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Terça-Feira, 20 de Novembro de 2007, 11h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

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20 de novembro: relembrar heróis, exigir direitos

  “Encontrei minhas origens em velhos arquivos, ....... livros; encontrei em malditos objetos troncos e grilhetas; encontrei minhas origens no leste, no mar em imundos tumbeiros; encontrei em doces palavras, ...... cantos; em furiosos tambores, ....... ritos; encontrei minhas origens na cor de minha pele, nos lanhos de minha alma, em mim, em minha gente escura, em meus heróis altivos; encontrei, encontrei-as enfim, me encontrei.
(poema “Encontrei minhas origens”, de Oliveira Silveira)

    Em todos municípios mato-grossenses e em vários de outros Estados, comemora-se o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. A escolha dessa data foi uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, assassinado em 1695. Hoje, passados 312 anos do assassinato de Zumbi e 119 anos da chamada "Abolição da Escravatura", o balanço da luta contra o preconceito e a discriminação racial e a situação real de negros e negras de nosso país, apresenta alguns avanços e muitos desafios a superar.

   Talvez o principal avanço seja a maior pré-disposição da sociedade em encontrar caminhos para a superação da dívida social que o país possui com os negros e negras brasileiros e todos os seus descendentes. No aspecto institucional, há de se ressaltar a revogação da Lei das Terras de 1854 (que proíbia negros possuir terras), através do artigo 68 da ADCT da Constituição, obrigando o Estado reconhecer e titular terras ocupados por quilombolas; a criação da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial; a aprovação da Lei 10.639/03 (que incluiu a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira nos currículos escolares); a realização das Conferências de Promoção da Igualdade Racial; a criminalização da prática de racismo; a implementação de quotas e/ ou reservas de vagas nas Instituições de Ensino Superior, entre outras.  No que diz respeito ao movimento negro e suas diversas tendências, ressalto o grau de amadurecimento dos mesmos, o que tem possibilitado ações conjuntas de maior envergadura, tendo como objetivo a emancipação da população negra brasileira.

   Entretanto, a desigualdade social, desemprego, dificuldade no acesso a escolaridade, renda inferior e a violência fazem parte do cotidiano da grande maioria da população negra do país. Pesquisas comprovam que a escolaridade é menor e o rendimento médio é equivalente à metade do recebido pela população branca. Mais da metade dos desempregados são negros. Há um triste destaque para mulheres negras ocupando os piores empregos, situação ligada ao racismo e preconceito no processo de seleção.

    A baixa renda das famílias negras obriga boa parte dos jovens a abandonar precocemente a escola para ingressarem no mercado de trabalho. Segundo o “Mapa da Violência de 2006 – Os Jovens do Brasil”, divulgado pela OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e a Cultura), é alto o índice de violência sofrida pelos negros. O estudo aponta que o jovem negro é o principal alvo: com 72,1% das mortes.

     O estereótipo da cultura negra nos meios de comunicação e nos livros escolares ainda reflete a imagem de subalternos, escravos, a ausência de família e como trabalhadores sem qualificação. Para evidenciar a trajetória de luta e resistência contra a escravidão, sintetizada pela bravura de Zumbi dos Palmares e, ao mesmo tempo, cobrar direitos que ainda lhe são negados e /ou dificultados, todos os anos as organizações do Movimento Negro saem às ruas reivindicando e propondo políticas públicas que contemple maior inclusão no mercado de trabalho; titulação das terras das comunidades quilombolas; democratização do acesso da juventude negra à universidade pública; aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; melhor distribuição de renda; acesso à saúde e educação com qualidade; cultura e lazer; habitação ; respeito às religiões de matrizes africanas; combate ao racismo, machismo e a homofobia.

     Não ao racismo, ao machismo, a pobreza, a homofobia e a intolerância religiosa! Contra a violência e pela vida! Pelo fortalecimento das ações afirmativas: votação imediata do Estatuto da Igualdade Racial, do Projeto das Cotas – PL 73/99 e titulação das terras de quilombos!

     Janete Carvalho é professora-mestre em educação pela UFMT, foi candidata ao Senado em 2006, é dirigente estadual do PC do B, filiada à União de Negros pela Igualdade e presidente da União Brasileira de Mulheres – Secção Mato Grosso (UBM-MT)

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