Órgãos

Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2021, 16h:02 | Atualizado: 19/02/2021, 16h:53

TCE dá posse apenas a Novelli, e Moisés deixa o cargo de conselheiro interino

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) informou que irá reintegrar de imediato apenas o conselheiro José Carlos Novelli, depois que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo revogou o afastamento de quatro membros do Pleno. Apenas Novelli não tem outras decisões judiciais que impeçam a volta ao cargo do qual estava afastado desde setembro de 2017, conforme adiantado pelo Blog do Romilson.

Assessoria/TCE

jos� carlos novelli

José Carlos Novelli volta ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas depois de três anos

A volta de Novelli fará com que o conselheiro substituto Moisés Maciel deixe a titularidade do Pleno. Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis também foram beneficiados pela decisão do STJ.

O primeiro responde por outro afastamento, determinado pela Justiça Federal em meio ao caso de suposta lavagem de dinheiro na compra de uma fazenda em Poconé ao lado do ex-governador Silval Barbosa e do empresário Wanderlei Fachetti Torres, dono da Trimec Construções e Terraplanagem.

Sérgio Ricardo responde a ação civil pública pela suposta compra da vaga que ocupa no TCE-MT e lá também foi determinado seu afastamento, em janeiro de 2017. Já Waldir Teis foi preso depois de ser flagrado descendo 16 andares de escada em meio a busca e apreensão da Polícia Federal na 16ª fase da Operação Ararath. Ele cumpre prisão domiciliar atualmente.

Reprodução

TCE reintegra Jos� Carlos Novelli

Publicação que reintegra o José Carlos Novelli ao TCE nesta sexta, 19

O efeito da decisão do ministro Raul Araújo começa a valer nesta sexta (19). O TCE-MT afirmou que publicará uma edição extra do Diário Oficial de Contas para readmitir Novelli. A Consultoria Jurídica Geral do TCE-MT, chefiada pelo procurador Ghregory Maia, se posicionou pelo entendimento de que há impedimento para os demais. (Foto ao lado)

Veja a nota completa:

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tomou conhecimento formalmente da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que retirou o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis, com efeitos a partir desta sexta-feira (19).

O TCE-MT informa que em função da decisão, será publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas para fins do retorno das atividades do conselheiro José Carlos Novelli.

Já em relação aos demais conselheiros, conforme a Consultoria Jurídica Geral do órgão, existem outros impedimentos que não permitem o retorno imediato.

Com o retorno de José Carlos Novelli, deixa o pleno o conselheiro substituto Moisés Maciel.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Aposentado do TCE | Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2021, 20h29
    0
    0

    Aposentado do TCE , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • jose da silva | Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2021, 16h42
    5
    0

    tudo santo ninguém fez nada esse tempo todo afastado e ganhando salario normal e no fim voltam ao cargo como se nada tivesse acontecido vai um funcionariozinho fazer uma besteirinha ja responde um pad e demissão sumaria esse e o brasil que nos queremos

  • Michael Constantino | Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2021, 16h29
    4
    0

    Minha vizinha votou no Bozonaro. Ela se esconde dos outros de arrependimento.

Sicredi recua de comprar praça pública

enilson rios 400 prefeito araputanga   A diretoria do Sicredi nem esperou ser votado na Câmara Municipal o polêmico projeto sobre negociação de uma praça pública no centro de Araputanga para cancelar o negócio. A cooperativa havia "amarrado" entendimento com o prefeito Enilson de Araújo...

Sessão, voto e namoro com cantora

ulysses moraes 400   Na sessão virtual da Assembleia desta segunda, o deputado Ulysses Moraes (foto), do PSL, estava demorando para computar o voto na apreciação de um veto do governador. O presidente Max Russi (PSB), então, cobrou agilidade do colega e brincou, dizendo que agora ele só tem olhos para a Maraisa....

Misal é reeleito para o 10º mandato

misael galv�o 400 curtinha   Após dois anos fora do comando do Shopping Popular, período em que respondeu pela presidência da Câmara da Capital, o ex-vereador Misael Galvão (foto) voltou à direção do empreendimento, que abriga 500 lojas. E, sob forte...

Oscarlino, Pros e "nocaute" em Gisela

oscarlino 400   Na queda-de-braço dentro do Pros por espaço político, o ex-sindicalista Oscarlino Alves (foto) nocauteou a ex-superintendente do Procon-MT, Gisela Simona. Ele foi um dos filiados que não aceitaram apoio a Abílio na disputa de segundo turno para prefeito de Cuiabá, se aliou ao projeto de...

Promotor recebe medalha do Exército

Mauro Zaque curtinha   O promotor de Justiça Mauro Zaque (foto) foi condecorado com a medalha do Exército Brasileiro na manhã desta segunda (19), no dia da instituição. A solenidade é considerada a segunda maior do Exército Brasileiro, foi reservada por conta da pandemia e contou com a...

Sema reabre os parques em Cuiabá

mauren lazzaretti sema 400   Fechados desde 1º de abril, em obediência às regras de decreto municipal, que suspendiam as atividades coletivas, os parques estaduais urbanos de Cuiabá reabrem nesta segunda (19) para utilização pelo público. Será possível acessar as tradicionais trilhas...