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Sábado, 21 de Junho de 2008, 00h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

4 servidores do TJ são denunciados por desvio


De 2003 a 2007, a servidora do Tribunal, Cácia Cristina Senna, recebeu quase R$ 1 mi em sua conta bancária

  Quatro servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também estão envolvidos no escândalo de desvio de dinheiro que envolve um grupo de magistrados. Os denunciados são Cácia Cristina Pereira Santos, coordenadora de Magistrados, Viviane Moreira Rondon, Ticiana de Azevedo Silva Côsso e o marido Frederico Mauro Venêga Côsso. Os dois últimos eram assessores do juiz Marcelo Souza de Barros, um dos magistrados denunciados pela auditoria realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, junto com Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Antônio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam MT). O esquema ocorreu durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite (2003/2005).

  A empresa Velloso e Bertolini Ltda, tida como fantasma e “de fachada”, segundo acusam magistrados, foi responsável pela denúncia contra os funcionários, que à época trabalhavam na Coordenadoria de Magistrados e eram responsáveis pelos pagamentos. Durante a auditoria ocorreram quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal dos envolvidos, determinados pelo corregedor Orlando Perri.

  O esquema
 
  A coordenadora Cácia Cristina Pereira Senna, servidora de carreira mas que exercia a função de cargo de confiança sob indicação do presidente do TJ, apresentou grande movimentação de entrada e saída em sua conta corrente no Credijud. No período de março de 2003 a maio de 2007, ela movimentou R$ 954.951,89, sem contar os créditos decorrentes da folha de pagamento. O valor é incompatível com seu salário bruto de R$ 5,5 mil mensais.

  Em 2004, a funcionária apresentou a maior movimentação dos quatro anos relacionados, que ultrapassou a R$ 298 mil. Já em 2006, chegou a registrar a saída de cerca de R$ 683 mil e a entrada de R$ 955 mil, que resultou numa circulação líquida de mais de R$ 271 mil. Já no ano seguinte, a movimentação em cinco meses é de apenas R$ 53 mil.

  Cácia também possui uma segunda conta no Banco do Brasil, da qual a auditoria não teve acesso aos extratos bancários, mas recebeu vários depósitos provenientes da conta no Credijud. Os auditores detectaram triangulação do dinheiro entre a conta de Cácia e a de outras duas pessoas, supostamente parentes da servidora, com o objetivo de disfarçar a origem dos depósitos. De acordo com o relatório, isso era feito para que “ficasse impossibilitado de associar a movimentação às contas de magistrados e pensionistas do TJ”.

  Ticiana de Azevedo Silva Côsso não apresentou tanta movimentação assim, mas algumas retiradas são alarmantes, como a do dia 11 de dezembro de 2006, no valor de R$ 60 mil, efetuada pelo marido dela, Frederico Mauro, 2º titular da conta. O dinheiro foi para o pagamento de uma renomada construtora em Cuiabá. Assim como em abril de 2007 foi detectada a saída de R$ 40 mil para um terceiro. Depósitos entre R$ 30 mil e 50 mil recebidos do banco Bradesco, também foram identificados na conta da assessora, que também era funcionária da Coordenadoria de Magistrados.


Em 2 contas bancárias, Ticiana Cosso movimentou R$ 252,7 mil

  A servidora de carreira também recebe vários depósitos provenientes do marido, assessor do juiz Marcelo de Souza. Frederico também é funcionário de carreira e à época atuava no mesmo setor da esposa. Ticiana movimentou entre 2005 e 2007, em sua conta pelo Credijud, R$ 173 mil. Já numa outra conta no Unibanco, ela movimentou R$ 79 mil, o que totaliza R$ 252,7 mil nestes dois anos. Seu rendimento médio mensal, porém, era de R$ 4,3 mil.

   Viviane Moreira Rondon, que era funcionária contratada e não atua mais no TJ, recebeu em março de 2004 nada menos que R$ 16 mil de Cácia, o que comprova “estreita veiculação entre ambas”, relata a auditoria. A ex-funcionária teve a quebra de sigilo bancário decretado em suas três contas, sendo que na Credijud no período de 2004 a 2007 a movimentação superou a R$ 284 mil. Num segundo bando, o Mercantil, circulou pela conta de Viviane R$ 47 mil e no HSBC o total é de R$ 175 mil. A soma é de R$ 506 mil, valor também incompatível com sua renda mensal.

