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Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2007, 21h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Advogado de Henry teme pressão da imprensa

    Sob a alegação de existência de testemunhos extremamente subjetivos, omissões, existência de indícios de compra de votos, vícios e erros materiais na decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou os mandatos dos deputados Pedro Henry (PP) e Chica Nunes (PSDB), os advogados Eduardo Jacob e Mário Sá vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Apostam que vão conseguir manter os parlamentares nos cargos. Já o Pleno do TRE se mostrou convicto, ao acompanhar o relator José Zuquim Nogueira pelo indeferimento do embargo declaratório, tirando, assim, a chance de Henry e Chica continuarem nas cadeiras de parlamentares.

     O relator apresentou seu voto pela rejeição dos embargos declaratórios por entender que não havia omissão, obscuridade ou contradição no acórdão que julgou procedente a representação. Segundo Zuquim, “ao invés de apontarem obscuridades, omissões ou contradições do acórdão” queriam apenas um novo pronunciamento judicial sobre o mérito da representação que cassou o mandato dos deputados.

     Os advogados não se rendem e tentam mostrar otimismo frente à decisão incisiva do Pleno. Jacob, advogado de Pedro Henry, que muito já conta com as brechas das leis e que já viu outras situações parecidas, vai contar com mais um fator. Segundo ele, seus clientes têm em Brasília a ausência da opinião pública de Mato Grosso. “Lá em cima (no TSE) está longe do calor da imprensa e da própria população".

     Questionado pelo RDNews sobre o assunto, o presidente do TRE, desembargador José Silvério, reage: “Não discuto a opinião do advogado Eduardo Jacob. Nunca uma notícia influenciou a decisão deste Pleno. A imprensa noticia e não influencia. Eles (a imprensa) divulgam os fatos, mas nós avaliamos”, disse.

    Já para a procuradora regional eleitoral, Léa Batista, concorda que a estratégia de Henry e Chica é ganhar tempo para ficar no cargo. Ela pondera que o TSE já tem conhecimento da decisão do TRE. “Eles vão pedir que o TSE rediscuta a matéria. A intenção é ganhar tempo. Eles podem rediscutir a matéria, mas não a decisão do TRE”, disse. (Simone Alves)

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Comentários (4)

  • william francis de aquino | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A conduta desse advogado não está me "cheirando" bem.

  • Ademar Adams | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Será verdade que esse advogado, Eduardo Jacob, tão jovem, já estaria aposentado com polpuda soma pela Assembléia Legislativa?
    Estou perguntando, só perguntando. Alguém pode responder?

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Alguém precisa pesquisar se é legal o Advogado que é servidor da Assembléia e ocupando o cargo de ouvidor pode advogar. É bom também investigar como o referido Advogado foi efetivado na AL, uma certeza eu tenho, ele é serviçal dos deputados denúnciados pelos desvio dos Milhões da AL.
    Eu já fui vitima deste Advogado o mesmo acompanhado do corronel Paredes e dos seguranças do Dep. Riva querim me levar preso a força, aproveito para cobrar da OAB e da Secretaria de Segurança Publica e do MP providências.

  • jose carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    parabens a todos do pleno do TRE, mas fica uma pergunta por que será que não cassam RIVA e ELIENE, "OU SERÁ QUE AGORA VÃO TAMBEM?"

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