Órgãos

Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 14h:29 | Atualizado: 10/09/2019, 14h:35

SAÚDE

Risco de pandemia de hanseníase a partir de presídios é investigado pelo TCE-MT

Thiago Bergamasco

Joao Batista Camargo

Conselheiro interino João Batista Camargo, responsável pelos processos relativos à Sesp, durante sessão no TCE-MT

O Tribunal de Contas (TCE-MT) apura um possível risco de pandemia de Hanseníase a partir das penitenciárias do Estado, em especial de Cuiabá, Sinop e Juína. A falta de médicos, enfermeiros e agentes nas unidades teria facilitado a proliferação da doença, de acordo com denúncia enviada ao órgão.

A representação de natureza interna foi proposta pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública e pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT contra as secretarias estaduais de Segurança Pública (Sesp) e de Saúde (SES), sob gestão de Alexandre Bustamante e Gilberto Figueiredo, respectivamente.

“As equipes técnicas, após levantamento, verificaram que a não disponibilização de médicos, enfermeiros e agentes penitenciários, bem como a não adoção de medidas pelos gestores, tem contribuído para o agravamento da doença Hanseníase, com possível risco de pandemia nas unidades penais do Estado, em especial do município de Cuiabá, Sinop e Juína”, cita o conselheiro Luiz Carlos Pereira.

Há informação, também, de que os servidores da área da saúde não estariam cumprindo a jornada de trabalho estabelecida

As secretarias do TCE-MT pedem que o governo disponibilize um médico e um enfermeiro no Centro de Detenção Provisória de Juína, no prazo de 30 dias; dois médicos, enquanto perdurar o afastamento dos titulares, na Penitenciária de Sinop, no prazo de 30 dias; adote medidas para que se realize diagnóstico de Hanseníase em todos os reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) e da Penitenciária de Sinop no prazo de 90 dias e nos casos em que se confirme a doença, inicie imediatamente o tratamento; e informe as medidas adotadas ao TCE-MT em 90 dias. O pedido de liminar foi negado pelo conselheiro.

Em decisão na segunda (9), o conselheiro João Batista Camargo, responsável pelos processos relativos à Sesp, atendeu pedido do secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, e deu prazo de 15 dias para manifestação da Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre o caso.

A denúncia inicial cita a proliferação de doenças infectocontagiosas tanto nos reeducandos quanto nos servidores que trabalham nas penitenciárias e também nos familiares e na sociedade de Sinop.

“Há informação, também, de que os servidores da área da saúde não estariam cumprindo a jornada de trabalho estabelecida, o que impede que sejam supervisionadas as medicações que assim devem ser ministradas, como tuberculose, hanseníase e psicotrópicos”, diz despacho da Secex de Educação e Segurança Pública.

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Comentários (1)

  • Ovo | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 16h19
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    Por gentileza, estudar os conceitos epidemiológicos.

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