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Sábado, 13 de Janeiro de 2007, 06h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

A arriscada via da democracia direta

    Em artigo em A Gazeta deste sábado (13), o professor Gaudêncio Torquato discorre sobre o estilo populista do presidente Lula. Leia reprodução abaixo.

   Que Luiz Inácio não queira ser considerado líder "populista" é compreensível. Afinal de contas, o termo abriga conotações negativas, como demagogia, caudilhismo, centralismo e autoritarismo, e lembra, perto de nós, a polêmica figura do comandante venezuelano Hugo Chávez. Como o populismo se tornou referencial anacrônico na paisagem geopolítica contemporânea, Lula prefere ser reconhecido como presidente popular, na intenção de insinuar semelhanças (já o fez algumas vezes) com Juscelino Kubitschek, admirado por todos. De Getúlio prefere o viés nacionalista, rejeitando o toque populista do varguismo. E, como governante popular, promete se esforçar para fortalecer a democracia participativa, em reconhecimento à organização da sociedade, que incentiva a se fazer mais presente no processo decisório. As duas abordagens, feitas por ocasião da posse no Congresso Nacional, mostram por inteiro o conceito que o presidente tem de si: o estadista que paira sobre o bem e o mal, rejeitando enquadramentos, mesmo que a verdade, nua e crua, o desminta. Lula é uma personalidade-síntese dos contrários.

    A inserção na esfera populista do ex-metalúrgico que assume pela segunda vez o comando da Nação não constitui força de expressão. Os fatos assim o demonstram. Um país como o Brasil, encaixado no rol de nações emergentes, podendo aparecer como uma das mais importantes do planeta, em duas ou três décadas, não aceita comportar estatutos como o populismo clássico, aqui entendido como a engenharia de artimanhas que o líder carismático estabelece para conquistar as massas, comunicando-se diretamente com elas sem a intermediação de partidos e corporações e esticando o cordão emocional por meio de práticas e políticas assistencialistas, que geram bons resultados eleitorais. Um fato é irrefutável: Lula incorpora trejeitos populistas. Carismático, entra direto no coração das classes mais carentes sem pedir licença a partidos ou a líderes. Tem repetido que não deve a eleição a ninguém, apenas ao povo. Critica acidamente as elites. Considera-se o novo pai dos pobres do século 21. Posiciona-se, do alto da onisciência, acima da esquerda ou da direita, que acha ultrapassadas. Mas abre concessões ao nacionalismo, na trincheira de lutas contra o privativismo - ao menos no plano retórico -, característica determinante de quem flerta com o populismo. Para arrematar, quer liderar a vanguarda do terceiro-mundismo, posicionando-se como artífice da redenção excluídos do mundo.

   Os traços acima nem com muito boa vontade caracterizam o político popular. Nota-se, agora, um esforço para se afirmar como o governante de todos os brasileiros - um avanço em relação ao pronunciamento na posse de 2003 - e há consenso em torno da prioridade para atendimento preferencial aos mais necessitados. A contrariedade aparece quando os meios para tanto revelam tendência para um assistencialismo que fortalece a dependência das massas do Estado provedor. Por lógica, o governo deveria orgulhar-se em diminuir, a cada ano, os milhões de brasileiros atendidos pelo Bolsa Família, o que seria debitada à inserção da população carente na economia. Se a administração aumenta a oferta de recursos, a conclusão é de que os pobres estão aumentando a cada ano. Para contrabalançar o caráter paternalista da âncora social, Lula acerta no alvo quando promete revolucionar o ensino básico, a partir do Fundeb. Esse, sim, é considerado tratamento adequado para construir a base da cidadania. Se for implantado corretamente.

  Vejamos, agora, a democracia participativa do presidente. O conceito veio quando se referiu aos movimentos sociais, que terão mais vez e voz no segundo mandato. Um parênteses. No auge da crise do mensalão, quando vozes chegaram a pedir impeachment, a resposta foi clara: nos braços do povo, Lula passaria como um trator por cima do Congresso. O bafafá morreu no nascedouro. De lá para cá, a autoconfiança presidencial subiu às alturas. Mas a cabeça lulista não abandonou a idéia de contar com milícias populares, que acorreriam ao chamamento em caso de ameaça ao mandato. A história sugere tal conclusão. Ultimamente, a montanha de votos recebida e a crença de que será o maior estadista da história brasileira arquivam, pelo menos temporariamente, posturas que lembrem um clone chavista. Nem por isso, no entanto, deixará de adensar a articulação com a miríade de organizações sociais. Aqui reside o perigo.

    A democracia participativa não é solução para os problemas e imperfeições da democracia representativa. O povo, verdadeiro titular do poder, por este modelo, participa dos destinos do Estado. Se há inadequações, devem ser corrigidas.

  Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP, consultor político e escreve em A Gazeta aos sábados

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