ESTADO

Projetos de iniciativa popular são escassos no país, diz Riva

   A proposta de iniciativa popular é uma das ferramentas políticas mais importantes da sociedade, mas que quase nunca é usada pela população, tanto por falta de conhecimento do assunto e dos benefícios que pode trazer, quanto pela burocracia que envolve todos os seus passos. Nos últimos 22 anos, poucos fizeram uso desse direito constitucional. Apenas quatro leis populares tiveram êxito durante essas duas décadas. A mais recente proposta aprovada foi a lei ficha limpa, que impede que políticos com condenação na Justiça possam se candidatar nas eleições.

   Aqui em Mato Grosso, durante as últimas duas décadas, apenas um projeto de iniciativa popular passou pela Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da Casa, deputado José Riva (PP), a população prefere poupar tempo e esforço. Por isso, procuram os membros do parlamento para que eles entrem com o projeto, a fim de não terem que enfrentar todos os passos do trâmite legal. "Muitas vezes, ao invés dele (o eleitor) ir atrás de um volume tão elevado de assinaturas, ele prefere recorrer a um parlamentar para ter iniciativa. Talvez eles tenham encontrado na Assembleia esse acolhimento e, por isso, deixem de percorrer os trâmites exigidos pelo projeto", explicou Riva.

   Aqueles que tenham um projeto de inciativa popular e queiram apresentá-lo, devem contar com a participação de cinco municípios. Além disso, precisam colher, num abaixo-assinado, pelo menos 1% das assinaturas dos eleitores inscritos no Estado.

-------------------------------------------------------------
Clique no play
e confira a reportagem da TV Record

Podemos se alia à esquerda em Barra

sandro saggin 400 curtinha   O direitista Podemos, comandado no Estado pelo deputado Medeiros, fechou coligação com partidos de extrema esquerda em Barra do Garças, como PC do B, PT e Pros. Sandro Saggin (foto), até então pré-candidato a prefeito pelo Pode, recuou e compôs com o grupo liderado pelo...

Coordenador quer mostrar obras de EP

vanderlucio curtinha   Coordenador da campanha de Emanuel Pinheiro à reeleição, Vanderlúcio Rodrigues (foto) garante que o grupo vai focar na divulgação de propostas e não fará ataques pessoais aos 7 adversários. O ex-secretário de Obras Públicas avalia que o grupo...

Tucano ainda com sequelas da Covid

ricardo saad curtinha 400   O vereador cuiabano e presidente do PSDB na Capital, Ricardo Saad (foto), segue na luta para reverter as sequelas deixadas pela Covid-19. Mesmo Dois meses após ser infectado, diz que 53% do seu pulmão ainda está comprometido e que, por isso, sente muita falta de ar. Candidato à...

Tentando golpe político em Tangará

amauri 400 curtinha   O deputado estadual Paulo Araújo (PP) sofreu uma tentativa de golpe vinda de uma pessoa em quem ele confiava totalmente, o seu ex-assessor Amauri Paulo Cervo (foto). Até há poucos dias, Amauri estava lotado no gabinete do deputado, na AL, quando se licenciou com intenção de concorrer...

Regiões e representantes na disputa

nilson leitao curtinha   A maior parte das regiões está bem representada em relação aos cabeças de chapa que disputarão vaga no Senado. Pelo Nortão e Médio-Norte, encaram às urnas o ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão (foto) e o senador tampão Carlos Fávaro (PSD). Na...

Candidatos e definição de suplentes

jos� medeiros curtinha 400   Alguns candidatos ao Senado estão batendo cabeça para compor suas suplências ou reedita-las, como é o caso de José Medeiros (foto), que, na primeira convenção (anulada), havia fechado chapa pura do Podemos com o vice-prefeito de Cuiabá Niuan...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você está animado para votar nas eleições de novembro?

sim

não

nem sei!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.