Órgãos
Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 12h:12 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15
Sefaz fecha cerco contra devedor de IPVA
Termina no próximo dia 29 o prazo para pagamento do IPVA para os carros com placas de final 1. Para diminuir ao máximo a inadimplência, que chegou a R$ 160 milhões em 2009, a secretaria estadual de Fazenda começa neste ano a implementar estratégias de cobrança mais duras. Uma delas é a responsabilização fiscal de vendedores e compradores de veículos com imposto pendente. A informação é do secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza Cursi.
O cadastro automotivo de Mato Grosso conta hoje com um milhão de veículos. Desse universo, 25% dos veículos estão irregulares em Cuiabá e Várzea Grande e, 50%, nos demais municípios. A dificuldade na cobrança para os que insistem em ficar inadimplentes é grande, afirma o adjunto. Segundo ele, desde o início da gestão do governo Blairo Maggi (PR), em 2003, a secretaria age no sentido de diminuir a inadimplência, que chegava naquele ano a R$ 300 milhões.
Uma das ações para diminuir ainda mais esse número foi a informatização do processo de recolhimento e o barateamento dos custos do documento de pagamento para os motoristas. A taxa de custo caiu 90%, conforme Marcelo, se o boleto, cuja taxa de envio é de R$ 20,00, for retirado na internet. O valor de R$ 2 ainda assim cobrado é a título de pagamento do processamento eletrônico desse recurso. As alíquotas de valores variam entre 1% a 4%, dependendo da categoria dos veículos. É possível saber valores a pagar na lista do site da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), assim como os números de chassis e renavam e checagem da situação fiscal do veículo.
O adjunto Marcel destaca que nos próximos três anos quem não pagar o IPVA poderá sofrer sanções ainda mais duras do que as existentes, com multa de 0,33% ao dia. “Incluiremos o nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, faremos execução fiscal com perseguição de bens e, a partir deste ano, a responsabilização do vendedor e do comprador de carro com pendências. Sugiro que, para evitar transtornos, o comprador, quando verificar a inadimplência, pague o IPVA e abata do valor da compra do carro”, avisa Marcel Cursi.
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Comentários (6)
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vinicius | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 17h4910
ESSE GOVERNO BLAIRO MAGGI É UMA VERGONHA NACIONAL
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Intercar | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 17h4801
Enquanto o governo cobra duramente o IPVA dos matogrossense, trabalhadores, que se não pagarem, o carro vai preso e recebe uma multa altisssima; este mesmo governo loca veículos que são emplacados em outro estado (Olinda-PE) e diz na midia que ja resolveu o problema so que para todo lugar que ando, vejo aqueles gol de cor prata principalmente da Policia, como placas de iniciais KLK-0000 rodando livremente, sem nenhuma responsabilidade fiscal e tributaria, e nem compensatoria para nosso estado, pois todos imposto arrecadado fica no Pernambuco, sem falar na Quality, que loca parati, Frontier, uno com placa de Brasilia-DF ocorrendo da mesma forma, e o tribunal de Justiça, que agora também resolveu "apoiar" a fraude fiscal, pois vejo varios veiculos (Novo Voyage) na cor prata, rodando livremente a serviço do Tribunal de Justiça de MT com placas de Minas e do Paraná. Cadê a fiscalização que não pune esse tipo de evasão fiscal, pois para quem tem seu carro emplacado em MT, mesmo que demore, ele tem que pagar o imposto, agora nesse caso acima, nunca estado de Mato Grosso terá essa verba!!! Acho que antes de cobrar aquilo que temos direito, devemos fiscalizar as lacunas encontrada para fugir do imposto, que em outro estado é bem mais barato.
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Douglas | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 17h2910
Moro em VG, mas meu carro esta emplacado em SC, que era meu estado, e não vou transferir, esses caras da SEFAZ/ MT estão ficando paranóicos, loucos. Além de que lá em SC o IPVA e o Licencia mento é bem mais barato.
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Artur Ribeiro | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 16h3810
O governo Blairo Maggi é o que mais atuou em favor do crescimento de MT. O IPVA no estado é um dos mais baratos comparado com os outros.
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Caroline | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 16h3610
Com certeza esse governo e o melhor que mato grosso já teve.! Parabéns a todos.!
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RONEI DUARTE | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 15h2510
O Governo do Estado não tem qualquer pudor em promover renúncia fiscal de 1 bilhão de reais para algumas empresas,enquanto, tributa pesadamente o cidadão comum!
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