Órgãos

Terça-Feira, 19 de Março de 2019, 15h:35 | Atualizado: 19/03/2019, 15h:50

ÔNIBUS NA CAPITAL

Interino no TCE reforça redução da tarifa e Maluf pondera o prejuízo de empresários

Thiago Bergamasco

Luiz Carlos Pereira e Guilherme Maluf

Conselheiro interino Luiz Carlos Pereira e o titular da vaga Guilherme Maluf durante sessão plenária do TCE-MT

Em julgamento no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira e o conselheiro Guilherme Maluf, titular da cadeira, indicaram discordar com relação ao processo relativo ao preço da passagem de ônibus em Cuiabá.

Em decisão singular no final de fevereiro, Luiz Carlos determinou a suspensão da revisão da tarifa, que havia subido de R$ 3,85 para R$ 4,10. O cálculo teria sido feito sem considerar redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dado pela Prefeitura de Cuiabá às empresas do transporte público.

O Pleno do TCE ainda julga se homologa a decisão do conselheiro substituto. Nesta terça (19), o conselheiro Moisés Maciel pediu vistas do processo, que deve voltar à pauta na próxima sessão.

Antes do pedido de vistas, o conselheiro Maluf se manifestou sobre a questão. Ele tomou posse em 1º de março e julgará o mérito deste processo. O conselheiro lembrou de sua atuação antes do TCE.

“Eu participei na condição de vereador muitas vezes nas negociações que aconteciam na Câmara de Vereadores de Cuiabá sobre essa questão da tarifa. É uma questão muito complexa, porque Cuiabá tem uma particularidade, talvez seja a capital, conselheiro Luiz Carlos, que tenha o maior número de gratuidades sobre as passagens de ônibus. A ponto de que, quando eu exercia essa condição de vereador, não existiam empresários que queriam participar das licitações”, afirmou o ex-vereador e ex-deputado.

Maluf indicou que as empresas estariam tendo prejuízo com a suspensão do aumento em razão da gratuidade e de outros fatores que incidem sobre os custos de operação do transporte coletivo.

"Nós temos que ter muito cuidado em proferir esses votos porque é uma decisão muito complexa em função de todas essas variáveis existentes. A gratuidade, a permanência dessa licitação de longo prazo, a ausência de empresas que queiram vir... Porque eu tenho certeza que neste momento, em função do não reajuste, essas empresas devem estar perdendo em torno de R$ 50 mil, R$ 70 mil por dia. Eu sei que a sociedade quer ver o resultado da redução da tarifa, mas se não tivermos empresas para praticar os serviços, não vai haver a prestação do serviço”, disse o conselheiro.

A licitação do transporte coletivo da Capital foi feita em 2002 e os contratos atuais, prorrogados por aditivos, vencem em junho. O TCE já notificou a prefeitura no ano passado para que seja feito novo processo para a concessão dos serviços.

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Comentários (5)

  • Só na observação | Quarta-Feira, 20 de Março de 2019, 14h22
    0
    0

    Só na observação, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Jose Luiz | Quarta-Feira, 20 de Março de 2019, 06h56
    10
    1

    Para que inimigo se temos V. Exa., Maluf, como amigo para nos defender (usuários do transporte coletivo)!

  • Alfredo | Terça-Feira, 19 de Março de 2019, 21h07
    1
    0

    Alfredo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • renato | Terça-Feira, 19 de Março de 2019, 16h56
    20
    3

    poxa esse maluf já chega defendendo os interesses do irmão do deputado botelho

  • Pedro Assis | Terça-Feira, 19 de Março de 2019, 16h49
    22
    4

    Mal começou o trabalho no TCE e já está do lado dos que tem dinheiro, esse é o Maluf,kkkkk

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