Advogado diz que ação contra MTM é de má-fé

Construção do residencial Parque Pantanal, ao lado do Shopping Pantanal

O assessor jurídico da MTM Construções, Leonardo Maluf, contesta a ação popular impetrada na Justiça por João Batista Benevides da Rocha, o Tito, do bairro Terra Nova, que tenta barrar a construção do condomínio vertical Parque Pantanal, sob acusação de irregularidades - clique aqui e leia mais. "A obra segue na mais perfeita regularidade e não podemos dar crédito a alguém equivocado, que nem mesmo pode ser considerado presidente do bairro, agindo de má-fé", disse.

Em entrevista ao RDNews, o advogado Maluf explicou que o emprendimento já recebeu a visita do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Gerson Barbosa, e que após uma vistoria técnica foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta, em que a construtora se comprometeu a ajustar todas as situações conflitantes. "Portanto, temos tudo dentro da lei, tudo foi resolvido, compensado ou indenizado. Todas as obrigações assumidas no termo foram cumpridas. Chegamos (a MTM e as outras compromissárias) a pagar mais de R$ 500 mil pela implantação do sistema de água e esgoto para a Sanecap", afirmou Maluf.

Quanto à ação popular, o advogado enfatiza que a MTM ainda não recebeu nenhuma notificação, mas contra o empreendimento já houve uma situação no sentido de parar a obra e, segundo Maluf, o procedimento preliminar foi arquivado perante a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente em 27 de outubro do ano passado, face ao cumprimento das obrigações. Disse ainda que o arquivamento foi apreciado pelo Conselho Superior do Ministério Público. "O arquivamento foi aprovado por unamidade em 04 de abril de 2007, como mostra o documento".

Em relação à acusação de danos ambientais que o empreendimento estaria causando, principalmente em relação ao córrego do Barbado, Maluf explica "que todo e qualquer suposto dano ambiental, ventilado por João Batista, foi efetivamente contemplado pelo TAC e consequentemente reparado pela MTM e demais compromissárias por força das exigências do MP". Ele fez questão de considerar que a São Benedito atua apenas como intermediadora da compra e venda dos apartamentos. "A São Benedito não pode responder nessa irresponsabilidade de Benevides", enfatizou Maluf.

Contraponto

Advogado Leonardo Maluf e o líder comunitário Aldo Peres articulam ação contra Tito Aldo Marques Peres, que estava presente durante a entrevista, trouxe consigo o diploma de presidente da Associação dos Moradores do bairro Terra Nova. Ao lado de Maluf, ele reafirmou que Tito se identificou irregularmente como sendo o presidente do bairro. "O Tito está agindo de má-fé. Ele trata como se fosse uma questão política na tentativa de se promover, mas ele não registrou sua candidatura para presidente. Por quê? Simplesmente porque ele estava preso quando deveria se registrar. Portanto, não comungamos com a decisão dele", relatou Aldo.

Os dois argumentaram que o motivo do encontro é devido terem o mesmo interesse em mover uma ação judicial contra Tito. "Queremos ser reparados materialmente e moralmente. Esse é o nosso objetivo. Aldo é o verdadeiro presidente do bairro e eu represento a empresa que com certeza sofrerá danos", afirmou Maluf. (Simone Alves - RDNews)

Clique aqui e leia a íntegra da Nota de Esclarecimento das empresas MTM e São Benedito.

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Comentários (27)

vinicius de souza filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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O que as pessoas não fazem para defender interesses econômicos dos poderosos heim!! Papel aceita tudo, até mesmo construir prédios em área público que deveria ser preservada por exigência legal, então, pairam sérias dúvidas sobre a legitimidade desse termo de ajustamento de conduta e o que está por trás dele. A verdade é que o TITO está agindo por boa fé, movido por interesse público, ao contrário da prefeitura e de certos atores que atuaram por puro interesse pessoal, financeiro. A sociedade cuiabana já condenou essa obra desde o seu primeiro embargo, que foi derrubado de forma muita estranha e duvidosa, e agora tentarão fazer o mesmo, negar o óbvio, não entendem que o patrimônio natural de uma área protegida pertence a todos nós, e não pode ser apoderado por gente que só pensa em ganhar dinheiro, comprar pessoas e ignorar a aplicação correta da legislação ambiental. Acho que o tito, nosso lider nessa luta, poderia dar encaminhamento nessa ação junto ao ministério público federal, ao drº avelar, e aí quero ver a atitude dessa turma que acha que é dona de cuiabá.
Nilcéia Batista | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Sou servidora do Depto de obras da Prefeitura e todos nós sabiamos que cedo ou tarde essa obra seria embargada, nós sempre comentávamos que tinhamos pena de quem estava comprando esses imóveis na planta, pois o Grupo Maluf não vai ter como restituir todos os valores já recebidos dos aptos vendidos. O Poder Público tem que proibir a continuação da venda desses imóveis...realmente é uma pena para quem já pagou !!!
Amado Amador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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A que ponto os Promotores de Justiça de Mato Grosso chegaram? Avalistas de interesses econômicos. Agora basta um empreendimento apropriar-se de uma rua, de um córrego, de um manancial, e, dá-lhe termo de ajustamento de conduta. Dane-se o interesse da patuléia, coisa miúda que atrapalha o desenvolvimento e o progresso dos grandes desta terra. Danem-se as regras escritas em nome do coletivo. Dane-se o Meio Ambiente. Pensando bem, qual é o custo ambiental de cada apartamento destes? Qual é o custo social que um morador desses apartamentos paga?
Arlete Prado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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SENHOR LEONARDO MALUF,

Senhor Leonardo, vc esta de brincadeira com a população Cuiabana HEIN!!
O TITO ESTA DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTORIO DO 1º OFICIO COMO PRESIDENTE DO BAIRRO TERRA NOVA, SENHOR E ADVOGADO SABE PARA QUE SERVE O CARTORIO DO 1º E PARA REGISTRO DE DOCUMENTOS NAO E!!...

