Órgãos

Segunda-Feira, 09 de Setembro de 2019, 17h:59 | Atualizado: 09/09/2019, 18h:08

afastados há 2 anos

Servidores temem prejuízos pela demora da decisão do STJ sobre conselheiros

Reprodução

Vander da Silveira Melo

Presidente do Sinttcontas, Vander da Silveira Melo, que defende decisão sobre afastamento

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstram preocupação com a demora do Poder Judiciário em decidir o futuro dos conselheiros  Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Walter Albano e Sérgio Ricardo. Isso é  o que afirma o Sindicato dos Trabalhadores do órgão (Sinttcontas). Depois de dois anos do afastamento cautelar dos membros da Corte de Contas no âmbito da Operação Malegolge ainda não foi sequer apresentada denúncia pelo Ministério Público.

Para o presidente do Sinttcontas, Vander da Silveira Melo, o Sindicato apoiou as investigações desde o início, quando ocorreu a denúncia do delator, Silval Barbosa. Porém, a demora e a indecisão têm causado insegurança. “Acreditamos que é preciso respeitar o devido processo legal e a duração razoável do processo. Isso está claro no Artigo 4º do Código de Processo Civil. Essa situação está atrapalhando o TCE e vai trazer prejuízos irreparáveis à instituição”, disse.

Entre os prejuízos apontados pelo sindicato estão o desrespeito ao limite de gastos com pessoal pelo TCE  e a indecisão da eleição da Mesa Diretora do órgão. “Desde o segundo quadrimestre do ano passado, o Tribunal extrapolou o limite de gastos com pessoal. Apesar de alertas emitidos pelo próprio órgão, em março deste ano, não foram tomadas medidas legais e necessárias para resolver essa situação. Desde maio, o presidente não recebe os representantes dos servidores para discutir a situação fiscal do órgão.”

Em relação à eleição da Mesa Diretora, o Tribunal de Contas está em período pré-eleitoral, para a composição da gestão do biênio 2020-2021. “Sobre a eleição da próxima da Mesa Diretora, até agora, não há definição. Comenta-se a intenção de um conselheiro efetivo e um auditor substituto concorrerem à presidência. Porém, a participação de um auditor substituto no pleito eleitoral carece de amparo legal”, explicou o presidente do Sinttcontas.

Ele ressalta ainda que, pelo fato de os afastamentos dos conselheiros efetivos terem sido cautelares, a posse de um auditor substituto como presidente poderia trazer insegurança jurídica, no caso de retorno dos efetivos. “A Constituição prevê que o Tribunal Pleno seja composto por sete conselheiros. Como ficaria essa situação caso o presidente fosse um substituto, quem ficaria fora do pleno? Um efetivo?” questionou.

De acordo com sindicalista, o momento exige uma decisão do Judiciário. “O Tribunal não parou de funcionar, com a atuação dos auditores substitutos e, principalmente, graças aos servidores que têm se empenhado para proteger todas as conquistas da instituição. Porém, a indecisão está corroendo as bases institucionais e começamos a sofrer o enfraquecimento do Tribunal, isso é visível.”

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • alexandre | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 12h54
    0
    0

    prejuízo, é pagar salario para 20 conselheiros...

  • clara | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 07h57
    2
    0

    O que não pode é entregar o TCE nas mãos de pessoas erradas !

Contas de prefeita são reprovadas

thelma 400 curtinha   As contas de 2018 da prefeita chapadense Thelma de Oliveira (foto), do segundo ano de mandato, foram reprovadas pelo TCE-MT. Agora, cabe à Câmara Municipal aprová-las ou rejeitá-las. Em seu parecer, o conselheiro interino João Batista apontou 15 irregularidades, sendo 11 delas sobre...

Prefeitos têm de trocar apadrinhados

kleber varzea grande 400 curtinha   Com a decisão do TJ-MT de considerar inconstitucional controlador-geral das prefeituras fora dos quadros efetivos de auditor municipal, muitos prefeitos terão de exonerar seus indicados políticos, vindo a escolher profissionais de carreira, assim como já se tornou prática na...

Controlador-geral agora só de carreira

angelo 400 curtinha   Uma decisão desta quinta do TJ, que julgou procedente, inclusive por unanimidade, uma ADIN proposta pela Associação dos Auditores e Controladores Internos do Estado (Audicom), presidida por Angelo Oliveira (foto), acaba, na prática, com os chamados controladores-gerais dos municípios...

Elogio à compra econômica do Estado

janaina riva 400 curtinha   Embora lançando críticas pontuais de vez em quando, a deputada Janaina Riva (foto) tem feito constantes defesa do Governo Mauro e elogiado ações da administração, especialmente na saúde pública. Sobre a decisão do governo de comprar 120 respiradores da China,...

MDB em clima de racha em Tangará

joao jose 400 curtinha   Em Tangará da Serra, o MDB enfrenta racha. O prefeito Fabio Junqueira, com apoio de filiados históricos, quer lançar à sucessão municipal o seu secretário de Infraestrutura e antigo gestor do Serviço de Água e Esgoto, Wesley Lopes Torres, sobrinho do ex-vereador Daniel...

Advogados disputam cadeira no TJ-MT

andre pozetti 400 curtinha   É extensa a lista de advogados que estão se movimentando, nos bastidores, para a cadeira vitalícia de desembargador do Tribunal de Justiça, sob indicação do Quinto Constitucional da OAB/MT. Caberá ao Colégio de Conselheiros da Ordem, composto por 33 advogados,...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.