Órgãos

Domingo, 02 de Junho de 2019, 09h:02 | Atualizado: 02/06/2019, 19h:00

Estudo Atuarial

Massa de inativos do TCE custa R$ 6,1 mi por mês e gera deficit previdenciário - veja

selo previdencia

Com a atual alíquota de 11%, cobrada sobre o salário dos servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mais os 11% que são recolhidos pelo próprio TCE como contrapartida, existe uma insuficiência de 11,5%, que equivale a cerca de R$ 700 mil mensais, que precisam ser retirados da fonte de custeio da Corte de Contas para suprir o pagamento dos benefícios de 203 aposentados e 52 pensionistas.

Os dados fazem parte do Estudo Atuarial realizado pela Consultoria Exacttus, encomendado pelo Mato Grosso Previdência (MT Prev), e que traz um raio-x do deficit atuarial dos Poderes e órgãos constitucionais.

“O custo normal adequado, que deveria ser praticado para cobrir a massa de assegurados do TCE é de 33,50%. A defasagem é de 11,50%”, constata o secretário de Controle Externo de Previdência do TCE, Eduardo Benjoino Ferraz. Se o TCE estivesse contribuindo, enquanto patronal, com 22%, o deficit seria de apenas 0,50%, conforme aponta o estudo. 

Rodinei Crescêncio

Quadro aposentados TCE-MT

Confira, acima, dados detalhados sobre como está a Previdência da Corte de Contas de Mato Grosso que hoje gasta R$ 6,1 milhões mensais com os inativos

Em um universo de 387 servidores ativos, o TCE, mantém uma folha salarial de R$ 9,8 milhões mensais, sendo que o menor salário é de R$ 6.326 mil e maior, R$ 33.763 mil. Já o número de aposentados soma 203 servidores, mais 52 pensionistas, que juntos custam R$ 6,1 milhões mensais. Entre os aposentados, o menor benefício é de R$ 5,5 mil e o maior é de R$ 33,7 mil. Já entre os pensionistas, o menor é R$ 4,9 mil, enquanto que o maior é R$ 33,7 mil. Entre inativos, TCE tem 255 servidores e pensionistas. 

TCE

Eduardo Benjoino Ferraz

Secretário de Controle Externo de Previdência, Eduardo Benjoino detalha como está setor

Com a atual perspectiva, o deficit atuarial do TCE é de R$ 1,4 bilhão, que representa 2,61% do total do Estado, fixado em R$ 57 bilhões.

“Hoje tem uma regra que impossibilita o aumento da alíquota do ente, que pode pagar no mínimo igual aos servidores e não pode superar o dobro da contribuição dos servidores. Hoje por mais que a gente queira, não teria como aumentar a alíquota. A reforma da Previdência vai acabar possibilitando isso, porque vai aumentar a alíquota dos servidores e, consequentemente, vai acabar aumentando a alíquota patronal”, explica Eduardo.

Assim como nos demais Poderes e órgãos que enfrentam o problema do deficit financeiro e atuarial previdenciário, as definições do planejamento a ser feito para resolver a situação ainda está sendo debatido no âmbito do Conselho Estadual da Previdência. Na prática, os Poderes e órgãos institucionais aguardam a reforma da Previdência, em tramite no Congresso, para que as soluções sejam encaminhadas na administração pública estadual.

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Comentários (6)

  • clara | Segunda-Feira, 03 de Junho de 2019, 09h28
    0
    0

    Uai mais esses inativos não estão mais na folha do estado(executivo) ?

  • walter liz | Domingo, 02 de Junho de 2019, 20h23
    3
    2

    O que é a menor pensão deveria ser a maior, teto do INSS, nenhuma aposentadoria do setor público paga com dinheiro público não pode ser maior que o Teto do INSS.

  • Kleber | Domingo, 02 de Junho de 2019, 16h37
    9
    1

    Lembrando que recentemente foram contratados, parentes de deputados, vergonhoso, e ainda, tem coragem de falar em não dá aumento aos servidores do executivo.

  • Eleitor | Domingo, 02 de Junho de 2019, 14h10
    10
    0

    ISTO É QUE É PRIVILEGIO OS CAMARADAS RECEBEM OS DUODÉCIMOS RIGOROSAMENTE EM DIA E GASTAM COM MORDIAS E ALTOS SALÁRIOS, E O EXECUTIVO QUE ESTA COM OS SALÁRIOS ATRASADOS, SEM PAGAMENTO DE RGA E DEVENDO AOS FORNECEDORES E AINDA TEM QUE PAGAR OS APOSENTADOS DESTE TRIBUNAL QUE É APENAS UM PESO PARA SOCIEDADE O PRESIDENTE DO BOLSONARO QUE FALA TANTO EM COMBATER PRIVILÉGIOS DEVERIA ACABAR COM OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS E DEIXAR APENAS O TCU O POVO NÃO AGUENTA MAIS PAGAR AS MORDOMIAS DESTE PESSOAL QUE NADA PRODUZ ALÉM DE APROVAR CONTAS IRREGULARES COM RESALVAS...

  • Pedro | Domingo, 02 de Junho de 2019, 12h08
    10
    1

    Em casa de ferreiro o espeto é de pau.

  • Adilson | Domingo, 02 de Junho de 2019, 09h41
    15
    0

    Altos salários e empreguismo sempre pontuou aquela corte. Compensa para o âmbito público uma instituição como essa?

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