Polícia

Quinta-Feira, 09 de Agosto de 2018, 08h:20 | Atualizado: 09/08/2018, 09h:13

ICMS

Empresários de MT presos em “Grão de Ouro" teriam sonegado R$ 44 mi em MS

O casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche foi preso preventivamente em operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de MS, com apoio do grupo de Mato Groso, na manhã desta quarta (8), no condomínio Alphaville, em Cuiabá. Eles são suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa que teria sonegado pelo menos R$ 44 milhões no estado vizinho.

Segundo a promotora e coordenadora do Gaeco em MS, Cristiane Mourão, o esquema complexo possuía cinco núcleos, um deles  composto por corretores agrícolas, pessoas que trabalham fazendo corretagem entre produtores rurais e empresas que comercializavam e possuem interesse na aquisição.

Havia ainda produtores agrícolas, os  transportadores e as empresas, além de servidores públicos com atribuição fiscal. R$ 44 milhões é o valor, mínimo, em prejuízo com o esquema de sonegação de ICMS, principalmente, na comercialização de grãos, desmantelado na quarta (8). A organização criminosa também mantinha atividades em Mato Grosso suspeita-se do uso de empresa para  "esquentar notas".

A investigação, batizada de 'Grãos de Ouro',  é coordenada pelo Gaeco do MPE-MS e resultou na prisão de 32 pessoas, além do sequestro de bens e bloqueios de contas bancárias.

Ao todo, 14 empresas já foram identificadas, foram expedidos 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em Mato Grosso, foram cumpridos os dois mandados de prisão, além de 5 mandados de busca e apreensão no município de Alto Araguaia (415 Km de Cuiabá) e 2 em Cuiabá. Um dos alvos, na capital, foi à empresa Efraim Agronegócio, de propriedade de Flávia de Martin Teles Birtche.

A empresa teria sido usada para emitir notas fiscais falsas às empresas de Mato Grosso do Sul, que se utilizariam desse expediente para sonegar o pagamento de ICMS referente à comercialização dos grãos, segundo as investigações.

“Para retirar o grão da propriedade, as empresas expediam a nota fiscal de que ela adquiria esse grão. Durante o trajeto, o transportador tinha contato com outros membros, que entregavam outra nota fiscal que era expedida por empresas de fora de Mato Grosso do Sul, como se elas estivessem vendendo o grão para o destinatário final”, explicou a promotora Cristiane Mourão, do Gaeco-MS, em coletiva de imprensa.

O objetivo da troca das notas fiscais, de acordo com a promotora, era de que as empresas de MS justificassem durante as fiscalizações que “o grão estava passando pela estrada - e não produzido aqui. Para não pagar imposto. Eram duas notas fiscais. Uma no carregamento do grão e outra em trânsito”, disse. O esquema só veio à tona após constatações da Secretaria de Fazenda de MS - e a organização já vinha segundo investigada há dois anos. 

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