Participação social

Por 05/12/2017, 14h:11 - Atualizado: 05/12/2017, 15h:12

tania matos artigo colunista

Tânia Matos

Para que tenhamos uma cidade socialmente justa e equilibrada, do ponto de vista da ocupação e do uso de seu território, é preciso partir do princípio de que ela deve ser planejada sobre a ótica de quem vive o seu cotidiano, e que faz a cidade acontecer por meio de ações que movimentam a vida, produzem e consolidam seu espaço urbano e tudo o que acontece nele.

Apesar de ser um instrumento importante, que garante a participação social, a audiência pública ainda é novidade para a maioria da população. No momento em que a esfera pública for elaborar políticas públicas para os setores que compõem a cidade, por meio de programas, projetos ou ações a curto, médio e longo prazo, é fundamental a participação da população, para que essa construção seja pautada nas reais necessidades vivenciadas por ela.

Durante o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, foram realizadas, ao total, 14 audiências públicas, distribuídas nos seis municípios componentes da região Metropolitana, com a participaçãode aproximadamente mil e novecentas pessoas.

Entendemos que a divulgação era fundamental para que houvesse a participação dos munícipes, e vários canais de comunicação foram utilizados na disseminação, TVs, rádios, sites, publicações impressas e nas quatro cidades menores também foram usados carros de som.

A audiência pública ainda é novidade para a maioria da população

Durante as audiências perguntei para algumas pessoas quais foram os motivos que as levaram a participar da audiência e elas disseram que queriam contribuir com o desenvolvimento da cidade e também ao que elas atribuíam a pouca participação popular em algumas audiências, disseram que era pela pouca divulgação, que geralmente o que trazem para ser discutido já é um produto pronto, que a opinião delas não é levada em consideração e o que fica combinado é deixado sempre para depois e nunca é efetivado. Por isso consideram uma perda de tempo participar.

A audiência pública precisa deixar de ser concebida somente como uma obrigação e passar a ser tratada como um canal de contribuição na elaboração de produtos que serão disponibilizados para população, que quando definidos por ela, seja ele qual for, a possibilidade de que suas necessidades básicas sejam atendidas é maior.

Tânia Matos é arquiteta e urbanista, administradora, pós-graduada em Gerência de Cidades, mestranda em Ensino, presidente da Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e escreve mensalmente neste Blog. E-mail: maristenematos@gmail.com

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Comentários (3)

  • flavio | Segunda-Feira, 08 de Janeiro de 2018, 13h05
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    também acredito na audiencia publica como mecanismo essencial na construção de uma cidade mais coesa.. mesmo sem a vivencia referida ou com dados mais concretos, consigo concordar tambem com o(a) cidadão que a opiniao "nunca é efetivada".. tenho mais perguntas que respostas tambem, mas gosto desse tema... quem convoca as audiencias ? se é para ter participação... será que o povo/populacoa/liderencas de bairro nao deveriam ser parte desde a convocacao e nao somente espectadores? qual é o instrumento de avaliacao das audiencias que mede a efetivacao das opinioes/sugestoes ? da sociedade civil, qm mais frequenta os gabinetes de tomadas de decisao para a cidade.. moradores, associacoes de moradores ou empreendedores e agentes imobiliarios?

  • Aurita | Quarta-Feira, 06 de Dezembro de 2017, 13h25
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    PARABÉNS...

  • EMIDIO DE SOUZA PSL E FUTURO SENADOR MT. | Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017, 15h41
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    parabéns Tania matos, eu Emídio de Souza já enjoei de participar d audiência publica, orçamento participativo, em 2005 participemos 2 dias de debate no plano diretor, Cuiabá, tudo que vem sendo feito, ao longo dos anos garantimos no plano diretor, ocorre que muitas obras seque iniciou, exemplo da continuação da avenida Brasil Cuiabá, ate os residencial Jonas pinheiro.

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