Órgãos

Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 14h:50 | Atualizado: 29/04/2014, 18h:20

Operação Arqueiro

MP faz busca e apreensão na Setas por fraudes em licitações e convênio

Davi Valle/Rdnews

Setasmphj29

Gaeco percorreu salas da Setas recolhendo documentos contábeis e balancetes 

A dois dias para o Dia do Trabalhador, o Ministério Público Estadual, por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), deflagra, nesta terça (29), a Operação Arqueiro. Estão sendo cumpridos, neste momento, diversos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça. Dentre os vários locais alvos das medidas, o Gaeco realiza buscas na sede da secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), sob Jean Estevan Campos Oliveira.

A pasta era comandada pela primeira-dama Roseli Barbosa, que deixou o posto em fevereiro alegando se dedicar mais à função de primeira-dama e ficar próxima do governador e dos filhos. De todo modo, Roseli disse que continuaria na defesa do desenvolvimento social do Estado. A primeira-dama ficou à frente da Setas desde abril de 2010, com a saída da administração de Terezinha Maggi.

Quanto à investigação do MP, a reportagem do Rdnews foi designada à secretaria para trazer mais informações.

Às 15h02 - Gaeco fiscaliza gabinete de secretário

Neste momento, o Gaeco realiza busca e apreensão no gabinete do secretário Jean Estevan Campos Oliveira. Procurado pela reportagem, por telefone, ninguém da secretária atendeu ou retornou às ligações. Segundo informações, o prédio da Setas está movimentado.

Às 15h39 - 6 agentes intensificam buscas

Cerca de seis agentes do Gaeco estão, neste momento, em diversos setores da Setas apreendendo documentos, computadores e vistoriando arquivos. A qualquer instante, o MP deve anunciar os motivos da Operação Arqueiro.

Às 16h29 - MP aponta fraude em realização de cursos profissionalizantes

Conforme o MP, o alvo são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas, referentes a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes. As investigações apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios.

O Gaeco em conjunto com o Naco começaram a investigar após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo. Trata-se de apostilas do programa “Qualifica Mato Grosso” e "Copa em Ação", realizado pelo Instituto Concluir. Segundo o MP, nos últimos dois anos a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.

Em um dos casos exemplificados pelo MP, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o ensino médio completo. A situação ocorreu em junho de 2013. Na ocasião, a Polícia Judiciária Civil, chegou à autônoma Cristiane Aparecida Mendes da Silval Rondon. Ela trabalhava de forma terceirizada para o Instituto Concluir e era responsável pela revisão das apostilas. Recebia R$ 6 mil, parcelado em duas vezes. Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.

Às 18h06 - Setas divulga nota e promete colaborar com investigação

A Setas, por meio de nota divulgada no final da tarde, informou que os documentos apreendidos abrangem a área contábil, contratos, prestação de contas e licitações. Entretanto, ressalta que grande parte dos documentos apreendidos foram encaminhados anteriormente ao MP por solicitação do órgão. o secretário Jean Estevan, que preferiu não falar com a imprensa, disse que os servidores da pasta contribuiram para o bom andamento dos trabalhos do Gaeco. 

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Comentários (10)

  • Lucas Monteiro | Quarta-Feira, 30 de Abril de 2014, 13h03
    3
    0

    É bom o GAECO investigar também as obras de instalação de poços e abertura de estradas em uma área invadida no coxipó mirim. O sr Benjamin na época pediu até instalação de energia elétrica na área que está sob judice. Foi dinheiro público jogado no ralo!

  • moura | Quarta-Feira, 30 de Abril de 2014, 08h35
    3
    0

    é bom o Ministério Público também fazer uma investigação na Lemat, e dar continuidade na Operação Monte Castelo.

  • JOSÉ LUIZ PASCOAL | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 22h31
    0
    0

    JOSÉ LUIZ PASCOAL , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Andrea | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 20h45
    4
    0

    PARABÉNS Ministério Público Estadual (MPE), PENSEI NÃO PUDESSEMOS CONFIAR EM MAIS NADA DESTE GOVERNO!TEM ÓRGÃO ESTADUAL AI QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE PENTE FINO, SERVIDORES DE CARREIRA DORMIRAM ENDIVIDADOS E ACORDARAM NO ALPHAVILLE. OLHO NELES, DEPOIS DA OPERAÇÃO O GOVERNO PEDE AUDITORIA! CONTRA A CORRUPÇÃO. POR UM MATO GROSSO MELHOR. VAI ADIANTE MPE!

  • Antonio Figueiredo | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 18h34
    4
    0

    QUEBRA SIGILO TELEFÔNICO DO ORDENADOR DE DESPESA COM O SOBRE NOME DEMARCHI QUE ACHAM BASTANTE COISA.. ISSO AI INFELIZMENTE E FANTASMAGORICO NUNCA DA EM NADA.. ESSE AI NAO TOMOU POSSE COM AGENTE PC, PQ ERA MELHOR FICAR NO CARGO PQ SERÁ???

  • joyce pasco | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h59
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    Pode esperar os mandados de prisao!!!!!!!!

  • Joana Santos | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h38
    2
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    O Gaeco, precisa aprofundar mais as investigações este Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH/MT), celebrou convênios com finalidades diversas em 2013 e 2014 com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, que por coincidência o secretário era o adjunto na SETAS anterior ao Jean.

  • aninha cpa | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h30
    3
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    Tá com dó de cifras Zé Poxoréo?????

  • Silvio Costa | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h22
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    Não esquecer que o Jose Rodrigues era o adjunto na epoca.

  • Zé Poxoréo | Terça-Feira, 29 de Abril de 2014, 17h22
    7
    0

    Mais uma desse nosso (des)governo! Se for contabilizar os rombos no Estado desde Blairo Maggi, pelo menos a parte que a população tem conhecimento, facilmente ultrapassa a casa dos cem milhões!

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