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Quarta-Feira, 26 de Dezembro de 2007, 13h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

MEIO AMBIENTE

3 prefeituras são multadas por danos ambientais

  A secretaria estadual de Meio Ambiente multou em R$ 5,4 mil a Prefeitura de Alta Floresta, sob Maria Izaura Alfonso (PDT). A administração é acusada de queimar lixo urbano no aterro sanitário sem a devida licença ambiental. A Procuradoria-Geral do Município recorreu da multa, mas teve recurso negado pela relatora da 1ª Junta de Julgamento de Recursos, Daiane Dambros Schimidt. O auto de infração foi aplicado há sete anos, mas só agora foi julgado em definitivo.

   Além de Alta Floresta, a Sema autuou ainda a Prefeitura de Nova Olímpia, que será obrigada a pagar R$ 19,1 mil por construir um dissipador de energia de lançamento no córrego São João. O prefeito José Elpídio de Moraes Cavalcante tentou reduzir ou até mesmo cancelar a multa, mas o pedido também foi indeferido, desta vez pelo relator do processo Álvaro Fernando Cícero Leite.

    Outro que teve o recurso negado pela Sema foi o prefeito de Comodoro, Aldir Bal Marques Moraes. Ele recorreu da multa de R$ 15 mil aplicada por descumprimento de notificação acerca da falta de licenciamento ambiental, mas não obteve êxito.

    Os autuados têm 20 dias para resolver a pendência. De acordo com a Sema, os valores arrecadados com as multas são repassados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente e, depois, gastos em programas ambientais. (Pollyana Araújo)

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Comentários (1)

  • herval rosemberg | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa história de multas é só para inglês ver, sempre foi assim, a fiscalização lavra multas e depois é quebrada por um certo cidadão que veio de juvam e há 10 anos está na sema. Outro detalhe, o diretor do fundo de meio ambiente, cidadão conhecido como moacir é parente de conselheiro de tribunal de contas, portanto, há uma cumplicidade muito grande entre sema, prefeituras e tribunal de contas para fazer um joguinho politico que parece teatro, onde mais um vez o meio ambiente é prejudicado.

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