Tânia Matos

Planejamento municipal

Por 21/02/2020, 09h:59 - Atualizado: 21/02/2020, 10h:05

tania matos colunista

 

Planejamento palavra que precisa ser concebida e entendida, quanto ao seu grau de importância para a gestão pública municipal. Planejar significa pensar o município a médio e longo prazo. Investir em planejamento deixa de ser prioridade para muitos gestores, diante da urgência do cotidiano, que exige que tudo seja para agora, o que se reflete em um equívoco, visto que, a falta de planejamento abre as portas para problemas futuros.

Sem o planejamento de forma articulada, entre todos os setores que compõem um município, levando em conta que o planejamento não refere-se somente a zona urbana e sim a rural também, fica difícil o desenvolvimento e crescimento sustentável, que contemple a redução das desigualdades sociais, a melhoria dos serviços essenciais e a qualidade de vida da população.

Um dos instrumentos que direciona o desenvolvimento e crescimento adequado dos municípios são os planos diretores municipais. O art. 182, § 1º, da Constituição Federal de 1988, define o Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que deverá tratar no âmbito dos municípios os aspectos físicos, sociais e econômicos em prol dos interesses da coletividade.

O Estatuto da Cidade, determina que a elaboração do Plano Diretor Municipal deve ocorrer de forma democrática, com propostas voltadas para a construção de desenvolvimento sustentável do município, apresentadas à apreciação prévia dos munícipes oportunizando assim a reflexão sobre o futuro de seu município.

O Estatuto da Cidade, determina que a elaboração do Plano Diretor Municipal deve ocorrer de forma democrática

Tânia Matos

A falta da percepção de que o planejamento pode tornar o município mais competitivo, faz com que instrumentos fundamentais para que esse processo aconteça sejam relegados a segundo plano. Estamos em um ano eleitoral, onde ocorreram eleições para eleger os representantes do executivo e legislativo municipal. Comumente os candidatos não verificam o que já está planejado para o município, e elaboram seus planos de governo com propostas desconectas do que já está previsto. É um eterno reinício. 

Esse ano temos uma oportunidade ímpar para que façamos reflexão sobre que município temos e que tipo de cidades queremos, e a partir daí analisar as propostas dos futuros representantes para ver qual melhor representa a cidade que entendemos como melhor para se viver.

Tânia Matos é arquiteta e urbanista, administradora, pós-graduada em Gerência de Cidades, Mestre em Ensino e em Geografia pela UFMT. E-mail: maristenematos@gmail.com

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