Água é vida

       * Wilson Santos

       Recentemente a Revista Carta Capital publicou um excelente artigo sobre a privatização da água enfocando as principais experiências e problemas ocorridas no Brasil e no mundo.

    O primeiro aspecto que chama atenção é o fato de que nos países desenvolvidos, conhecidos como de primeiro mundo, o poder público é hegemônico na água e esgoto, ou seja, exceto no caso da França e da Inglaterra, em todos os demais países da Europa, nos Estados Unidos, no Canadá, no Japão e nas demais nações industrializadas, os serviços de água e esgoto são prestados majoritariamente pelo Estado.

     Cabe portanto perguntar porque quase todos os países desenvolvidos, criadores e defensores da ideologia do neoliberalismo, od livre mercado, das privatizações e da participação mínima do Estado e na economia, criaram mecanismos para assegurar que os serviços de água e esgoto sejam prestados pelo setor público, e não pela iniciativa privada?

     A resposta nos parece simples. Ocorre que nos países desenvolvidos a água é tratada com especial responsabilidade social e o seu suprimento é gerido numa ótica de longo prazo, exigindo investimentos elevados e com longos períodos de amortização, sendo, por isso, perigoso e indesejável subordiná-la à prática imediatista do lucro rápido e elevado, característico nas atividades do setor privado.

     As experiências de privatização dos serviços de água e saneamento que vem ocorrendo no mundo ilustram bem essa situação.

    Na Inglaterra, um ano e meio após a privatização dos serviços de água, as tarifas estavam 30% (trinta por cento) mais caras e os lucros das empresas do setor aumentaram 360% (trezentos e sessenta por cento). Entre 1989 e 1996, os lucros atingiram o equivalente a US$ 20 bilhões. Esses lucros foram considerados excessivos e inaceitáveis para a sociedade britânica, a ponto do governo ter anunciado, em 1997, que cobraria das companhias do setor uma Windfall Tax de US$ 2,74 bilhões a título de compensação.

    A Ofwat National Customer Coucill, no seu relatório de 1999, afirma que um em cada três constituintes reclamou das tarifas altas. Além disso, as perdas por vazamento aumentaram de 5% (cinco por cento) em 1989 para 37% (trinta e sete por cento) em 1996 em Londres, período em que a empresa privada Thames Water passou a ser a responsável pelo abastecimento de água.

    Na Fança ocorreu a anulação da decisão do Município de Colmar de terceirizar a gestá de seu sistema de água e saneamento a um consórcio liderado peloa Suez Lyonnaise das Eaux. A empresa foi processada por financiamento eleitoral do ex-ministro do Ambiente e das Comunicações da França, Alain Carignon, condenado a cinco anos de prisão.

    Na Argentina o consórcio, liderado pela Suez Lyonnaise des Eaax, que assumiu o fornecimento dos serviços de água e esgoto em Buenos Aires, não cumpriu as metas de renovação de estações de tratamento de água e esgoto prevista nos primeiros cinco anos. Além disso, a empresa aumentou as tarifas de água em 80% (oitanta por cento), obtendo um lucro líquido, nos cinco primeiros anos, equivalente a US$ 370 milhões, tendo sido remetidos para fora da Argentina US$ 230 milhões.

    No Brasil, no município de Limeira, Estado de São Paulo, o Ministério Público entrou com pedido de cancelamento da licitação, vencida em 1996 pelo consórcio formado pela Lyonaise des Eaux do Brasil com a Odebrecht, em razão do aumento de tarifas e da baixa qualidade dos serviços prestados.

    Diante desse quadro de privatização mal sucedidas, de resultados pouco expressivos e, em alguns casos, até desastrosos, cabe aos nossos governantes abrir os olhos e perceber que a água não é uma mercadoria qualquer que possa ser vendida a toque de caixa para cobrir infindáveis déficits internos e externos.

    Um processo de privatização ou terceirização dos serviços de água e esgoto mal conduzido só leva ao aumento exorbitante as tarifas, à queda na qualidade dos serviços trazendo como consequência o lucro rápido e elevado para o capital estrangeiro, a degradação dos serviços e o desabastecimento para a nossa população.

    É preciso tratar a água e os nossos mananciais hídricos com respeito e responsabilidade social, porque água não é mercadoria. Água é vida. E vida não se vende.

 

     * Wilson Santos é professor, bacharel em Direito e atualmente exerce o mandato de deputado federal-MT pelo PMDB (artigo publicado no Diário de Cuiabá, em 27/03/2000)