770 ex-funcionários do Bemat recebem R$ 7,4 mi

Após quase 10 anos de negociações e sete de trâmites jurídicos, 770 ex-funcionários do extinto Banco do Estado (Bemat) vão receber uma indenização referente a maior ação trabalhista indenizatória entre as demandas registradas em Mato Grosso nos últimos 30 anos. Serão R$ 7,4 milhões. Esse acordo já foi firmado entre o governo estadual, Procuradoria-Geral do Estado e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários.

O acerto será feito em 22 parcelas. A primeira de R$ 503 mil deve ser paga até o próximo dia 21. A última, na ordem de R$ 217 mil, até 21 de outubro de 2009. O pagamento deve ser efetuado em escala. Quem tem até R$ 5 mil para reaver, receberá em duas parcelas. Já quem reclama acima desse valor, vai receber em cinco vezes. O depósito judicial será feito na Caixa Econômica Federal.

A ação coletiva foi ajuizada em 26 de janeiro de 2000, dois anos após a extinção do banco. Há 68 funcionários que foram excluídos do acordo porque formularam ações individuais. Segundo o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o acordo homologado pelo juiz Anésio Yssao Yamamura, da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi realizado visando eliminar o passivo trabalhista do extinto banco. (Simone Alves)

(Às 14h55) - Pressão da MT Fomento motiva acordo

O acordo formalizado entre o governo, a PGE e o Sindicato dos Bancários do Estado é um mérito da MT Fomento. Ocorre que os recursos da instituição começaram a ser bloqueados através de penhora online porque o Tribunal Regional do Trabalho entendia que a Agência seria sucessora do extinto Bemat. No ano passado, as contas da MT Fomento, sob Éder de Morais, chegaram a ser bloqueadas em R$ 2 milhões.

Sob a ameaça até de fechar a MT Fomento, Éder reagiu e notificou o então secretário de Fazenda, Waldir Teis, e também o procurador-geral do Estado, João Virgílio, no sentido de encontrar uma solução de imediato e, assim, equacionar as dívidas trabalhistas. Dessa forma, não fosse a gestão da MT Fomento, os ex-funcionários do Bemat não iriam receber as indenizações por tão cedo e a demanda se transformaria em algumas centenas a mais de precatórios acumulados nas contas do governo.

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Comentários (4)

JOAQUIM MARIA DIAS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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GOSTARIA DE SABER SE MEU NOME ENCONTRA NESTA LISTA DOS EX-FUNCIONARIOS QUE TEM DIREITO A RECEBER DO BEMAT?
Marcelo Mariano De Sousa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Todo mundo sabe que isso só foi possivel gracas a pressão da MT FOMENTO através de seu presidente EDER MORAES que forçou a PGE a fazer o acordo para evitar prejuizos a Instituição uma vez que os recursos da MT FOMENTO estavam sendo bloqueados. Para com isso , essa turminha da botina deveria ter a humildade e reconhecer o trabalho do EDER.
josé paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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este eder moraes é uma enganação meu amigo. e é o maior puxa-saco dos botinudos...
Amado Amador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Caso o senhor Éder vá mesmo para Fazenda deverá enfrentar alguns abacaxis bem maiores que esse dos bancários. Entre os servidores daquele órgão há dois problemas a serem resolvidos, um é a transformação de agentes fazendários de nível fundamental em fiscais de tributos de nível superior, o que é estranho neste século XXI e que causará uma insegurança naquele pessoal quando a Justiça decidir que isso deve ser revertido ( e os salários devolvidos). Outro caso são cerca de R$200milhões que a Fazenda está protelando o pagamento para outra carreira (não sei por que há tantas, e cada uma tem sindicatos, associações o escambáu), mas, que, cada mês de atraso o bolo vai crescendo tornando impossível do estado arcar. Ou seja, quem for secretário da Fazenda vai ter que correr senão o estado pára em 2008.