz a disponibilidade de leitos, que tem origem em informações declamatórias fornecidas pelas próprias administrações estadual e municipais, que foram registradas no Ministério da Saúde”, registrou o TCE-MT.

O órgão disse que, apesar de já estar fazendo o trabalho de fiscalização in loco nas unidades hospitalares, tem novas vistorias programadas para os próximos dias.

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Comentários (1)

  • Critico | Segunda-Feira, 08 de Junho de 2020, 19h36
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