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Terça-Feira, 09 de Janeiro de 2007, 07h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

A dor da dívida estatal

     O professor Alfredo da Mota Menezes, em A Gazeta desta terça (9) discorre sobre a dívida pública do Estado de Mato Grosso. "Paga-se uma quantia enorme por ano e ela, ao invés de diminuir, aumenta cada vez mais". Confira abaixo reprodução do artigo.

   A dívida do Estado, em seis anos, subiu de 4.379 bilhões de reais para 5.194 milhões. Ou 18% de aumento. Esse aumento foi "pequeno" porque o Estado destinou anualmente 23% da sua receita líquida para a União. Tomo dois anos como exemplo das facadas. Em 2006 o Estado destinou cerca de 678 milhões de reais para pagar a dívida. Em 2005 foram 696 milhões.

    Creio que a dívida foi renegociada ainda no primeiro governo Dante. Tomando um prazo de pagamento de oito anos e o ajustando no tempo e na inflação, o Estado deve ter desembolsado nesse período acima de cinco bilhões de reais em dinheiro de hoje para pagar a dívida. Ou cerca de 2,5 bilhões de dólares. Um montante que o Estado nunca tomou de empréstimos. E ainda devemos uma quantia maior do que o que foi pago.

    A lei que criou as regras para a renegociação das dívidas dos Estados é de 1997 e é draconiana. Quanto mais se arrecada, mais se paga ao governo federal. Ela acaba penalizando o Estado eficiente.

   Pare e pense, leitor: Mato Grosso entrega para Brasília acima de 670 milhões de reais por ano. É mais do que a arrecadação de dois Fethabs. Imagine se o Estado não tivesse essa dívida e pudesse investir em obras aquela quantia por ano. Nem precisaria do Fethab. Seriam mais de 300 milhões de dólares por ano de investimentos. Num prazo de dez anos seriam 6,7 bilhões de reais ou mais de três bilhões de dólares. Dói, não?

   Gente do governo Maggi andou dizendo que com a atual aproximação do governador com o presidente Lula poderia, quem sabe, haver uma negociação da parcela anual da dívida. Alguém colocou até números. Falou-se que o pagamento poderia ser diminuído de 23% para 13%.

   A liberação daqueles dez por cento dariam, arredondando os números, uns 300 milhões de reais para serem investidos aqui por ano. Em quatro anos de governo seriam mais de 1,2 bilhões de reais ou cerca de 600 milhões de dólares. Uma dinheirama em obras. Revolucionaria o setor de infra-estrutura no Estado. Dava até para peitar e fazer as rodovias 163 e 158.

   Mas o governo federal já descartou renegociar as dívidas dos Estados. O Ministro do Planejamento disse em entrevista que o governo não vai mexer nisso. Que o presidente Lula "está muito comprometido com o marco institucional das finanças públicas". Houve antes a mesma tentativa no governo FHC. Nada aconteceu também.

   A dívida de Mato Grosso é um acúmulo de dívidas do passado. Antes a coisa era meio na banguela, Estados podiam se endividar no exterior e no país. Depois, quando a União não pôde mais tomar empréstimos diretos do exterior, empurrou os Estados a tomá-los com o aval dela. A dívida acabava ficando para os Estados.

   Lembro de o governo Figueiredo conseguir um empréstimo externo para asfalto para o governo Júlio Campos. Nenhum governante deixaria de tomar o empréstimo oferecido. Mas, olhando pelo retrovisor da história, este e tantos outros empréstimos feitos pelo Estado atrapalham hoje nosso crescimento.

   Se não houvesse essa gigantesca dívida o Estado estaria num céu de brigadeiro. Ou, sei lá, com esse dinheiro a mais no cofre os governos fariam o que mais gostam de fazer que é inchar a folha de pagamento com mais funcionários público. Duvido que esse dinheiro, se não houvesse a dívida, sobrasse limpinho para imaginados investimentos em infra-estrutura para o crescimento.

    Mas é acreditar em Papai Noel que um governante do passado que pudesse tomar dinheiro emprestado dentro ou fora do país não o fizesse. Fizeram. Estamos pagando até hoje. E sabe lá Deus quando vai terminar, pois pagam-se aqueles 23% da receita líquida por ano e a dívida não cai. Aumenta sempre. Arrumamos uma dor de cabeça quase eterna.

   Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta às terças, quintas e aos domingos (pox@terra.com.br)

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