  Os auditores constataram que o maior valor depositado na conta de Viviane foi de R$ 70 mil em agosto de 2005. No dia seguinte ela remeteu R$ 64 mil. A auditoria não localizou o destino do dinheiro. O autor do depósito também não foi identificado.

   No relatório, os peritos dizem que é evidente a ligação entre Ticiana, Cácia e Viviane, embora não exista a relação direta entre elas. As movimentações bancárias não acontecem diretamente, só que a esposa de Frederico usa a conta do marido em outros bancos, para enviar ou receber o dinheiro das demais, que nem sempre são iguais. Por exemplo: em 12 de abril de 2005, Viviane retira R$ 3,5 mil em dinheiro e, 8 dias depois,  Ticiana recebe um depósito em dinheiro de R$ 3,7 mil. Em 8 de agosto também de 2005, Ticiana fez uma transferência de R$ 3 mil para Frederico (podendo ser a conta da Caixa ou do Bradesco), o qual posteriormente repassaria R$ 3.280,00 a Cácia. Em 20 de julho de 2006, Viviane retirou R$ 4 mil e Ticiana depositou em 24 de julho, em dinheiro, R$ 3,6 mil.


Viviane Rondon fazia movimentação em 3 contas diferentes

   Pensões

  Só que o esquema ainda envolve o pagamento de pensões indevidamente pagas a pensionistas já falecidas, como é o caso de Dirce Bastos Ribeiro de Sena, que faleceu em 3 de outubro de 2001, mas as folhas de pagamento continuaram sendo geradas até maio de 2006. Rosa Pensylvânia Ramos, que faleceu em 2003, recebeu até abril de 2007, mês em que Cácia foi afastada da coordenação de Magistrados.

  Credijud

  A auditoria constatou o envolvimento do Credijud. A pensionista Elizena Maria Velasco de Barros começou a contrair empréstimos mensais de R$ 5 mil a partir de 2003. Um servia para encobrir o outro. O valor era superior a sua renda mensal. Passado algum tempo, os empréstimos aumentaram, o que ocasionou um endividamento muito alto, tanto que em 19 de setembro de 2003 recebeu o empréstimo de R$ 108 mil.

  Em um relapso do Credijud enum dos documentos, o empréstimo de R$ 5 mil é definido como pensão, valor que foi durante todo o tempo depositado em sua conta.  Não foi identificado o destino do dinheiro. Sabe-se que para Elizena não foi, já que um valor semelhante ao depositado era sacado através de cheque avulso. Os auditores não descartam que a pensionista tenha sido usada como “laranja” das servidoras envolvidas no esquema. Eles recomendam ainda que se investigue e responsabilize os gerentes e funcionários do Credijud.

  Existem ainda uma relação dos saques nas contas de Elizena e as funcionárias da Coordenadoria de Magistrados. Elizena prestou depoimento ao corregedor Orlando Perri, que ouviu outras 49 testemunhas no caso. (Alline Marques)

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Comentários (11)

  • Sérgio_Batistelli@gmail.com | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Imagine o que está acontecendo no TJMT

    Essa tal Cácia Senna era a Coordenadora do Departamento de Magistrados e só fazia o que o Juiz Marcello Barros queria (pau mandado), o tal Frederico Cosso era assessor do mesmo Juiz e era o antigo Diretor Financeiro da gestão do tal Zé Ferreira, por aí vcs vêem que realmente o que o Corregedor disse, isso é apenas a ponta do iceberg, que incluem entre outras coisas, casas no manso, desvio para maçonaria, compras de aviões para desembargador, etc...

    Se o CNJ apurar com rigor...haja lexotam e enfartados !!!

    Não vale internar só para simular.

    Mas a Justiça merece ser passada a limpo, aliás, deve ser passada a limpo, para o bem da própria instituição (TJMT).

