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Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2009, 11h:44 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

EMBATE JURÍDICO

7 suplentes da Câmara de Cuiabá vão ao TRE exigir vagas

   Sob pressão dos suplentes beneficiados pela PEC dos Vereadores, o presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), vai se reunir nesta sexta (25) às 14h com o presidente do TRE, Evandro Stábile. Com ele vão os pretensos candidatos às seis novas vagas. Integram a comitiva reivindicatória, o tucano Roosivelt Coelho, o ex-vereador Marcus Fabrício (PP), o petebista Júlio Pinheiro, Edemir Cláudio Xavier (PRTB), Gildeci Oliveira da Costa, o Gil (PHS), Alencar Farina (PT) e Célio Bispo (PV). Bispo alega que a vaga, que em tese seria de Roosivelt, é dele. Além de saber se existe data para a posse, Deucimar quer desfazer de vez a dúvida e descobrir quem tem direito à cadeira: o tucano ou Bispo. 

   Rossivelt legisla atualmente na vaga do tucano Edivá Alves, que se licenciou para assumir a secretaria de Trânsito e Transporte Urbano. Caso Roosivelt se efetive, o segundo suplente Tiago Luiz Figueiredo Nunes, ficaria na vaga de Edivá. Tiago é sobrinho da deputada Chica Nunes (PSDB). Deucimar assegura que, apesar da redução de 1% no duodécimo da Casa, previsto pela nova Lei, a Câmara não terá problemas para receber os novos vereadores. “Se o TRE autorizar, na segunda (29) já faremos a posse dos novos parlamentares. Ainda não sabemos o entendimento jurídico desse assunto e, por isso, vamos ao TRE”, diz Deucimar.

  Ele explica que o impacto da chegada dos novos parlamentares será de R$ 380 mil mensais e que terá reflexo nos recursos destinados aos gabinetes dos vereadores e na verba indenizatória. “Com mais parlamentares, o valor global será dividido. Ainda não sei para quanto cairá”. Com a aprovação da emenda à Constituição, o número de vereadores de Cuiabá pulará de 19 para 25. O projeto foi sancionado pelo Congresso e tem um texto em apensado que prevê efeitos retroativos a 2008. O problema é que há questionamentos jurídicos sobre a legalidade.

  Os presidentes do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal, o mato-grossense Gilmar Mendes, se mostraram terminantemente contrários à possibilidade da posse dos suplentes. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, por sua vez, anunciou que acionará o STF caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes.  Instituições como a Ucemmat, que representa os 1.293 vereadores dos 141 municípios mato-grossenses, cobram a posse imediata dos “novos” vereadores. Em Mato Grosso, 200 suplentes de 41 cidades serão beneficiados. (Patrícia Sanches)

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Comentários (4)

  • Ademar Adams | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só rasgando a constituição e um monte de leis é que poderão dar posse aos suplentes.
    Duvido que consigam.

    O bobão do Júlio Pinheiro disse que iria ao Tribunal de Justiça em busca do seu direito líquido e certo. Que tipo de legislador será esse?

  • jotinha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mais como são cabeças dura, suplentes são suplentes, não adiantam ir ao TRE, o presidente deo TSE, e do STF já pronunciaram, e além do mais já tem acórdão que é só em 07.10.2012 para tentar novamente.
    Então vão trabalhar e preparar para a próxima eleição.

  • ZÉ LICUBRINO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Está certo o Ministro Gilmar Mendes quando diz que posse agora não. Somente em novo pleito. Até que enfim alguém com juizo nessa istória, sem h.

  • TIMONEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PELO RUMORES,JUNTO AO TRE,EDEMIR CLAUDIO XAVIER,NAO ASSUMIRA A VAGA,DEVIDO AO EPISODIO,DA NEGOCIACAO DO MAURO MENDES,DURANTE A CAMPANHA DE OUTUBRO DE 2008,SEGUNDO AS MA LINGUA ELE ESTA ESPULSO DO PRTB,ENVESTIGUEM E VIRAM.  

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