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Sexta-Feira, 05 de Junho de 2009, 11h:52 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

CÂMARA FEDERAL

3 deputados de MT ajudam a validar PEC do 3º Mandato

   Os mato-grossenses Homero Pereira (PR), Valtenir Pereira (PSB) e Eliene Lima (PP) estão entre os 176 deputados federais que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição 367/09, a chamada PEC do Terceiro Mandato. O apoio dos três ajudou a validar o projeto que começa a tramitar na Câmara, a partir desta sexta (5). Esta foi a segunda vez que o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) tentou  emplacar a PEC, agora com êxito. No final de maio, ele chegou a obter 183 assinaturas, mas 13 parlamentares do DEM e do PSDB recuaram depois, levando a proposta ao arquivamento.

   Da primeira vez, apenas Eliene e Valtenir, da bancada de Mato Grosso, assinaram a proposta que assegura direito à disputa de gestores em todas as esferas do Poder ao terceiro mandato – veja mais aqui. Os outros deputados mato-grossenses, sendo eles Thelma de Oliveira (PSDB), Carlos Abicalil (PT), Wellington Fagundes (PR), Carlos Bezerra (PMDB) e Pedro Henry (PP) estão entre os 337 parlamentares que não assinaram a proposição.

   No início desta semana, o deputado Jackson retomou a campanha por assinaturas e conseguiu protocolar a proposta com 182 nomes, mas, de última hora, alguns recuaram e só conseguiram 176, cinco a mais do necessário. A PEC entrou em tramitação. Agora deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por uma comissão especial. A proposta dá direito a prefeitos, governadores e presidente da República de concorrerem a uma segunda reeleição. Dessa forma, o governador Blairo Maggi (PR) e o próprio presidente Lula teriam aval para disputar um novo mandato. Se reeleitos, ficariam no cargo até 2014.

   A PEC do Terceiro Mandato tem causado polêmica. Articulistas e políticos afirmam que o presidente da República pretende seguir os mesmos passos do venezuelano Hugo Chávez, que alterou legislações para se manter no cargo e hoje é tido como uma espécie de ditador. Já outros defendem a medida por entender que, com a alteração, as eleições municipais e majoritárias ocorreriam simultaneamente.

   Para que a PEC tenha validade já nas eleições de 2010, precisa ser aprovada pela Câmara em dois turnos e no Senado até setembro. Prevê a realização de um referendo para consultar a população sobre a ideia. O autor do projeto argumenta que “o momento é ideal para a aprovação da PEC porque poderia permitir a permanência do presidente Lula na linha de frente do combate à crise financeira internacional”. (Patrícia Sanches)

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Comentários (12)

  • Eroisa de Mello Schaustz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns ao DEP. Abicalil que não assinou a PEC, depois o povo não vai cobrar do PT a aprovação desta. LULA É O CARA já provou aos Brasileiros que sabe administrar o País. Tenho pena do PSB, DEMO,PSDB, etc...Obrigado

  • antonio carmos pinheiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    agora eu vi que esse pr é doido mesmo se dá mais poder pro lula ai estamos lascado. porque quando o psdb querer reorganisar o pais de novo ai vai ser tarde de mais ai a vaca foi pro brejo

  • silvia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que vergonha a atitute do Sr. Homero,. Dos outros dois sem comentários, não sabem nem porque estão em Brasilia. Respeite a Nossa Constituição. Vão morar em cuba, na Corea do Norte, la sim é como voces gostam.

  • Gibran Lachowski | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Patricia, o presidente da Venezuela, Hugo Hávez, não alterou as leis de seu país para conseguir um novo mandato. Essas leis foram votadas, tiveram apoio da maioria dos paralamentares e apoio maciço da população.

    Outra informação: Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, também viabilizou o direito a um terceiro mandato, o que faltou você mencionar.

    O que ocorre é que Chávez é citado, geralmente, de forma mais pejorativa do que jornalística.

    No mais, grato pelo espaço.

  • ANTONIO F: | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Democrata | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A TURMA DO PSDB PRECISA ENTENDER QUE SÃO INCOMPETENTES!

    FICARAM OITO ANOS NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O QUE FIZERAM FOI VENDER O PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO, COM AS FAMOSAS PRIVATIZAÇÕES!!!

    O LULA É POVO! POR MIM MAIS 10 ANOS PARA O LULA!

    PSDB NUNCA MAIS!!!!!!!!!!

  • valmir molina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Com uma carreira política relâmpago,pois saiu de vereador para deputado federal em apenas 02 anos,Valtenir Pereira a cada dia que passa mais nos decepiciona.
    Com seu nome sem crédito na praça eleitoral,o nobre deputado apoia o golpe contra a democracia,terceiro mandato,método este contestado até pelo presidente da república,apesar de sua grande popularidade.
    Só nos resta o consolo,que desse jeito o líder do PSB em MT vai pro pau.

  • orlandir cavalcante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só tem humoristas hoje comentando!
    PSDB organizar o pais!!??? kakakakakkakakakakkakakaka

  • Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É incrível como existem pessoas que gostam de achicalhar com a Constituição e a própria Democracia!!! Depois, reclamam da intervenção do Supremo nos atos emanados pelo Legislativo.
    Logo logo estaremos numa Neo-Venezuela com o nosso querido Lula a frente do picadeiro e os nossos nobres Deputados de Palhaços!!!

  • Luiz Cézar Dias Jorge | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    é com muita garra que farei campanha contra vocês, seus deputados de pequena grandeza!
    ao invés de guardiões da constituição, vocês se tornam violentadores dela! Esse projeto de afronta ao modelo democrático receberá o maior despreso da sociedade e nós da sociedade vamos pintar a cara de novo se necessário for. Vencemos ao instituir a constituição em 1988, vencemos quando tiramos da presidência Fernando Collor e vamos vencer em derrubar a PEC e vocês que votaram nela.

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