Para professor, impostos não são culpados pelo alto custo da energia


Reportagem Especial

danilo ferreira

O professor da UFMT Danilo Ferreira explica que o valor elevado da tarifa de energia não é culpa dos impostos, mas sim dos altos lucros recolhidos pelas geradoras de eletricidade e pelas distribuidoras

Apesar de gerar eletricidade por um dos meios mais baratos que existem, a conta de energia no Brasil e, consequentemente em Mato Grosso, é uma das mais caras do mundo. O valor cobrado atualmente, conforme o professor da UFMT Dorival Gonçalves, vê a energia como commodity, o qual, mesmo produzido a um custo muito menor que em outros países, cobra com base no preço mais alto negociado no mercado internacional.

Os também professores da UFMT Danilo Ferreira de Souza e Evandro Soares da Silva revelam que, ao contrário do que é propagado à sociedade, o valor exorbitante pago pela energia não é culpa dos impostos como amplamente divulgado, mas dos altos lucros recolhidos pelas geradoras de eletricidade (hidrelétricas, termelétricas, etc) e pelas distribuidoras (Cemat). “Se retirar o imposto, a energia ainda fica entre as mais caras do mundo”, relatam.

conta de energia cemat

Na composição dos preços pago pelo consumidor junto à concessionária Rede Cemat, 30,8% representam o consumo de energia, 32,7% tributos e 7,7% os encargos

Para se ter uma ideia, conforme dados do professor Dorival, 75% da eletricidade gerada na França advém de usinas nucleares, a forma mais cara existente para gerar eletricidade. Lá é cobrado do consumidor R$ 0,43. No Brasil, onde 65% da energia vem de geração hídrica, é cobra R$ 0,51.

evandro soares especial

Evandro Soares, da UFMT, diz que, se retirar imposto, a energia ainda fica entre mais caras do mundo

Nos Estados Unidos, as hidrelétricas (independentes em cada Estado) não tratam a energia como commodity e o valor pago pelos cidadãos gira em torno de R$ 0,20. Dorival conta que as tarifas práticas começaram a ser implantadas em 1994, quando o governo deu início à reestruturação do setor a fim de concedê-lo à concessão.

“O preço precisava ser aumentado para que despertasse o interesse dos investidores”, conta, ao lembrar que o valor dobrou na época, tanto para o consumidor comum quanto para as indústrias. O mesmo aconteceu, por exemplo, com o petróleo, também um commodity com preços definidos pelo mercado estrangeiro.

Distribuição 

eletricidade no brasil

No Brasil, cerca de 75% dos consumidores são da classificação regular e outros 25% livre, levantamento acima mostra preço anual da eletricidade entre 1973 até 2010

Há duas formas de distribuição de energia. A regular, por meio de leilão, realizada em Mato Grosso pela Rede Cemat, e a livre, quando empresas de grande porte optam por pegar a eletricidade direto da geradora a um custo reduzido. O valor pago tanto por um quanto por outro é regulado pela Aneel e leva em consideração os custos com geração, transmissão e encargos setoriais (que distribui entre os consumidores o valor não arrecadado devido à tarifa social). No país, cerca de 75% dos consumidores são da classificação regular e outros 25% livre. “Uma indústria (contratação livre) paga entre 18h e 21h R$ 11,97. Nos outros horários o valor baixa para R$ 2,67, para uma potência de 3 mil MW, depois o custo é de R$ 16,81 por MW/h”, explica Dorival, ao informar que o valor pago, então, representa economia de 30% a 40% do valor normal.

A revisão tarifária é feita a cada cinco anos, quando a Aneel diz qual deve ser a receita da empresa. A estatal leva em consideração as informações pretadas pela distribuidora (Rede Cemat), que diz quanto gastou com geração, transmissão, encargos setoriais, além do montante com operação da empresa, depreciação do capital fixo (poste, por exemplo), além de possíveis gastos do capital próprio. E há também o reajuste anual da conta de luz.

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