TAC nossa ta na moda nem, TA ATE SUBSTITUINDO A LEI??? E ESSA HISTORIA DE 500 MIL REAIS FICOU CARO LEONARDO!! PELO QUE SEI VCS FORAM SIM NOTIFICADOS O POBLEMA E QUE VCS NAO RECEBEM NADA AI NO SEU ESCRITORIO NEM PAI DE SANTO....
Cintia Cunha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
rogerio santana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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SOU MORADOR ANTIGO DO BAIRRO TERRA NOVA, CONHEÇO O TITO E SEMPRE VOTEI NELE E QUERO ESCLARECER ALGUMAS COISAS:

A - NA NOTICIA ANTERIOR O TITO SE DISPOS A MOSTRAR A ATA REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1.º OFICIO, AONDE DEVERIA ESTAR TAMBEM REGISTRADO ESTE TAL DE ALDO E O TAL DE JERRY QUE SE DIZ PRESIDENTE DO D. BOSCO, SERÁ QUE ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO???

B - E ESTE ADVOGADO DA CONSTRUTORA, SÓ FALA DE TAC, "QUE NÃO SUBSTITUI LEI", MAS NÃO MOSTRA OU FALA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E DE VIZINHANÇA, OBRIGATÓRIOS POR LEI FEDERAL, COM AS DEVIDAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ALÉM DE OUTRAS LIÇENÇAS OBRIGATÓRIAS.

C - ESTRANHO O ADVOGADO AFIRMAR O REPASSE DE 500 MIL PARA SANECAP (PREFEITURA), SE NA PLACA DO TAL DE TAC CONSTA O VALOR DE APENAS 350 MIL, O GATO COMEU 150 MIL E NINGUÉM VIU ??
AGORA É COM VOCÊ MP MOSTRA SERVIÇO E DESCUBRA O RATO, FALOU ?

D - O TITO FALOU E ME MOSTROU A CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ASSINADA COM CANETA AZUL E DEPOIS RASURADA COM CANTEA PRETA PELO ADVOGADO DA EMPRESA NA FRENTE DE TESTEMUNHAS, BEM COMO A CÓPIA DO FAX ENVIADO PARA A EMPRESA, TUDO ESTÁ NA AÇÃO MOVIDA CONTRA OS MALUF (PARENTES DAQUELE DE SÃO PAULO?), FORAM NOTIFICADOS SIM.

E - ESTA TAL DE UCAMB HEIN? DIPLOMANDO PESSOAS E TUMULTUANDO PROCESSOS NOS BAIRROS, WALTER RABELO QUE O DIGA, SE É COMUNITARIA NÃO PODE INTERFERIR NAS ENTIDADES DAS COMUNIDADES, DITADURA JÁ PASSOU. VIVA O ESTADO DE DIREITO. DIPLOMA DA UCAMB NÃO SUBSTITUI REGISTRO EM CARTÓRIO, NÃO É? IMAGINEM A CUT INTERVINDO NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS, NÃO PODE, É INCONTITUCIONAL, SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ADEMAIS A ASSOCIAÇÃO DO TERRA NOVA NÃO É FILIADA A UCAMB.

F - O TITO PAGAR POR DANOS MORAIS POR EXERCER A SUA CIDADANIA EM DEFENDER O MEIO AMBIENTE PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, É BRINCADEIRA !!! QUEM VAI PAGAR É CONSTRUTORA E OLHA QUE O VALOR É ALTO - 60.000.000,00 - E ESTE TAL DE ALDO QUE NEM PEDIU VOTO PARA A POPULAÇÃO DO TERRA NOVA E AINDA FALA DE ASSUNTOS PESSOAIS DO TITO EM PÚBLICO, QUE NÃO TEM NADA A VER COM AÇÃO, ISTO GERA PROCESSO CIVIL E CRIMINAL!!

VAI FIRME TITO, CONTINUE TRABALHANDO EM PROL DO POVO, ESTAMOS COM VOCÊ, AS PEDRAS QUE LHE ATIRAM USE-AS PARA FAZER A ESCADA DO SEU SUCESSO !! DEIXEM O HOMEM TRABALHAR !!
Cintia Cunha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Cintia Cunha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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FERNADA ALMEIDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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CADE OS VEREADORES DE CUIABA TEM ALGUM?? PARA PEITAR ESSA BRIGA??? E A POPULAÇÃO TA DE OLHO!!! ABRE O OLHO VEREADORES AJUDEM A POPULAÇÃO QUE PRECISA E VOTOU NOS SENHORES!! CUIDEM DO NOSSO MEIO AMBIENTE. FISCALIZEM OU AJUDEM!!!!
francisco silva cardoso | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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