Secretário critica Justiça e quer ajuda

Rodinei Crescêncio

Luiz antônio possas

Secretário de Justiça Luiz Antônio Pôssas

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Sistema carcerário de MT tem quase 10 mil detentos, que estão em 64 unidades

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, discorda da análise do juiz Geraldo Fidelis de que a superlotação é o grande gargalo do sistema e principal fator que impede a ressocialização dos presos. 

Antônio Pôssas admite que existe uma unidade com problema de sobrecarga como a Penitenciária Central do Estado (PCE) que tem capacidade para 1 mil, mas abriga 2.100 presos, ou seja, mais que o dobro. O secretário, contudo, garante que esta é a única unidade que extrapolou os seus limites. Ele pondera que, para resolver o problema, a unidade está em reforma e ampliação e terá mais 800 vagas.

O secretário argumenta ainda que “ o grande problema do sistema não é a superlotação, mas a falta de consciência da população e do próprio Poder Judiciário”, garante. Destaca que o ponto-chave da recuperação é acabar com a ociosidade e que a ressocialização é um trabalho que tem que ser feito em conjunto. Se isso ocorrer, segundo ele, os resultados serão espetaculares.

Marcos Vergueiro

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Penitenciária Central tem 2,1 mil detentos e capacidade é para mil. Governo promete criar mais 800 vagas no local

Pôssas explica ainda que a sociedade não absorve a mão de obra dos condenados e a Justiça não autoriza medidas que poderiam resolver o problema de sobrecarga na Penitenciária Central. Ele cita como exemplo a proposta do Executivo de levar presos do regime fechado para o presídio agrícola de Palmeiras, na Serra de São Vicente. A unidade tem 100 vagas, mas só possui 8 reeducandos. “O Judiciário não aceita que vá para lá os presos do regime fechado, só do semiaberto. Acontece que presos do semiaberto não querem ir pra lá, preferem trabalhar na rua e só dormir na prisão”, reclama o secretário.

Segundo dados do Plano de Modernização do Sistema Prisional 2010/2021, Mato Grosso possui hoje uma população carcerária de 9.500 presos distribuídos em 6 penitenciárias, 53 cadeias, 1 centro de detenção provisória, 3 casas de albergado e 1 presídio agrícola, na Serra de São Vicente.

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Pasta destaca ações em que os presos trabalham, como na Arena 

Em contrapartida aos problemas enfrentados na PCE, o secretário cita exemplos de unidades carcerárias bem sucedidas em Mato Grosso como o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) onde 88% dos presos estão trabalhando e funciona uma fábrica de placas. Ele cita ainda a Cadeia de Água Boa onde 200 presos, de um total de 500 estão trabalhando, e a unidade de Alto Araguaia onde funciona uma fábrica de tijolos.

O secretário garante que há um compromisso social do governador Silval Barbosa (PMDB) de fazer uma modernização do sistema, por isso, está investindo pesado na compra de tornozeleiras para presos do regime semi-aberto e alguns do regime fechado que vão trabalhar nas ruas. Segundo o secretário, recursos também estão sendo investidos na aquisição de bloqueadores de celulares e sensores magnéticos para a entrada dos presídios. As tornozeleiras começarão a ser usadas em 30 dias.

Ele destaca ainda que o governo pretende entregar até o final do ano todas as unidades prisionais do Estado reformadas e ampliadas e com uma sala de aula instalada. Além disso, está com quatro editais na praça para a construção de mais dois presídios no interior, um em Cuiabá e um em Várzea Grande. Além destes, há ainda projetos de construção de mais seis presídios no modelo PAC em cidades do interior.

Déficit

Sobre o problema da carência no quadro de profissionais para fazer o laudo psicológico para a progressão na pena, ele justifica que em todo Estado existem apenas 19 psiquiatras e nenhum deles quer trabalhar para o governo.

Ele citou como exemplo a tentativa de contratar médicos para atuar nos sistema carcerário. Conta que soltou edital para contratação de 41 médicos, mas só se candidataram 16. Agora será obrigado a reabrir o edital para tentar cooptar mais interessados.  

Ele ressalta que, apesar da deficiência no quadro de profissionais, o serviço não deixa de ser feito. “Não tem nenhum preso à espera desse laudo, porque o Judiciário determina e o Estado contrata serviços particulares. Nos últimos 6 meses fizemos 280 exames”, disse.

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