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Cacique Marvel Xavante, condenado por assassinato, foi preso em Barra na tarde de hoje

O cacique Marvel Xavante, da etnia de mesmo nome, foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta (20), em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá). A ordem de prisão faz parte da condenação do indígena pelo homicídio qualificado de um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2001, em uma aldeia de Água Boa. A pena é de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado.

Marvel foi condenado por júri popular em 2011, ou seja, dez anos depois do crime. Os jurados chegaram à conclusão de que o cacique matou Floriano Márcio Guimarães, que ocupava a função de chefe do posto da Funai, de uma forma cruel e que impediu qualquer chance de defesa a vítima. Ele não chegou ser preso na época por que tinha uma habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Floriano, Marvel e outro indígena foram até a cidade de Nova Nazaré. Eles estavam em caminho à aldeia Tritopa, em Água Boa, onde o servidor da Funai foi degolado. A entidade atribuiu à motivação do crime a disputa de terras na região.

PF está vigilante

Após recursos, o processo transitou em julgado em setembro de 2019, ou seja, já não havia mais possibilidade de reverter a sentença. Em nota, a Polícia Federal pontua que reconhece “a organização social, os usos, costumes e tradições, bem como a pluralidade étnica-cultural das diversas comunidades indígenas, mas ressalta que os indígenas que, se encontram em pleno gozo de seus direitos civis [...], são plenamente responsáveis pelas suas ações. Por isso são responsabilizados penalmente por crimes cometidos, com todas as imposições legais”.

Chefe da Delegacia de PF em Barra do Garças, o delegado Murilo de Oliveira ressalta que “a Polícia Federal permanecerá atuante e, sendo necessário, atuará de forma dura e repressiva diante de crimes cometidos por quaisquer pessoas, inclusive indígenas, tanto no município de Barra do Garças quanto em outros no Vale do Araguaia, ao exemplo de extorsões, violência de toda ordem em desfavor de servidores bem como os constantes saques de cargas em rodovias”.