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Quarta-Feira, 05 de Setembro de 2007, 08h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

Artigo

A política do gás e seus prejuízos

      O Brasil é realmente um país muito  curioso. Apesar de ser bafejado pela sorte e brindado com uma enorme riqueza de recursos naturais, e de contar com uma ampla gama de possibilidades para consolidar seu progresso econômico, não consegue desvencilhar-se de questões aparentemente simples.
     Um bom exemplo disso se dá na gestão da área de geração energética. Embora tenha uma situação invejável, graças aos enormes potenciais hidráulicos de que dispõe, o país não pode dar-se ao luxo de prender-se unicamente a essa fonte, sob pena de ficar exposto aos riscos de um novo apagão, por falta da chuva necessária para reabastecer os reservatórios das hidrelétricas.
     Por isso, desde alguns anos, vem o Brasil investindo na implantação de usinas termelétricas abastecidas a gás natural, que praticamente não geram poluição, por conseguirem uma queima muito mais limpa do que a dos derivados de petróleo, ou do que a do carvão mineral. Outra vantagem é que essas usinas podem localizar-se próximas de qualquer grande centro consumidor, e garantirem flexibilidade e segurança no fornecimento energético do país.
     Entretanto, por falta de uma política energética consistente, todo esse trabalho está em vias de ser desperdiçado. Acontece que, por falta das devidas garantias, inclusive no tocante ao fornecimento de gás natural para suas usinas, os investidores dessa área evitam iniciar seus negócios no país. Com isso, acarretam-se inúmeros prejuízos para vários setores da economia, em especial nos estados como Mato Grosso.
     Por estar mais distante dos grandes projetos hidrelétricos nacionais, Mato Grosso buscou nas termelétricas a gás a solução para o fornecimento da energia necessária para atrair os empreendimentos que garantissem seu desenvolvimento econômico. Contudo, tais tentativas acabaram frustradas pela má administração governamental no setor.
Isso se refletiu tanto na solução das controvérsias com a Bolívia – nosso principal fornecedor externo, responsável pelo abastecimento de cerca de 60% das necessidades brasileiras de gás natural – quanto por não se estabelecerem condições legais apropriadas para oferecer aos investidores as garantias de estabilidade e lucratividade para seus projetos.
     Daí a importância de uma maior celeridade da tramitação e votação da “Lei do Gás” pelo Congresso Nacional. O tema é polêmico, encontrando resistência principalmente por parte dos governos dos estados, que contestam parte do projeto de lei, no sentido de manter o monopólio da distribuição.
Divergências à parte, há que se chegar a um consenso. As termelétricas alimentadas a gás natural encontram-se em situação realmente difícil: as já implantadas estão em um estado quase letárgico, paralisadas pelas indefinições quanto à regulamentação do mercado, e sujeitas a pesada carga de multas, caso não cumpram seus contratos para o fornecimento de energia, que foram firmados em condições bastante diversas das atuais.
     Urge, portanto, medidas de maior presteza possível para despertarmos nosso país dessa sonolência, dessa rigidez que impede a concretização dos negócios no mercado de gás natural, e ajudemos a estabelecer condições legais apropriadas para atrair os investidores. Com a diversificação de nossa matriz energética, poderemos garantir a energia necessária para o crescimento sustentado e a prosperidade do Brasil.

Carlos Bezerra  é ex-governador, ex-senador por Mato Grosso, é deputado federal (PMDB-MT)

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