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Segunda-Feira, 05 de Outubro de 2009, 15h:19 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Advogado espera que Riva retorne nesta 3ª à Presidência

   Apesar de ainda não ter ingressado com recurso da decisão que afastou o deputado José Riva (PP) da presidência da Assembleia, o advogado Alexandre Nery acredita que o progressista vai reverter a sentença de primeiro grau nesta terça (6). “Estou esperando as últimas certidões para ingressar com o recurso hoje. Amanhã o Riva estará à frente das funções normalmente”.

   Ele prepara um Recurso de Apelação contra o despacho do juiz Luiz Aparecido Bertoluci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que determinou o afastamento de Riva das funções administrativas da AL, além de cassar os direitos políticos pelos próximos cinco anos e condenar o parlamentar a ressarcir o erário em R$ 2,6 milhões. A sentença foi proferida no julgamento de um dos processos impetrados, a partir de 2004, contra a Mesa Diretora.

   No recurso, Nery vai sustentar que a decisão de Bertolucci desrespeitou os princípios constitucionais. “Há diversas nulidades. Não houve a fase de instrução, um flagrante desrespeito à Constituição e, com isso, o magistrado não realizou a oitiva de testemunhas. Também não havia provas periciais ou documentais”, reclamou.

   O advogado disse que tem 15 dias para recorrer, mas não pretende esperar o fim do prazo. “Como a sentença é ambígua, não sabemos quem ficaria no lugar do Riva, mas esta situação será solucionada, no mais tardar, amanhã”, prevê.

   Segundo ele, ao afastar Riva das funções administrativas da Casa, o magistrado não determinou que o primeiro vice-presidente, deputado Mauro Savi (PR), assuma as funções de Riva, como homologação de processos de licitação e assinatura de documentos, como para liberação de recursos. “Por uma questão de lealdade processual, o Riva não vai assinar nada até revertermos essa decisão esdrúxula e maluca, mas a casa está sanada administrativamente e acredito que não será necessário autorizar nada nesse período”, avaliou. 

   Na avaliação de Nery, a decisão foi política. Prova disso, segundo ele, é que Riva foi intimado, por volta das 18h, durante o Encontro Regional do PP desta sexta (2), no plenário Milton Figueiredo, na Assembleia. “Não havia a necessidade de urgência. Por que intimar uma pessoa, em uma festa, às 18h? Qual a necessidade disso?”, questionou. (Andréa Haddad)

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Comentários (41)

  • Ivani | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tentaram tirar o brilho do Dep. Riva em plena festa, não conseguiram. mas conseguiram enlambuzar mais ainda a instituição que representam.

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MIRNA, VOCÊ É UMA SEREIA!! OLHA O NOME DA FIRMA FANTASMA.
    SEREIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. RSRSR!A GRANA EVAPOROU!

  • Adenilson Silva de Carvalho (tatuzinho) | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Estamos com voce Riva, o interior de Mato Grosso sabe quem voce é realmente é, e
    todos sabem a força que voce tem no interior, e estão queredo te puxar o tapete.
    Eu tenho certeza, voce vai dar volta por cima e mostrar para os incomodados q voce ea FORÇA DO INTERIOR o interior na Assembleia Legislativa

  • Valdomiro de Mesquita Júnior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A razão da urgência na intimação ao deputado Riva, meu caro advogado, creio que seja a necessidade de se fazer justiça. Esse deputado não pode ciontinuar impune aos crimes que praticou e que certamente ainda pratica contra o patrimônio do povo. Houve exagero? pode ser que sim, mas cá pra nós: não vejo o senhor questionar a decisão arguindo a inocência do seu cliente. Será por que?

  • Mirna | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Alou,ou ,ou seu enok JEDAE, te peguei, perdeu a estribeira? porque? é enok? tá vendo? falar em sujeira é com vc mesmo, aliás vive pra isso, né? isso é uma vergonha!

