Polícia

Terça-Feira, 24 de Março de 2020, 12h:45 | Atualizado: 24/03/2020, 12h:55

PF suspende atendimento e mantém só os que envolvem direitos civis saiba mais

Agência Brasil/Foto ilustrativa

PF pol�cia federal opera��o

Solicitações em andamento na unidade da Polícia Federal (PF), ficam suspensos por todo o período decretado em enfrentamento a Pandemia a partir desta segunda (24). Segundo a instituição, apenas casos que envolvam perda do direito civil, seguem em andamento.

Novas regras em conformidade com a Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020, passam a ser aplicadas para acompanhamento dos procedimentos e validação dos documentos expedidos pela unidade.

Somente casos que coloque em risco a vida e os Direitos Civis, como; doação de órgãos, perda de bolsa para estudantes, negativa de atendimento hospitalar ou perda de emprego, seguem atendidas.

Contudo, o público que se enquadrar às situações excepcionais deverão informar a instituição via e-mail, no endereço migracao.mt@dpf.gov.br,com documentação anexa. O acompanhamento desses processos também serão repassados por comunicação eletrônica.

A emissão, entrega de passaportes e de certidões ficam suspensas por este período, bem como a expedição de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNMs) e Documentos Provisórios  para estrangeiros que residem no País.

As informações foram repassadas pela Polícia Federal, em nota, nesta segunda.

Veja Nota 

NOTA À IMPRENSA

Cuiabá/MT - Tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020, A Polícia Federal divulga orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração, dadas pelo cenário atual de crescente restrição de mobilidade.

As atividades de atendimento ao público estão sendo analisadas sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde ou à segurança da população.

Passaportes

A emissão e a entrega de passaportes estão suspensas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

O prazo de 90 dias para retirada do documento está suspenso a partir desta data (23/3), retomando-se a contagem ao término da situação de emergência.

A Polícia Federal informa que situações excepcionais e de extrema necessidade poderão ser informadas à unidade de imigração local via e-mail, com apresentação de documentos comprobatórios.

Estrangeiros

As emissões e entregas de certidões, Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNMs) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM) estão suspensas.

Somente serão atendidos casos em que haja possibilidade de suspensão de direitos civis, tais como, doação de órgãos, perda de bolsa para estudantes, negativa de atendimento hospitalar ou perda de emprego. Estas situações também deverão ser informadas via e-mail, com documentação anexa.

Os prazos migratórios ficarão suspensos.

Tome nota: Os casos excepcionais de passaportes e estrangeiros em Mato Grosso devem ser direcionados para análise ao endereço eletrônico: migracao.mt@dpf.gov.br.

 

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Auditor assume Secretaria de Controle

demilson nogueira 400   O auditor Newton Gomes Evangelista, servidor de carreira, é o novo secretário de Controle Interno da Assembleia. Ele já respondeu também pela Auditoria-Geral da Casa. Newton assumiu a Controladoria Interna no lugar do ex-prefeito de Ponte Branca, Demilson Nogueira (foto), que deixou o posto...

Cuiabá é a unica com tudo fechado

emanuel pinheiro curtinha   A pressão sobre o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) fica agora mais forte para flexibilizar logo o decreto restrito por causa do coronavírus. Ele é o único dos gestores das maiores cidades mato-grossenses que ainda mantém decisão de fechar praticamente tudo na Capital, com...

Deputado põe aliado no lugar do irmão

ronaldo taveira 400 curtinha   Coube ao próprio deputado Wilson Santos indicar um nome para o lugar do irmão Elias Santos, que na última sexta (3) deixou a secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia para concorrer a vereador em Cuiabá. E o ex-prefeito emplacou no cargo que rende R$ 19,9 mil mensais o velho...

Sem alarde, vereador muda de partido

viniciys clovito curtinha   De última hora e sem alarde, o vereador pela Capital Vinicyus Hugueney (foto) resolveu deixar o PP e se filiou ao Solidariedade. Com isso, o PP não se torna o único com a maior bancada. Está com três vereadores, assim como o PV e o PSDB. No SD, Vinicyus vai concorrer internamente com...

Irmão de Thelma na lista dos traidores

ronaldo pimentel 400 curtinha   Na carta aberta assinada por Ricardo Saad, que preside o PSDB cuiabano, ele reclama de dívidas milionárias herdadas de antecessores, inclusive dos R$ 4 milhões de pendências somente do pleito de 2016, e menciona, entre outras coisas, que "(...) há correligionários, que estavam...

A bronca de Saad com Wilson Santos

ricardo saad curtinha 400   O vereador Ricardo Saad (foto), presidente do PSDB da Capital, resolveu disparar a metralhadora verbal contra colegas tucanos. Sobre o ex-prefeito e hoje deputado Wilson Santos, considera que este nada fez para ajudar o partido a se reestruturar, visando as eleições de outubro. Mesmo sendo vice-presidente...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você concorda com a decisão de prefeitos, que começam a decretar estado de emergência, fechando comércio, serviços públicos e o transporte coletivo?

sim

não

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.