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Quinta-Feira, 01 de Maio de 2008, 11h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

OPERAÇÃO MADONA

Advogado diz que suspeitos inocentam Chaparro

   O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo do Estado (Sindipetróleo), Fernando Chaparro, um dos que foram presos por suposto envolvimento com o esquema de cartelização, nega qualquer irregularidade. Seu advogado Roberto Cavalcanti assegura que o empresário não participou de nenhuma negociação de preço, não autorizou ninguém a falar em nome do sindicato ou a fazer pressão nos empresários para manter o cartel e proibiu qualquer discussão sobre valores durante os encontros na sede do Sindipetróleo.

   Chaparro foi preso no dia 23 durante a Operação Madona, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que visa combater o sistema de cartel em postos de combustíveis no Estado. Segundo Cavalcanti, em depoimento nenhum dos envolvidos teria citado Fernando Chaparro como líder do esquema. “Até onde sei, porque ainda não tive acesso a todos os depoimentos, nenhum dos empresários falou que Chaparro tinha participação”, comenta. O advogado usa como argumento a planilha de custo dos empreendimentos para justificar o elevado preço cobrado nos postos de combustível. “A planilha mostra a realidade dos gastos. Por isso sugeri ao promotor Mauro Zaque que seja feita uma reunião entre Sindipetróleo, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicon), Secretaria de Estado de Fazenda e Ministério Público e em cima dela discuta-se o preço justo para o combustível”, relata.

  Reclama dos impostos e da excessiva carga tributária cobrada pelo Estado. “Cobra-se dos postos 25% de ICMS sob o preço da gasolina e do álcool, já para o diesel a porcentagem é de 17%, uma das mais altas do país. Com isso, encarece não apenas o combustível, mas o transporte da soja e outros produtos que utilizam o diesel”.

  Roberto alega ainda que existe uma determinação do próprio Ministério Público que define a margem de lucro para os empresários do ramo. Segundo ele, o rendimento deve ser de até 20% do valor do álcool. Só que Cavalcanti entrou com embargo de declaração, mas a ação não transitou em julgado. Portanto, continua valendo o índice imposto pelo MP.

  Para a pequena variação de preço do combustível os postos da Grande Cuiabá, Cavalcanti afirma que um dos motivos é a porcentagem de lucro imposta pela Justiça e outra questão é o alinhamento de preço, o que não significa que exista um sistema de cartel, pois não há superfaturamento. Ele ainda compara o caso com o que ocorre com os jornais, alegando que os três principais jornais de Cuiabá são comercializados por um preço único de R$ 2,50. “Isto é cartel ou alinhamento de preço?”, questiona para, em seguida, comentar que é apenas alinhamento já que não fica caracterizado que os veículos de comunicação superfaturam em cima do valor arrecadado.

  Roberto Cavalcanti criticou a declaração da coordenadora do Gaeco, Eliana Maranhão, que ameaçou pedir a prisão preventiva dos suspeitos, caso o preço não reduzisse. Essa queda nos preços acabou ocorrendo. A gasolina que antes era vendida por R$ 2,87, agora já é encontrada a R$ 2,75. O preço do álcool também caiu. O MP prevê mais redução. A gasolina pode chegar a R$ 2,65 . Já Cavalcanti discorda. Afirma que R$ 2,94 “é o justo”.

   Dumping

   Outra acusação que pesa sobre os envolvidos é a pratica de dumping, ou seja, queda dos preços para prejudicar empresas menores e continuar dominando o mercado com preços altos. Fato curioso aconteceu uma semana antes da Operação Madona, quando a maioria dos postos vendia gasolina a R$ 2,39, uma redução de R$ 0,50, e que pode ser considerada ousada, já que o advogado informou que os postos compram a gasolina por R$ 2,28, sendo assim, o lucro seria de apenas R$ 0,10.

  Cavalcanti assegura que é comum um posto realizar uma promoção e demais acompanharem para não perder clientes. “É muito comum as pessoas saírem de bairros distantes ou até mesmo de cidades vizinhas para abastecer em postos mais baratos. Por isso, quando um posto abaixa muito o preço é natural que os outros acompanhem para não perder os clientes, mesmo que a margem de lucro seja pequena”. Ele descarta a possibilidade de dumping.

  O advogado também questionou a avaliação do Ministério da Justiça e afirmou que o órgão fez uma “leitura errada” do que é cartelização e alinhamento de preço. “Eu mesmo já propus para que o MP analise as planilhas de custo para verificar se há abuso nos valores”, destaca. (Alline Marques)

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Comentários (4)

  • Vania Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou dona de um posto de gasolina e sei o quanto pago de impostos para o governo. Isso sim é uma injustiça, uma imoralidade.. Aqui dizem que o combustível é o mais caro do Brasil. Assim como os impostos que pagamos também é um dos mais altos do país. E ninguem fala do governo né.
    É dando que se recebe!!!!

  • ADAMASTOR P. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A sociedade até que enfim viu a Gaeco e o MP, agirem de forma a tentarem execrar o tal Cartel dos combustíveis. Concordo, com o primeiro comentário. O tal cartel existe sim e era vizível, como ainda é aos olhos do povo. Nesta ação foram presos sim, pessoas que do dia para noite, assim em um estalo de dedo, ficaram milionárias. Arrisco o palpite de que mediante aos tais documentos analizados e as provas, tenho cá para mim que ainda terá coelho para sair deste mato. Admiramos a tentativa de explicações exageradas dos tais donos de postos e até distribuidoras. Querem que a sociedade engula a tal inocência, ah vamos e convenhamos... Aqui realmente não tem nenhum santo, tão pouco pessoas dignas. O cenário é composto por testas de ferros inclusive de bandidos-já julgados e por hora condenados. É do conhecimento de todos os vários empresários que não se sujeitavam a dançar a música e acabaram mal. Ou forçados a passarem seus pontos, ou até mesmo fecharem. Sem falar que é desnecessário tantas explicações públicas o que só denota culpa.

    Sinto muito, não será desta vez que nos convenceram e esperamos que as instituições aprofundem mais neste caso e nos outros que por trás ainda vão encontrar com alguns dos 9 sitados.

    Também seria de grande bondade dos tais, já que querem tanto mostrar-se assim, abaixarem o preço da gasolina e do alcool, conforme o acordo, porque até agora foi irrelevante para o bolso do povo.

  • Mário Sérgio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mais uma vez surge essa castata de atribuir o crime à carga tributária. Não tenho mais estômago para ler ladainhas desse naipe.

  • Ramiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TODOS OS POSTOS QUE ALINHARAM PREÇOS, PARTICIPARAM DO MESMO CRIME, PORTANTO DEVERIAM TODOS SER PRESOS.
    AS ESCUTAS TELEFÔNICAS MOSTRARAM QUE O SINDIPETROLEO ORQUESTRAVA O ALINHAMENTO DE PREÇOS, PORTANTO ELE É O PONTO CENTRAL DO CRIME E DEVERIA SER FECHADO.
    NESTA HISTÓRIA NÃO TEM MOCINHO, SÓ BANDIDOS, INCLUSIVE GENTE COM ANTECEDENTES CRIMINAIS.
    CADEIA NELES - NESTAS HORAS O QUE MENOS CONTA É O QUE DIZEM OS ADVOGADOS POIS DEFENDEM ATÉ O DIABO SE ELE PAGAR BEM.

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