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Sábado, 05 de Janeiro de 2008, 08h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

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A multa que pouco inibe

    Quando a Lei 9503/97 foi sancionada pelo Presidente da República e o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, a expectativa em relação ao respeito ás normas de trânsito foi grande. Rigor na fiscalização, apreensão de veículos e CNHs e multas altas prometiam redução nos acidentes e nas mortes.
     As multas foram estipuladas em UFIR e seriam reajustadas mensalmente. Os valores iniciavam em 50 UFIR para infrações leves, 80 para infrações médias, 120 para as graves e 180 para as infrações consideradas gravíssimas. E ainda dependendo da infração as multas gravíssimas poderiam ser agravadas em três ou cinco vezes.
     Esses valores eram elevados nos primeiros anos da criação do novo código de trânsito e isso forçou uma redução considerada nos índices negativos do trânsito brasileiro. Porém o índice utilizado para reajustar o valor das multas, a UFIR, foi extinto no ano de 2001 e desde então não houve mais reajuste no valor das multas.
     Com a extinção da UFIR, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) lançou uma resolução com os valores fixos das multas, que correspondem á última cotação da UFIR. Com isso a infração leve passou a ser punida com multa de R$ 53,21 e a gravíssima a R$ 191,54. Já nos casos onde as multas são agravadas os valores podem chegar a R$ 957,70, mas isso somente para multas onde é comprovada a embriaguês do condutor ou se estiver dirigindo com a CNH cassada, por exemplo.
     Fato é que, nos últimos anos, o valor da multa de trânsito deixou de ser um inibidor, conseqüentemente as infrações multiplicaram-se e os acidentes com vítimas e mortes estão em índices assustadores, como os vistos neste último feriado de Natal e Ano Novo.
     Assustado com os números de 2007, com as 6840 mortes e mais de 75000 feridos nas rodovias federais e também pelos altos índices de mortes nos mais de 5500 municípios brasileiros, que chegam a absurdos 35000 vítimas fatais, o Ministro da Justiça Tarso Genro se diz preocupado e fala em aumentar o valor das multas de trânsito.
     Em entrevista, o Ministro fala em aplicar multa no valor do próprio veículo para infrator reincidente em infração gravíssima. Já pensaram no caso de um infrator que tem uma Mercedes no valor de R$ 500 mil reais? E aquele que tem um velho Fusquinha que não passa dos R$ 3 mil? Mesmo o veículo mais barato teriam uma multa muito cara para o brasileiro.
     Acho pouco provável que essa idéia se concretize. Mas uma coisa é certa, o valor das multas tem que ser reajustado imediatamente. Somente um valor elevado que ‘mexa’ no bolso do infrator poderá desmotivá-lo a cometer uma infração.
     Esperamos que o Governo Federal esteja realmente preocupado com a situação e altere o valor das multas. Só assim a esperança em reduzir as mortes permanecerá viva.
 
Sílvio Furtado de Mendonça Filho é funcionário Público Municipal, Bacharel em Ciências Econômicas e pós-graduado em Gestão Pública (silviofurtado.blogspot.com/silviomendonca@yahoo.com.br)

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