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Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2008, 23h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

VÁRZEA GRANDE

2º maior município fica sem o horário de TV

  Segundo maior município de Mato Grosso, Várzea Grande não terá horário eleitoral. Os três candidatos que concorrem à sucessão municipal não protocolaram dentro do prazo pedido à Justiça Eleitoral com vistas a designar uma emissora da Capital para atender o município e o pedido de cinco partidos indeferido nesta quinta à noite pelo Pleno do TRE, por um placar de 5 a 1. Com isso, os 160,5 mil eleitores várzea-grandenses não terão oportunidade de acompanhar pela TV as propostas dos 3 candidatos a prefeito (Murilo Domingos, Júlio Campos e Nico Baracat), assim como dos concorrentes a vereador.

   O PT e as direções municipais e estadual do PMDB, PSDB, PT do B e PC do B ingressaram com solicitação para reserva de tempo integral para a propaganda eleitoral em TV com transmissão exclusiva para Várzea Grande, que não possui uma emissora local. A decisão final do Pleno foi pelo indeferimento. A maioria dos juizes-membros do Pleno acompanhou o parecer oral do procurador regional eleitoral, Gustavo Nogami, contrariando o voto da juíza-relatora Adverci Rates Mendes de Abreu.

   O Pedido de Providências interposto reivindicava a conversão da Consulta Eleitoral protocolada no TRE em 13 de junho pelo PT, questionando a possibilidade de reservar integralmente uma das três emissoras de televisão da Capital para a veiculação exclusiva da propaganda em VG. Em manisfestação oral, o procurador Nogami lembrou do Artigo 29 da Resolução 22.718 e do calendário eleitoral, que afirma que 6 de julho seria o último dia para os partidos que disputam o pleito em municípios em que não haja emissora de televisão fizessem o requerimento solicitando o reserva de 10% do tempo destinado à propaganda eleitoral.

   Além da intempestividade do Pedido de Providência, que só foi protocolado no dia 6 de agosto, ou seja, um mês após o fim do prazo, Nogami não acatou a conversão da Consulta do PT em requerimento para a propaganda. O procurador alegou ainda que o requerimento a qual se refere a Resolução é de uma parcela do tempo da propaganda e não sua integralidade como solicitava os partidos no Pedido de Providências fora do prazo.

   Apesar de afirmar em seu voto que o Pedido de Providência em julgamento não se confunde com o pedido regulado pelo artigo 29, citado pelo procurador, e que tal requerimento nem mesmo possui regulamentação por se tratar de reserva integral, a relatora argumentou sobre o alcance da televisão e a importância da propaganda para a população do município. "É através do horário eleitoral gratuito, principalmente na televisão, que toda a população de um município conhece os seus candidatos e as respectivas propostas, podendo ampliar o leque de conhecimento acerca das opções de voto", disse a relatora.

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Comentários (15)

  • silvio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    jã compraram tambem o tre e o tse isto so em varzea grande

  • JOÃO DE DEUS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Realmente, é pra acabar!!!!!!!!!!!!
    Os Campos e o Senhor Prefeito Murilo Domingos deixam claro que têm medo da concorrência! O único que pleiteou o tempo de veiculação de propaganda na televisão foi Nico Baracat, porque ele é o único que tem o que mostrar, em termos de propostas para administração. Propostas estas que ele quis implantar desde 2005, quando foi eleito Vice-Prefeito, e não pôde em função da traição do Prefeito, que prometeu mudanças na campanha, prometeu modernizar a máquina, prometeu obras, capacitação de pessoal, renovação de metodologia e, quando assumiu, deixou que a família Campos continuasse mandando na Prefeitura, através dos seus secretários e demais servidores.
    Povo de Várzea Grande, vamos mostrar que estamos atentos e sabemos quais são as verdadeiras intenções daqueles que não protocolaram o pedido para veicular a propaganda eleitoral na televisão.
    Ainda faltam dois meses, e nesse período a verdade vai ficar clara para todos!

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    FELIZ É O POVO DE VARZEA GRANDE, QUE FICARA LIVRE DE TANTA BABOZEIRA.

  • Maria Regina Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Interessante como a Relatora do TRE entendeu exatamente o sentido da expresssão democracia, que sempre deverá estar relacionada com liberdade de escolha, veiculação de idéias e propostas de candidatos, transparência nos processos eleitorais, e o Procurador Regional - apegando-se ao argumento de fora do prazo, mesmo que não interfira na grandiosidade que representa a comparação entre os candidatos - negue um direito mínimo de qualquer cidadão em época de eleição: o direito de conhecer aquele que pretende administrar sua cidade!
    Parabéns, Senhora Relatora!

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Uma boa parte dos eleitores querem é tijolo,cimento,aterro, um empreguinho, dinheiro para bancar festas anivrsários, gazolina e etc...e não estão nem ai com horário da TV, porém esta decisão beneficia os candidatos ficha suja. Agora resta saber, como é a ficha dos candidatos, dizem que de alguns ela é kilométrica.

  • MARCOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    - JÁ FOI 2º MUNICIPIO FAZ TEMPO, TANTO QUE NEM O SENADOR JAYME SEGUROU A BRONCA, BAGUNÇOU TUDO E LARGOU PARA O DORMINDO ARRUMAR, MAS SERIA BOM PARA TODO O BRASIL USAR ESSE HORARIO ELEITORAL PARA OUTRA COISA, POIS OS DISCURSOS E PROMESSAS, SÃO SEMPRE AS MESMAS, SERIA MELHOR GRAVA-LOS EM C.D. E DISTRIBUI-LOS PARA QUEM TIVER SACO DE OUVIR TUDO DE NOVO EM CADA ELEIÇÃO, DIZ QUE NÃO ? UFA, QUE ALIVIO.

  • dima | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SE PREOCUPARAM TANTO COM AS COMPOSIÇÕES E ARTICULAÇÕES TANTO QUE DORMIRAM NO PONTO. TOMA.

  • Jacinto Feitosa Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns ao TRE que poupou os várzeagrandenses de tanta anarquia na TV. Isso poderia acontecer em Cuiabá.

  • ANTONIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    - JÁ QUE NÃO HAVERÁ HORÁRIO ELEITORAL, QUE TAL QUE EM SEU LUGAR PASSE AS FICHAS DOS CANDIDATOS ? CREIO QUE SERIA MELHOR PARA O CONHECIMENTO DO POVO EM NÃO VOTAR ERRADO, JÁ QUE O HORÁRIO É GRATUITO, E É BEM MELHOR QUE OUVIR AS BABOZEIRAS DE SEMPRE E PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS AO LONGO DE SUAS GESTÕES, TAI MEU PALPITE.

  • adriellen | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que absurdo!!!

    é lamentável para a população várzea-grandense que nao terá oportunidade de avaliar os candidatos assim como as propostas....

    será mais um drible dos campos? pois depois de ter comprado maksuês, manipular pesquisas, bater no cocho e mostrar caneta, agora tb manipulou o tre???
    acorda população!!!!
    40 anos de anarquia!!! viva a evolução e democracia!!!

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