Órgãos

Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 07h:26 | Atualizado: 17/06/2019, 18h:36

FATOR PREVIDENCIÁRIO

Se alíquota previdenciária patronal for a 22%, MPE entra em colapso, avalia Borges

selo previdencia

 

Com 72 aposentados e 42 pensionistas, o Ministério Público do Estado (MP) mantém o custeio de uma folha salarial mensal de R$ 2,5 milhões com o pagamento dos benefícios. Com essa realidade, o órgão constitucional vive no limite para não encerrar o exercício financeiro com déficit financeiro em seu regime previdenciário. Dependendo do que for definido com a reforma da Previdência, a realidade relativamente estável no MPE pode se transformar em um cenário com resultado negativo, já que 43 servidores do órgão já reúnem condições para se aposentar, mas não o fazem em razão do benefício do abono de permanência.

Os dados fazem parte do Estudo Atuarial do Mato Grosso Previdência (MT Prev), que traz as informações previdenciárias dos poderes e órgãos independentes no Estado. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, avalia que a questão previdenciária é uma das grandes preocupações do órgão atualmente. “O nosso maior problema hoje é o futuro do Ministério Público, conforme vier a reforma da Previdência, pode ter um vácuo de aposentadorias, e não temos condições para repor as vagas. Hoje 43 colegas que podem se aposentar, e não se aposentam neste momento, porque existe o abono de permanência”.

Outra preocupação do procurador-geral é a possibilidade de aumentar para 22% a alíquota patronal, que é a contrapartida do ente sobre os 11%, praticados atualmente sobre o salário dos servidores para manter o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

“Provavelmente vai ser aumentada a alíquota, mas a gente espera que não seja confiscatória, se sair de 11% para 14%, é possível suportar. Mas como existe a discussão para aumentar para 22% a alíquota mais 27,5% de imposto de renda, que é cobrado sobre os salários maiores, em torno de 60% do salário seria para manter previdência. Isso nos traz uma preocupação administrativa, vai desestimular os servidores e inviabilizar os concursos”, aponta.

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Quadro Previd�ncia MPE

Quadro mostra dados dos servidores ativos, aposentados e pensionistas na folha de pagamento do MPE; menor pagamento é de R$ 3,9 mil

Na atual conjuntura, na qual o MPE contribui com 11% e os servidores com igual percentual, o sistema previdenciário do órgão está autossustentável. “Se a alíquota for dobrada para o patronal, o MPE não teria condições. Entraríamos o MPE, o Tribunal de Contas e Judiciário, em colapso. Tem que ser enfrentado isso de forma paulatina, a Previdência precisa ser revista, mas de forma que o remédio não se torne um veneno”.

Dentre os 72 aposentados que dependem do regime previdenciário do Ministério Público, o maior salário chega a R$ 33 mil mensais, enquanto que o menor é de R$ 3,9 mil. Entre os 42 pensionistas, o maior salário é de R$ 30,4 mil e o menor é de R$ 3 mil. Ao todo, são 561 ativos, cujo menor salário é de R$ 3,9 mil e o maior é de R$ 33,7 mil. Os valores levam em consideração os dados levantados pelo Estudo Atuarial, ao final de 2017, antes do reajuste de 16% garantido aos ministros do Supremo Tribunal Federal, ano passado, e que provocou efeito cascata no Ministério Público.

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Comentários (6)

  • walter liz | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 10h44
    14
    1

    Farra com dinheiro publico tem que acabar, Ja tem um belo de um salario, que da pra fazer poupança, capitalização , guardar no colchão etc... e ainda quer aposentar com ganho acima do TETO do INSS ( 5 mil e tanto ), o problema que quem vem pagando essa conta no Brasil são os trabalhadores que ficam com seus ganhos bem looooonge disso, aposentadoria com dinheiro publica tem que ser o TETO do INSS e esta bom demais

  • THALES MARINO XAVIER DA FONSECA | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 09h44
    12
    3

    Parece que Mato Grosso só existe para pagar folha de pessoal. Como que deixaram de fora os estados e municípios ? Reforminha meia boca. Tem que ser pra valer. Uma nova era !

  • Thiago | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 08h20
    24
    3

    Vão ter que se adequar irmão ! Se o serviço esta alem do que se pode pagar, tem que reduzir.

  • alexandre | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 08h12
    28
    2

    Isso é choro, pra triplicar o duodécimo...corta despesa no legislativo, judiciário e MPE, TCE..

  • alexandre | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 08h10
    29
    1

    O patronal já é 22 % , é o dobro do que paga os efetivos 11% ,o MPE tem muito salário indireto, que são os auxílios para tudo. Unimed, creche, livro, alimentação, vestuário, qualificação sobre isso, não há tributação..

  • Jefferson | Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019, 08h00
    28
    1

    Absurdo é estar em 11%, no RPPS é de 20%, no poder executivo de MT já é de 22%, essas bolhas de privilégios tem que acabar...

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