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Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2008, 22h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

FISCALIZAÇÃO

5 t de mercadorias são apreendidas nos Correios


Material apreendido em VG durante 2 dias de fiscalização

  Cerca de 5 toneladas de mercadorias foram apreendidas em apenas dois dias de fiscalização na central de encomendas e malotes dos Correios, em Várzea Grande, por tentativa de fraude ao fisco estadual. A maior parte das apreensões são de equipamentos de informática, confecções e medicamentos e fazem parte da operação de combate ao subfaturamento de mercadorias destinadas a Mato Grosso, deflagrada pela secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nos Correios, aeroportos, rodoviária e Porto Seco.

   O secretário Éder de Moraes explica que a intenção é fechar o cerco contra a evasão fiscal nesses locais. Observa que existem empresas que insistem em desvirtuar o recolhimento legal dos tributos, e quando não conseguem passar pelas barreiras, buscam outras formas para sonegar impostos. “Temos identificado também a prática de ocultação de notas fiscais e desvios de terceiras vias. Estamos disciplinando a tributação estadual e os sonegadores contumazes que só prejudicam o desenvolvimento de Mato Grosso”, enfatiza o secretário de Fazenda.

   Segundo o supervisor da Unidade de Fiscalização dos Correios, Enéas Cardoso, órgão ligado à Gerência Executiva de Controle de Transportadoras da Superintendência de Fiscalização da Sefaz, a maior parte dos materiais apreendidos são acessórios para computadores, roupas e remédios, que costumam vir da região de Foz do Iguaçu, Ponta Porã e de outras cidades próximas às fronteiras. “As medidas implementadas pelo secretário são louváveis, pois, para evitar o pagamento de ICMS, por exemplo, uma empresa de Londrina (PR) efetuou uma venda via internet com nota fiscal clonada, de 17 de junho de 2005”.

   Consequências

   A tentativa de fraude gera pagamento do imposto devido ao Estado e uma multa de 50%, considerando o valor da mercadoria. Enéas Cardoso lembra que a redução do preço real dos produtos é um dos casos mais encontrados, como tentativa dos comerciantes de pagar menos impostos. Ele observa, porém, que o subfaturamento das mercadorias tem presença mais significativa nas transportadoras, onde ocorre o que se chama de meia nota, ou seja, um vestido que custa R$ 800, por exemplo, cai para mais da metade do valor no documento fiscal.

   Somente neste mês foram praticadas 376 ações fiscais que detectaram mercadorias desacobertadas de documento fiscal. Neste período, já somam mais de 25 toneladas o total de produtos apreendidos. Feita a apreensão, o destinatário tem 30 dias para recolher a mercadorias, e caso não seja feito, após 90 dias, será leiloado pelo governo do Estado. (Com Assessoria)


Éder de Moraes, da Fazenda, "bate duro" na fiscalização

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Comentários (5)

  • Simone Correia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sr. SECRETARIO EDER DE MORAES,

    A grande evasao fiscal ainda ocorre nas barreiras com divisa de Goias, tem caminhao pagando até 600,00 p passar
    com NF´S sem pagar G.I.

    Eu tenho um mercado em Cuiaba chego a receber mercadoria 20% mais barato q empresas de MT, e empresas de goias ainda perguntam se quero meia NF.

    Acredito muito que o senhor vai botar ordem na casa!

  • Mario Sergio Covezzi | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Importante este trabalho de fiscalização na entrada de mercadorias e produtos, facilita ao estado ter uma melhor arrecadação de impostos e mais recursos para aplicar na Educação, saúde e segurança, parabéns secretário e sua equipe, serve de exemplo para um trabalho sério ecompetente em nossa área também.

  • Nino Di Loreto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Secretario Eder, na sua funçao de quardião da lei e do Dinheiro Publico, esta correto,nada tem a fazer senão ter Responsabilidade de Gestão.

  • marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    bom eu tbém acho importante essa fiscalização, mas eu acharia que policias militares não deviam fazer ese tipo de trbalho, cade os fiscais da fazenda? policia é na rua dando segurança a nós que pagamos impostos, se não tem fiscais suficientes, fazer concurso......

  • Artur Coimbra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Secretário Éder: é preciso bater duro também na rápida devolução do IPVA que algumas pessôas, por descuido, pagaram
    em duplicata este ano. Devolver no ano que vem, sem correção, é apropriação indébita.

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