Órgãos

Quarta-Feira, 23 de Abril de 2014, 15h:49 | Atualizado: 23/04/2014, 15h:57

Copa 2014

OAB faz levantamento e constata que Secopa e órgãos desrespeitam a lei

Davi Valle/RDNews

Advogado OAB Copa

Advogado Ivo Matias, representante da OAB-MT, acompanha gastos públicos 

A Comissão de Acompanhamento dos Gastos Públicos da OAB-MT, sob presidência do advogado Ivo Matias, fez um apanhado geral no site da Secopa e demais órgãos municipais e estaduais e constatou que a grande maioria desrespeita a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) omitindo dados sobre a administração do dinheiro público“O estado divulga muito pouco, a prefeitura de Cuiabá dá uma publicidade razoável aos gastos, mas ainda precisa aperfeiçoar. A Assembleia tem um link que você clica e não se obtém quase nada, as informações são genéricas”, observa.

O advogado cita a Assembleia e a Secopa como os casos mais graves de menosprezo à legislação. Além de desconsiderar a lei ao não disponibilizar os dados em seu portal, as duas instituições também ignoram os ofícios protocolados pela OAB. Além disso, a Secopa ainda descumpre uma liminar judicial que a OAB conseguiu em face de um mandado de segurança.

A entidade busca os números referentes às obras da Copa e ao "puxadinho" que está sendo construído pelo Legislativo. A falta de informação impossibilita que a OAB e a própria sociedade saiba qual a real destinação da obra faraônica  e o valor de quanto custou até agora e quanto ainda custará a Copa em Mato Grosso. Este cálculo que se tornou inviável de acompanhar diante dos inúmeros aditivos. “Se é difícil para a OAB ter acesso a essas informações imagina para um cidadão comum”, alerta.

Visando abrir essa "caixa preta" é que a OAB estreita laços com o Tribunal de Contas,  Controladoria Geral a União, Ongs e sociedade civil organizada para dar efetividade à cobrança dos órgãos.O advogado destaca que o cidadão não tem que ficar requisitando informações, que esses números têm é que estar disponíveis no site das entidades públicas.

A transparência dos gastos é importantíssima porque o Estado executa um pacote de 56 obras para a Copa e já antes de inaugurar elas já apresentam problemas técnicos gravíssimos de infiltrações e em sua estrutura. Muitas delas não ficarão prontas a tempo do mundial em se faltar fiscalização, poderão se tornar eternamente inacabadas. A OAB promete continuar neste trabalho investigativo e, se necessário, tomar medidas judiciais para isso. A Comissão do Acompanhamneto dos Gastos Públicos da OAB foi criada no fim do ano passado. 

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Breunig destaca aprovação de contas

adriano breunig curtinha 400   O professor Adriano Breunig (foto), ex-adjunto e ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia no Governo Silval e hoje diretor de Políticas de Desenvolvimento Institucional do IFMT, contesta o registro em Curtinha, apontando-o como candidato reserva e "vulnerável" à...

Borgato não sairá mais de secretaria

nilton borgato 400 curtinha   Nilton Borgato (foto), ex-prefeito de Glória D'Oeste e filiado ao PSD, não sairá mais do comando da secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Dias atrás, ele chegou a ser avisado pelo governador que seria substituído e que iria para o Escritório...

Dorner vai tentar prefeitura de novo

roberto dorner 400 curtinha   Em Sinop, o empresário e ex-deputado federal por alguns meses Roberto Dorner (foto), que deixou o PSD e aderiu ao Republicanos, está disposto a encarar de novo a disputa a prefeito. Em 2016, ele perdeu para Rosana Martinelli (PR) por uma diferença de 3.388 votos. É possível que ambos...

Um líder sob insatisfação dos colegas

dilmar dal bosco curtinha 400   O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (foto), tem enfrentado crítica velada e insatisfação dos colegas, principalmente dos deputados da base. Reclamam que o interlocutor do governador Mauro não move uma palha em defesa da liberação das emendas e, nas...

Jogada do prefeito Francis em Cáceres

paulo donizete 400 curtinha caceres   A sete meses de concluir o mandato, o prefeito cacerense Francis Maris (PSDB) lançou uma jogada estratégica para ver se "cola". Apoia publicamente para prefeito o seu diretor da autarquia Águas do Pantanal, Paulo Donizete (foto), do mesmo partido, inclusive participou da reunião...

Luta por mais leitos de UTI em Sinop

rosana martinelli 400 curtinha   A prefeita de Sinop, cidade pólo do Nortão, Rosana Martinelli (PR), demonstra preocupação com os poucos leitos de UTI do Hospital Regional no município. A unidade atende moradores de mais de 30 municípios da região e só dispõe de 10. Rosana diz esperar...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.