Plano Diretor Metropolitano

Por 23/10/2018, 10h:35 - Atualizado: 23/10/2018, 11h:03

tania matos colunista

Tânia Matos

A elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) teve início em julho de 2016. Ao longo do trabalho foram gerados vários estudos, relatórios, documentos, bases de dados, cartografia e propostas desenvolvidas sob debate público que fundamenta o plano.

A edição resume e consolida o processo de trabalho e os resultados nele alcançados. Esse registro visa difundir ideias e mobilizar interessados e agentes públicos competentes num esforço de governança que busque a efetividade do plano.

O território metropolitano contemplado diretamente no trabalho envolve as jurisdições territoriais e político-administrativas de seis municípios: Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande. Outros sete municípios, do entorno metropolitano, também foram objeto de estudos em temas que lhes são pertinentes por suas interações com as dinâmicas dos demais.

 Projeto  visa estabelecer um marco jurídico de referência para fazer valer ideias

A raridade do assunto e a descontinuidade no enfrentamento da questão metropolitana no Brasil, por si só, recomenda esse plano como objeto de atenção especial. As demandas genuínas expressas por agentes públicos e pela população e suas representações qualificadas sobre suas condições e seus meios de vida na região durante todo o processo de trabalho legitimam as propostas apresentadas como prioritárias para as iniciativas de governo nos próximos anos.

O temário do plano metropolitano é amplo e cobre setores estratégicos para ações e investimentos relacionados à resolução das funções públicas de interesse comum e às políticas de desenvolvimento em geral. O projeto de lei complementar estadual do PDDI visa estabelecer um marco jurídico de referência para fazer valer ideias, diretrizes e ações administrativas e orçamentárias por meio de disposições legais endereçadas aos planos de governo e ao acompanhamento da sociedade civil e do Ministério Público.

Os estudos de prognóstico, discutidos em audiências públicas, apontaram três cenários de possibilidades para o futuro da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, entre os quais o cenário da piracema, o desejável para região, por ser um fenômeno natural fortemente identificado com a natureza e a cultura regional, e que sugere superação coletiva baseada em compromisso continuado com a reprodução de boas condições de vida na região.

Em cada mandato dos Executivos e Legislativos, nas mesas de decisões do setor privado e nas reuniões das representações da sociedade civil os temas abordados no PDDI continuarão em pauta, demandando compromisso com as respostas integradas preconizadas no plano. Mais do que isso, no cotidiano dos cidadãos metropolitanos do Vale estarão sempre presentes as expectativas com as soluções que o plano busca atender.

Tânia Matos é arquiteta e urbanista, administradora, pós-graduada em Gerência de Cidades, mestranda, presidente da Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e escreve escreve mensalmente neste espaço. E-mail: maristenematos@gmail.com

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Comentários (1)

  • Fernando | Terça-Feira, 23 de Outubro de 2018, 12h11
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    Fernando , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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