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Domingo, 13 de Dezembro de 2009, 18h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Rumo a 2010

A "bagunça" do segmento ótico em Cuiabá

   Todo seguimento empresarial, seja de produtos ou de serviços, passa por uma grande turbulência econômica. Na produção ou na comercialização o empresariado tem esbarrado em muitos empecilhos burocráticos que acabam freando o seu desenvolvimento, o seu crescimento. Alguns destes seguimentos mesmo com todas as dificuldades burocráticas encontradas, acabam se saindo bem. Isso porque são verdadeiros gigantes econômicos e continuam crescendo, mesmo que a máquina pública o atrapalhe. Como é o caso deste que quero destacar.

   Me chama à atenção a "bagunça" vivida pelo seguimento ótico no Brasil, especialmente em Mato Grosso, e mais gravemente em Cuiabá. Muitos não sabem, mas eu vou dizer. Os óculos são considerados pela lei brasileira produto ligado a área da saúde, portanto, tem legislação própria e é – ou pelo menos deveria ser - fiscalizado pela Vigilância Sanitária. E esse é o grande problema vivido pelo setor. O decreto 24.492/34, em vários artigos, obriga que o produto só possa ser vendido nas óticas com a presença de um responsável técnico e do alvará sanitário para tal fim. Por ter validade nacional, os estados e municípios, via de regra, editam suas portarias também nesta mesma linha, com poucas exceções.

   Acontece que a Vigilância Sanitária responsável pela fiscalização do setor é inoperante. Com isso o setor vai crescendo de forma desordenada e o Estado perde receitas porque o crescimento é para o informal. Como se tratam de produtos relacionados à saúde, e que não são fiscalizados como deveriam, subentende-se que esses produtos vendidos na clandestinidade causam um grande mal à população e o Estado é quem banca com esses possíveis custos. Um óculos de sol, por exemplo, como afirmam os especialistas, pode causar danos a saúde visual se comprado de forma errada, sem a devida proteção. Avalie então os danos que os óculos de grau causam à saúde visual do cidadão quando comprado no camelô. O que intriga o seguimento é que o Estado edita a lei para regulamentar o setor. No entanto, quando a lei em curso não é cumprida, o setor acaba sendo enormemente prejudicado.

   Na verdade, o seguimento ótico está na UTI. Uma pesquisa interna recente aponta que 91% dos óculos de sol e óculos de grau são vendidos fora das óticas. E o mais grave, cresce a cada dia a venda de armações em camelôs e lojas não autorizadas, à revelia da autoridade sanitária. Diante de tudo isso, o que se pergunta é: porque a vigilância estadual e municipal, com toda a sua incompetência para fiscalizar, insiste em exigir alvarás para as únicas óticas legais existentes no mercado? Eles sempre procuram as mesmas lojas legais e não enxergam a informalidade. Se camelôs vendem de tudo, inclusive óculos de grau, de sol e armações e não precisam pagar impostos, esse direito deveria ser também estendido a ótica. 

  Minha sugestão, enquanto participante do setor e membro ativo da luta da categoria em Mato Grosso, é de que ninguém mais da ótica pague Alvará Sanitário enquanto a vigilância não tomar vergonha na cara e fazer o seu papel de fiscalizar o setor e combater o comércio informal. Salve-se a ótica legal ou acabe-se de vez com a formalidade burocrática maldosa das vigilâncias sanitárias e deixe o setor lutar sozinho no mercado.

   Paulo Salem é empresário do ramo Ótico e presidente do Conselho Regional de Ótica e Optometria de Mato Grosso

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