  • Mário | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acompanho sempre as notícias que envolvem este episódio do TJMT, que parece não ter mais fim. São escândalos sobre escândalos. O TJMT já abriu processo administrativo contra esses servidores concursados para o fim de colocá-los na rua? Seriam um dos passos primeiros a serem seguidos... Sobre todas as denúncias neste site já relatadas, desde quando a crise começou a ser notícia na imprensa, creio o correto ser imprimir TODAS ELAS e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça ( e encaminhar cada nova notícia nova veiculada ). Será que o Conselho tem visão da dimensão deste escândalo ? Como esses fatos ainda não foram veículados a nível Nacional? Será que de fato o Corregedor do CNJ tem idéia do que este escândalo representa a Mato Grosso? OAB e Ministério Público, é hora de irem com seus representantes pessoalmente ao Conselhão.. levar todas as notícias deste episódio veiculadas em Mato Grosso... Como o Presidente do Supremo e Presidente do CNJ - Min. Gilmar Mendes, que é deste Estado, está reagindo ao que ocorre em seu Estado? A sociedade espera uma providência imediata, enérgica, punindo quem deva ser punido, ante aos gravíssimos fatos denunciados, por ambos os lados, deste triste episódio de nossa Justiça!

  • Marcos Cabali | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    mas e a data de nascimento do Perri? o que deu? afinal ele adulterou ou não a sua data de nascimento? que dia de verdade ele nasceu? quem errou o cartorio ou o hospital?e os pagamentos a Lessa, Déa entre outros tem direito ou não?A Déa empregou lá sua irma Sandra, seu esposo Flexa, seu irm~~ao Maurilio e um outro, suas duas irmãs, uma delas e esposa do Mário Favalessa, enfim a familia dela toda Sr Orlando Perri trabalham dentro do TJ, vc podia pesquisar isso p. o bem da nação. Nepotismo não é proibido somente no legislativo.

  • Jeovaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só uma pergunta, não era isso que o Juiz Leopordino estava investigando???? e mandarão ele para o Paraguai!!!!!huuuuummmmmm......ai tem....?!

  • PEDRO PAULO BARROS LIMA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Valdir | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Constituição Federal dá aos Juízes alguns privilégios. Agora temos que rever o conceito de Juízes, pois esses que estão no TJ de MT são uma afronta aos princípios constitucionais da Moralidade, Legalidade.
    Vários pais de família morreram sem ver o seu direito reconhecido. Outros morrerão, enquanto isso a farra com o dinheiro público continua... São pessoas dentro do TJ se auto indenizando, é o TJ de MT sustentando lojas maçons, é o TJ de MT afundado em escândalos de corrupção... que Justiça é essa ? Quem confiará os seus direitos para serem julgados por esses homens que aí estão ? Não é atoa que a Justiça de MT é uma das mas caras do país. As taxas pagas vão para o bolso dos injustiçados do TJ/MT.
    Os juízes não podem ser transferidos, mas MT sozinho não aguenta sustentar esses que aí estão... Já não aguento mais pagar impostos e em contrapartida tomar o conhecimento dessas falcatruas. É corrupção no Judiciário, é compra de votos no legislativo estadual, é CPI do lixo de Cuiabá que literalmente cheira podridão, é o dinheiro do IPTU que é utilizado para enriquecer as TV (nem começa uma obra já tem propaganda na TV), é a insegurança pública, são pais de família morrendo em corredores de hospitais públicos, é o trânsito caótico sem investimento e cheio de testes feitos por pessoas que não tem a preocupação com a vida humana, é... é angustiante, é lamentável... é o fim.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VAI DAR EM NADA, CADEIA NO BRASIL É SÓ PARA PRETO, POBRE, E P.............

  • Sociólogo Mauro Cesar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O crime organizado armou seu braço tambem no judciário? além do legislativo? Como julgar - função de um juiz, outras pessoas quando não se tem moralidade. A verdade que nós brasileiros estamos f....(entenda o q vc quiser).

  • caio navarro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    corcordo com o leitor Carlos Roberto.

  • joao antonio vaz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    mais uma cooperativa de credito envolvida em escandalo?

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