Órgãos

Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2014, 12h:10 | Atualizado: 21/01/2014, 12h:17

Sindicato protocola denúncia contra uso ilegal de carros; Detran rechaça

O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Sinetran) protocolou nesta terça (21) junto ao TCE e AGE denúncia contra o Detran. De acordo com a presidente do Sinetran, Veneranda Acosta, o departamento teria se recusado a fornecer informações sobre os veículos que são utilizados, como a quantidade e o valor do contrato de locação. Entre os veículos da nova frota haveria carros de luxo, como SW4. 

A presidente questiona ainda a falta de identificação dos carros e garante que nenhum está adesivado de forma adequada. Como a maior parte deles é locada, as placas são da cor cinza o que, segundo Veneranda, dificulta a fiscalização do uso correto dos veículos e contraria a Lei 9.753/2012, que determina que os veículos oficiais pertencentes à administração pública direta e indireta deverão estampar nas laterais das portas dianteiras o emblema do Estado, do Poder ou do órgão a que pertence. 

Além disso, o sindicato aponta que os veículos não têm permanecido no pátio do Detran durante os finais de semana. Para a presidente, este é um indício de que estão sendo utilizados de forma irregular, para fins particulares. Ela relata que há cerca de 2 anos o Detran passa por diversas dificuldades materiais e estruturais. “Enquanto isso, há locação de carros de luxo sem sequer estar adesivado”, dispara Veneranda.

Em 26 de dezembro a entidade enviou ofício solicitando informações sobre os automóveis, mas, segundo ela, foi ignorado. O documento foi novamente encaminhado ao Detran no último dia 13 para retificar o pedido, com destaque para a natureza pública das informações. Dessa vez, o presidente do departamento, Eugênio Ernesto Destri, conforme Veneranda, respondeu que não poderia relacionar os veículos locados e de propriedade do departamento porque se trata de dados sigilosos e que não devem ser divulgados por serem utilizados em atividades de inteligência, investigação e fiscalização. 

Em contrapartida, Veneranda Acosta afirma que as informações prestadas por Destri não procedem já que o órgão tem a função de investigar e fiscalizar, mas não exerce essas funções rotineiramente. Observa ainda que, mesmo que fosse permitida a falta de identificação de tais veículos, nem todos estariam à disposição deste serviço. 

Outro lado

A diretora de Gestão Sistêmica do Detran Thânia Zanette, por sua vez, garante que não há nenhuma irregularidade. Ela argumenta que todos os contratos são públicos e auditados pelo TCE e Auditoria Geral, respeitando a legislação. Ainda conforme Tânia, o departamento jamais sonegou informações do sindicato. 

Em relação à falta de identificação dos carros, a diretora sustenta que dos 17 veículos, que estão a serviço do Detran, apenas 4 não estão identificados. Neste caso, segundo ela, trata-se de uma questão de segurança. Tânia explica que um decreto estadual, de janeiro de 2003, estabelece que os carros do governador, vice, secretários, presidentes de fundações e de pessoas que exerçam cargos equiparados não precisam ser identificados.

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Comentários (5)

  • Cenin | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2014, 08h40
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    desculpa, sem querer ofender, mas o povo aqui é bem trouxa né não. sacanagem demais com a população que no fim das contas merece.

  • Rogério Alves | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2014, 08h17
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    USAR VEÍCULOS CONTRATADOS COM DINHEIRO PUBLICO EM ASSUNTOS PARTICULARES POR MEMBROS DO GOVERNO É UMA PRÁTICA FEITA A MUITO TEMPO NÃO SÓ NO DETRAN ! COMO SÃO VEÍCULOS COM EMPLACAMENTO NORMAL E AINDA SEM IDENTIFICAÇÃO NENHUMA VAMOS FAZER A FESTA !!! NOVAMENTE EU PERGUNTO ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO. ???

  • dom juliano | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2014, 13h52
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    Tomou mais uma votneranda

  • Zé Poxoréo | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2014, 13h35
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    Eu sempre digo, um dia, alguns anos ou século, quando os órgãos fiscalizadores resolverem fiscalizar esse sistema de locação de veículos e gastos com combustíveis que impera no Estado e prefeituras será um verdadeiro pandemônio! Praticamente todos os órgãos faz questão de esconder, pra que e o quanto custa esses os carros locados. O Detran, por exemplo, onde ficou constatado que a pouco tempo os servidores bebiam água de torneira, qual a justificativa para locar carros luxuosos como esses?

  • João Moessa de Lima | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2014, 12h44
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    A justificativa do Nosso Presidente para não informar os veículos do Órgão locados ou próprio é fraquinha. Particularmente prefiro utilizar veículo devidamente identificado, adesivado demonstrado que pertence a administração pública estadual.

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