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Sábado, 04 de Agosto de 2007, 07h:18 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

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A magistratura se qualifica

     A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza no Fórum da Capital, nesta sexta-feira, a aula inaugural do programa de pós-graduação MBA em Poder Judiciário, desenvolvido em convênio com a FGV/RJ. Esse projeto era um sonho de toda a magistratura, que começou a ser pensado na gestão do desembargador Ernani Vieira de Souza. Como presidente da Amam, ele tentou realizar um mestrado com a PUC/SP.
     Infelizmente não foi possível finalizar esse convênio, mas o desembargador Paulo Inácio Dias Lessa teve a sensibilidade de dar continuidade ao projeto associativo de qualificação acadêmica dos magistrados e, assim, a sua administração na Amam prosseguiu nessa luta, agregando o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB), já presidida pelo desembargador Luís Felipe Salomão.
     Com o apoio do diretor da ENM foi viabilizada reunião com o departamento de pós-graduação da FGV/RJ, onde o desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, então presidente da Amam e já eleito presidente do TJMT, teve a oportunidade de conhecer integralmente o programa de especialização. Na oportunidade, os juízes Melo Serra e Roberto Ayoub, do TJRJ, e os professores Joaquim Falcão e Sidnei Gonzalez, da FGV/RJ, ouviram do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa que o MBA em Poder Judiciário era uma luta associativa antiga e fazia parte do planejamento estratégico de sua gestão, sendo certo que, assim que tomasse posse como presidente do TJMT, iria desencadear as providências administrativas para a sua materialização imediata, inicialmente com 45 vagas para magistrados.
     Não custa registrar que a escolha pelo Órgão Especial do TJMT dos nomes dos desembargadores Márcio Vidal, como diretor, e Rui Ramos Ribeiro, vice-diretor, para dirigirem a Esmagis-MT também contribuiu muito para o oferecimento desse curso de capacitação dos magistrados, pois suas experiências acadêmicas trouxeram mais harmonia ao planejamento de implantação, inclusive com as escolhas das disciplinas a serem ministradas.
     O MBA em Poder Judiciário possui cinco objetivos específicos: imprimir maior velocidade à prestação jurisdicional; racionalizar a utilização dos meios administrativos e de recursos humanos postos à disposição dos juízes; valorizar a magistratura perante a sociedade e os demais poderes; aumentar a eficácia das decisões judiciais e criar mecanismos de atualização gerencial permanente no Poder Judiciário.
     É um curso multidisciplinar e vai buscar a formatação de um novo perfil de magistrados, ou seja, magistrados capacitados para julgar e administrar, inclusive com noções de orçamento e estatística judiciais, como se podem observar das quinze disciplinas a serem ministradas nos próximos dezoito meses: gestão e orçamento; juiz e a ética; inovação jurisdicional; estrutura política e administrativa do Poder Judiciário; gestão de serventias judiciárias; comunicação e marketing institucional; macroeconomia; formação de liderança; informatização do Poder Judiciário; contabilidade; estatística; estudos de casos e práticas inovadoras; Judiciário e sociedade; impactos da legislação processual na jurisdição e mediação de conflito.
     Os reflexos dessa preparação serão sentidos em breve, pois irá suprir uma grande lacuna na formação dos magistrados, colocando a Justiça mato-grossense em grau de paridade de qualificação com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Acre, Rio Grande do Sul, Rondônia, Goiás e os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 5ª Região, que já realizaram essa pós-graduação com enorme sucesso e que agora experimentam avanços significativos em seus serviços com a qualificação obtida.
     Com essas valiosas ações associativas e institucionais, estratégicas e contínuas, há de se afirmar com certeza que a magistratura se qualifica em benefício da sociedade.

Antonio Horácio da Silva Neto é presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)

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