  • Marcionília Queiroz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mas que papelão este do MP? a que ponto que chegamos! é por isso que demoram tanto p/ julgar processos, ficam guardando como cartas na manga, que tiram qdo convém? é por isso que o oficial de justiça estava acompanhado do promotor? é o quarto poder? onde estamos? essa foi grosseira em MP? que vergonha!

  • MALU | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É impressionante a carência de brilho próprio quando na tentativa de se almejar voos maiores.
    É bastante cômodo tentar destruir alguém para ser o grande salvador da pátria, muito cômodo.
    Porque não dispa de suas vaidades e vá trabalhar, ouvir o clamor do povo e levar solução para o povo, ter propostas convincentes, ousadia, franquesa e garra para trabalhar?
    Interessante, não vi até hoje ninguém que processou o Deputado Riva porque ele abre sua agenda para atendimento ao público as 06 horas da manhã e encerra as 09 ou 10 horas da noite de segunda a segunda, buscando alternativas como as que milhares de pessoas ja comprovaram, eis ai a prova contundente, o resultado nas urnas, 83 mil votos para Deputado, inédito no Estado de MT e proporcionalmente no País.
    Ai eu me pergunto:
    Onde está o MP e Judiciário, que de braços cruzados assistem o caus na saúde pública e nada provocam em busca de solução?
    Onde está o MP e Judiciário que assiste o caos na segurança pública?
    Cadê....? Onde Estás?.....
    Olha Riva, força e coragem, pois tem milhares de pessoas que te adimiram e conhece o seu trabalho.

  • SOARES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    FICO INDIGNADO DE VER TANTO PUXA SACOS DO RIVA, ISTO PORQUE CERTAMENTE MAMAM EM ALGUMAS DAS CENTENAS DE TETAS DO RIVA NOS ÓRGÃOS DO ESTADO, INCLUSIVE NA ASSEMBLÉIA...

    O DR. CÉLIO AO IR A ASSEMBLÉIA DEU UMA AULA DE HUMILDADE DE UM PROMOTOR, POIS QUIS GARANTIR QUE A MISSÃO FOSSE CUMPRIDA PELO OFICIAL, SENÃO CERTAMENTE SERIA ENROLADO PELOS ASSESSORES DO RIVA...

    PARABÉNS CÉLIO E LUIZ BERTOLUCCI E SAIBAM QUE A SOCIEDADE CUIABANA QUE NÃO VOTA NO RIVA ESTÁ REZANDO PARA VOCÊS NOS AJUDAREM A LIMPAR A SUJEIRA DA POLÍTICA DE MT E PRINCIPALMENTE POR MEXER COM GENTE QUE FICOU GRANDE EM CIMA DAS PESSOAS MAIS CARENTES E MAL INFORMADAS...

    SE ATÉ O JOÃO ARCANJO FOI PEGO POR BRILAHNTES MAGISTRADOS QUEM DIRÁ O RIVA, BOSAIPO, LUTERO, CHICA NUNES, DEUCIMAR, FABRIS...

    O WALTER RABELLO QUE FOI AFASTADO DA POLÍTICA É 100 VEZES MAIS DECENTE QUE ESTES QUE ESTÃO AÍ DANDO UMA DE VÍTIMA...

  • Antonio Brito | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O POVO DECENTE DE MATO GROSSO ESPERA QUE NÃO, INCLUSIVE ANSEIA PARA QUE OS MAIS DE 100 PROCESSO SEJAM TODOS DESTRANCADOS E JULGADOS A BEM DE NOSSO POVO.

  • joão sutero dos santos filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    olha e dificil acreditar mais a justiça se envolveu com a politica e está cada vez mais dificil acreditar na justiça quando deparamos com tal situação como a vivida pelo deputado riva em vespera de filiações com um partido que incomoda muita gente sofre essa pressão toda. estamos com o deputado riva sim o nortão precisa de politicos voltados para o povo e com certeza estamos nós aqui torcendo por você senador ou melhor futuro governador

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