Órgãos

Terça-Feira, 12 de Maio de 2020, 15h:10 | Atualizado: 12/05/2020, 15h:12

sabão e saco de lixo

MPC aponta sobrepreço na compra de materiais de limpeza em Rondonópolis

Assessoria

Gustavo Coelho Deschamps

O procurador Gustavo Coelho Deschamps em sessão do TCE; ele quer que órgão determine a suspensão imediata das aquisições em Rondonópolis

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso ingressou, na tarde desta segunda (11), com uma Representação de Natureza Interna junto ao TCE-MT, contra o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), de Rondonópolis. A iniciativa visa suspender todos os atos ligados à dispensa de licitação para compra de produtos de limpeza destinados ao combate à pandemia, no valor de R$ 597 mil. Informações preliminares apontam graves indícios de sobrepreços, que podem superar 400%.

No pedido cautelar, o procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps requer ao TCE que determine emergencialmente a suspensão imediata das aquisições, para evitar que o que os juristas chamam de “perigo da demora”, ou seja, para que no intervalo de tempo entre a proposta e o julgamento do processo, o dinheiro não seja gasto. “O risco evidencia-se no fato de que o ato de dispensa de licitação contém indícios graves de ilegalidade na formação do preço de referência e de consequente sobrepreço que poderão, no caso de contratação, se transformar em superfaturamento, lesando o erário municipal em tempos de crise sanitária e possível recessão econômica.”

Os produtos listados na aquisição são água sanitária, detergente, desinfetante, sabonete líquido, sabão em pó, limpador, saco para lixo e saco para lixo hospitalar. Além de a prefeitura não demonstrar a metodologia para chegar aos preços praticados, apenas uma empresa participou da dispensa de licitação.

O MPC pesquisou os itens licitados e verificou que encontram-se muito acima do valor de mercado, não existindo no procedimento administrativo, qualquer referência às possíveis oscilações ou variações de preços, bem como ao motivo de os representados terem apresentado valores tão distantes da realidade, como mostram alguns exemplo.:

O detergente líquido neutro de 5 litros foi orçado pela prefeitura por R$ 89,50, mas o valor encontrado em sites de varejistas foi na média de R$ 17,52 (sobrepreço de mais de 400%). O limpador multiuso limpeza pesada 500ml foi orçado por R$ 19,90, sendo que no varejo, o produto da mesma marca, está R$ 3,59 (sobrepreço de mais de 400%).

Além disso, o sabonete líquido de 500ml está R$ 57,90, segundo orçamento do Executivo, mas o MPC encontrou o produto por R$ 22,40 (sobrepreço de mais de 390%). O saco para lixo hospitalar 60 litros foi orçado em R$ 1,40 (por saco de lixo). No varejo, o produto estava R$ 0,24 por unidade (sobrepreço de mais de 455%).

Os outros 6 produtos apontam sobrepreço entre 120% e 200% sobre os mesmos produtos e as mesmas marcas, vendidos nas varejista.

Para Deschamps, a diferença dos valores praticados chama a atenção e se forem praticados podem representar prejuízos de recursos públicos. “Acreditamos que a pesquisa de preços que realizamos com a nossa equipe de analistas é suficiente para apontar fortes indícios de sobrepreço. Por isso, representamos ao Tribunal de Contas para que seja suspensa a aquisição dos produtos, evitando, assim, prejuízos aos cofres públicos. Solicitamos, também, uma inspeção detalhada pela equipe de auditoria nessa dispensa de licitação”.

O relator do processo irá analisar a solicitação do MP de Contas e decidir sobre o pedido de medida cautelar. Poderá determinar que a equipe de auditoria analise minuciosamente o fato. Em seguida, o processo voltará ao MPC para emissão de parecer e depois vai à julgamento. O MPC solicitou que os autos sejam enviados ao Ministério Público Estadual. Se forem confirmadas as irregularidades, o gestor poderá responder por crime previsto na Lei de Licitações, bem como por atos de improbidade administrativa, além de outras penalidades previstas na Lei Orgânica do TCE/MT.

A iniciativa faz parte da Força-tarefa Covid-19, coordenada pela Procuradoria-geral do Ministério Público de Contas. O grupo, composto por Procuradores e servidores de todos os gabinetes do MPC-MT tem o objetivo de sugerir aprimoramentos aos gestores públicos para que promovam o atendimento à saúde com eficácia no uso de recursos públicos.

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