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Quarta-Feira, 13 de Fevereiro de 2008, 15h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

QUERÊNCIA

Advogado protesta contra extinção de comarca

   Advogados estão protestando contra o fechamento da Comarca de Querência (a 912 km da Capital). A suspensão já foi anunciada pelo Tribunal de Justiça, sob alegação de falta de recursos. O advogado Arnaldo Thadeu, em comentário enviado ao RDNews, lamenta que a comarca mais próxima fica a 120 km de Querência, o que dificulta acesso e prejudica a celeridade dos trâmites jurídicos. "Se o problema é financeiro, essa suspensão é totalmente inviável para o Estado que arrecada muito nessa região. Esses valores podem ser informados pela Corregedoria-Geral do próprio Tribunal de Justiça", argumenta.

   Segundo Arnaldo Thadeu, o impacto dessa medida será muito grande, pois essa decisão vai prejudicar o crescimento de Querência e causa muitos desempregos. "Infelizmente muitos profissionais vão abandonar a cidade, caso a comarca seja extinta. Também deve haver desemprego dos funcionários contratados da Justiça". Na verdade, a intenção é chamar a atenção do presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, para que reavalie a decisão de fechar o fórum de Querência.

   Além de Querência, o Tribunal também deve suspender o funcionamento de mais 8 Comarcas: Apiacás, Campinápolis, Nortelândia, Porto Esperidião, Tabaporã, Paranaíta, Nova Ubiratan e Novo São Joaquim.

   Outro lado

   O Tribunal de Justiça alega que é impossível manter em funcionamento a Comarca de Querência, pois não tramitam o número de processos exigidos. No caso, é necessário o trâmite mínimo de 500 novos processos anuais para que comarca não seja suspensa e em Querência são em média 470. Segundo a assessoria do TJ, a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) apoiou a proposta de suspensão das 9 comarcas. (Pollyana Araújo)

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Comentários (4)

  • nilsinho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Infelizmente o povo está cada vez mais desacreditando de tudo, a que ponto chegamos, será essa a melhor solução, que o TJ tem para quem tanto esperou ser comarca, são longos anos de espera, e graças ao saudoso prefeito José Serafim conseguimos construir com 70% recurso próprio um cartão postal para cidade o Fórum de Porto Esperidião, e agora tão somente comunica que todo esforço foi em vão, só posso dizer que pena, que pena.

  • arnaldo thadeu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OBRIGADO POR PUBLICAREM MINHA INDIGNAÇÃO QUANTO AO FECHAMENTO DA COMARCA DE QUERÊNCIA E DAS OUTRAS OITO COMARCAS.
    TOMARA QUE TENHA ALGUMA REPERCUSSÃO JUNTO AOS DESEMBARGADORES QUE IRÃO VOTAR A RESOLUÇÃO NO DIA 21/02;
    ESTAMOS NOS MOBILIZANDO NA CIDADE, FAZENDO UM ABAIXO ASSINADO DE TODA A POPULAÇÃO APOIANDO O NÃO FECHAMENTO DAS COMARCAS, BEM COMO MANIFESTO DAS AUTORIDADES DA CIDADE COMO ROTARY CLUB, DO QUAL SOU PRESIDENTE, MAÇONARIA, SINDICATOS RURAIS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, VEREADORES, PREFEITURA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ETC;

    ESPERO QUE AS OUTRAS OITO COMARCAS TAMBÉM ESTEJAM SE MOBILIZANDO PARA GARANTIREM OS SEUS DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS COM A CRIAÇÃO DE SUAS COMARCAS;

  • Ramiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não me surpreende a iniciativa desta administração do TJ. Pensam pequeno, pensam para dentro. É mais facil fechar do que viabilizar uma Comarca. O Povo é obrigado a ver suas conquistas sendo expoliadas por uma visão administrativa obtusa. Se a Comarca não se viabiliza, então porque não fechar também os Municipios que não se viabilizam? O Povo pelo tributo que paga merece a prestação de serviço.
    Que abram mão de alguns benefícios os senhores magistrados, ou então que façam as comarcas superavitárias subsidiar as comarcas deficitárias.
    Afinal senhores administradores do TJ, onde esta verdadeiramente pegando?

  • mercedes campos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Infelizmente é assim, um vem e faz o outro vem e desfaz, esse tá sendo papel do Paulo lessa, desfazer tudo que foi feito para beneficio do povo matogrossense. Que feio Senhor presidente, que papelão. Cadê o seu discurso de posse?

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