Licença ambiental e projetos são feitos pelas próprias concessionárias


Reportagem Especial

Os estudos feitos pela estatal EPE são desenvolvidos pelas próprias empresas que participam do leilão para a construção das hidrelétricas. A EPE é responsável por estudo de toda bacia existente em uma região para elaborar o balanço da licença ambiental pelo EIA-RIMA e fazer o projeto  básico, que servirá de base no leilão para conhecer o espaço onde será construída a hidrelétrica. A informação é do professor da UFMT Dorival Gonçalves e confirmada pelo sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás de Mato Grosso (Sindenergia).

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Vista da usina hidrelétrica Dardanelos, em Aripuanã; devido à burocracia e exigência de estudos, processo tramita por 3 anos até ter aprovação de empreendimento

O docente vê isso como um problema, pois quem faz o estudo teria condições de facilitar o aumento da taxa interna de retorno (TIR) ao, por exemplo, fazer a redução dos custos da construção do empreendimento, dos programas ambientais e do tempo de construção. Isso teria acontecido com a hidrelétrica Teles Pires, que ainda está em construção. Dados divulgados pelo TCU, segundo ele, mostram que de R$ 3,3 bilhões, a concessionária teria conseguido reduzir para R$ 2,7 bilhões.

dorival gonçalves

Professor Dorival Gonçalves diz que EPE desenvolve projetos com interesses na exploração do setor

Já o presidente em exercício do Sindenergia, José Antônio de Mesquita, afirma que, no fim das contas, todas as empresas vão concorrer nos leilões e têm a oportunidade de ofertar o menor preço. Elas também podem fazer estudos antes de um leilão, pois o levantamento demora de 2 a 3 anos para ser realizado. Outro exemplo usado por Dorival foi retratado no curta metragem “UHE Sinop x Assentamento 12 de Outubro”. Ele conta que os estudos da EPE não levaram o assentamento existente na localidade em consideração, mesmo registrado em portaria pela reforma agrária. "Se o projeto reconhecer a existência do lugar o preço do empreendimento deve ser alterado", explica, acrescentando que é necessária desapropriação.

Índios com hidrelétricas

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Usina Teles Pires está localizada na divisa de MT com o PA; Sindenergia revela que índios da etnia Raposa do Sol desejam implantar sistema hidrelétrico e já estão buscando informações para tanto

O presidente do Sindenergia conta que índios da etnia Raposa Serra do Sol, por intermédio da Universidade Federal do Maranhão  (UFMA) e do Instituto Socioambiental (ISA), procuraram a entidade para conhecer melhor o sistema hidrelétrico a fim de implantá-lo na aldeia, em Roraima. A área da etnia teria condições de exploração e eles querem aproveitar os recursos existentes. O grupo indígena vai estar na Sindenergia entre 20 e 25 de março para conversar com dirigentes do sindicato. “Nem os índios querem mais ficar isolados. Até eles precisam de energia. Ninguém mais vive sem energia, já é condição básica para viver”, avalia o presidente.

Em Mato Grosso o clima não é de paz entre o setor energético e os indígenas. Para Mesquita, o que precisa é haver conscientização a fim de convencê-los da importância da eletricidade. O professor Dorival, por outro lado, avalia que o melhor seria barrar as interferências na população nativa, que vem sendo descaracterizada. Nas regiões onde existem as hidrelétricas, segundo o professor, já é possível ver índios vivendo como “brancos”, tomando cerveja e ouvindo sertanejo.

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Processos da CPI das PCHs da Assembleia Legislativa separando águas clara, brava, prata e branca

Os impactos, contudo, não se limitam à nação indígena. O relatório da CPI das PCHs, cuja conclusão foi aprovada na Assembleia no final do ano passado, mostra que a implantação de PCHs produz profundas alterações em diferentes esferas que extrapolam aspectos meramente econômicos e técnicos das populações locais, diretamente atingidas ou não. "Há o incremento da prostituição e das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), além das pressões sobre os sistemas locais de saúde, educação e de assistência social, são realidades que não podem ser minimizadas”, diz trecho do parecer relatado pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O meio ambiente é uma das questões mais polêmicas na implantação de hidrelétricas e causa conflitos de opinião entre ambientalistas e empresários.

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