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Quarta-Feira, 27 de Maio de 2009, 14h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

CONFRONTO

Ainda sobre o TCE

 Em razão do texto “Paiê, me dá sua cadeira de conselheiro”, escrito por mim na semana passada, compreendi a reação do presidente do Tribunal de Contas de MT, conselheiro Antonio Joaquim, ao responder meu texto de indignação quanto à indicação, e agora nomeação, do deputado Campos Neto para ocupar a vaga deixada por seu pai no Tribunal. Compreendo e louvo sua disposição em defender a instituição, se expondo às críticas, como de certo sabia que ocorreriam,  mas defendendo a imagem da instituição que hoje preside. Um mérito que precisa ser reconhecido.

   Isso já tinha ocorrido tempos atrás, quando escrevi um artigo questionando a necessidade da existência dos TCEs, e ele também se manifestou, expondo os argumentos de que a instituição era imprescindível e citava como exemplo o que ocorria na época: as fraudes que as auditorias independentes estavam causando nos Estados Unidos, no período da quebra da Enron e WorldCom. Foram argumentos que entendi como interessantes e pertinentes, mas para o início de um debate mais profundo sobre as funções e validade dos Tribunais de Contas. Reconheço e louvo também seu esforço em inovar e investir em tecnologia para dar transparência às contas públicas e deixar as informações ao alcance do povo.

    Mas sua resposta ao meu texto me convenceram? Não, do jeito que está, por mais que se procure a defesa da instituição, não há como defendê-la. Seus esforços, conselheiro, mesmo o de dar transparência às contas públicas, sucumbem à esdruxulidade dos últimos indicados para ocupar tão importante instituição. Importante instituição sim, e apesar de criticar, hoje sou contra a proposta da senadora Serys que pretende extingui-los, mas há de se travar no país um debate sério, longe dos apegos salariais e dos interesses políticos, sobre a função e a produtividade dos tribunais. Há de ser travar um debate sobre os critérios para composição do pleno, e que seja exigido ao menos que os ocupantes das cadeiras tenham uma vida proba, digna e limpa. O que não dá mais, conselheiro, é manter uma estrutura como aquela que faria sentido se fosse uma confiável fiscalizadora e zeladora do dinheiro público, sabendo que um dos “fiscalizadores” é acusado de improbidade administrativa, um nome até bonito para uma doença que se chama roubo. Sim, um dos seus colegas, responsável por julgar contas públicas, é acusado de roubo, e isso é um absurdo tão grande que não sei como nossa sociedade o permite. Esse é um exemplo, talvez o mais berrante do TCE de MT, mas nos tribunais espalhados pelo Brasil se vê de tudo, e em maior quantidade os conselheiros totalmente inaptos.

   Resolvi esperar alguns dias para responder, até para permitir que a poeira e ânimos abaixassem, mas não poderia me calar ao ver o conselheiro atribuir a mim o achincalhe da instituição. E vou mais além, não teria competência para achincalhar de forma tão eficiente como as ultimas escolhas de conselheiros conseguiram. É muito cômoda a situação de dizer que não depende dos membros dos TCEs a escolha de novos membros, quando todos nós sabemos do inegável poder político dos tribunais de contas, e como todo esse poder, caso fosse de interesse dos conselheiros, poderia pressionar os poderes legislativo e executivo para mudar ou tornar mais rígido e transparente o ingresso de novos membros. Através de concurso? Não sei, pode ser que sim, pode ser que não. É um caso a ser estudado e debatido, mas que ao menos fossem zelosos com a vida pregressa do candidato.

    É claro que uma mudança no critério de ingresso ou o simples debate não interessa aos políticos, quer executivo ou legislativo, pois a influência que eles podem exercer nos tribunais pode ser decisiva quando ou se algum dia, ele ou um apadrinhado seu, vir a ser um fiscalizado. Portanto, sem a pressão, o interesse e o lobby dos próprios conselheiros, preocupados com o achincalhamento moral da imagem dos TCEs, não haverá mudança.

    Francamente, conselheiro Antonio Joaquim, com todo o respeito que tenho pelo senhor, sinceramente, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, depois de acolher um conselheiro com o passado e a ficha de feitos como do Humberto Bosaipo, e depois da mais nova aquisição de um toy boy por hereditariedade, não precisa de mim para achincalhar.

   Adriana Vandoni é economista, blogueira, articulista e especialista em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (www.adrianavandoni.com.br)

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Comentários (5)

  • Carlos Ramos Pedroza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Adriana, mais uma vez vc foi brilhante em seu comentário. Realmente não entendo como uma sociedade que caminha para o desenvolvimento aceita situações como as nomeações recentes do nosso TCE.
    Como colocar como juiz pessoa que responde por mais de 40 processos? ou um jovem sem nenhum preparo para o cargo? Apontem um feito, uma proposta que credenciem o sr. Campos Neto ao cargo? Francamente, a sociedade que paga imposto neste País está na hora de dar um basta. Chega os acetos, conchavos, do toma lá da cá.

  • mami | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Adrina vc está com toda a razão. Essa escolhas devem ser mais criteriosas. Além disso o Tribunal é um cabide de emprego da elite que não tem capacidade de passar em concursos. Isso tem que mudar.

  • josé rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MEUS MAIS SINCEROS RESPEITOS, POR SER UMA PESSOA QUE TEM A OPORTUNIDADE, E BAGAGEM, PRA FALAR DE VERGONHA NACIONAL, QUIÇÁS, INTERNACIONAL DESTE CURRAL DE INCOMPETENTES E ROEDORES DO DINHEIRO PÚBLICO. COMO JÁ DISSE, O TRIBUNAL DE CONTAS É UMA CASA DE IMORAIS, COLOCADOS ALÍ POR OUTROS CORRUPTOS PRA LEGALIZAREM SEUS SAQUES DOS COFRES PÚBLICOS. TEMOS QUE CONSEQUIR QUE ESTA LEIS QUE ETERNIZAM ESTES ELEMENTOS NO VITALICIEDADE, SEJAM LEVADAS Á SUPREMA CORTE, PARA SEREM CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS. hAJA VISTA, TEREM SIDO CRIADAS POR ELES MESMO PARA DE DAREM BEM NO FUTURO. QUANDO A ESTE TAL DE RICARDO, VÊ-SE SER UM BENEFICIÁRIO DA CORRUPÇÃO, ALEM DE SER BAIXO, AO DIRIGIR-SE A UMA MULHER COMO O FEZ. ELE DEVE TER MÃE....

  • Luis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns Adriana, você está com toda razão. O TCE realmente no meu ver e de todos cidadões de bem, virou cabide de emprego de políticos em fim de carreira... pergunto; que moral essas pessoas (conselheiros) tem para ocuparem esse importante cargo? Quantos deles respondem processos por má administração pública e outros mais? É muito triste ver o TCE contaminado por esse virus nocivo da política brasileira... e pra piorar, comenta-se ainda que o deputado Sergio Ricardo estaria sendo indicado para ocupar uma das cadeiras de Consellheiro. Isso, além do desrespeito conosco, é ainda uma enorme irresponsabilida com a administração pública por parte dos que indicam uma burrice dessa. Depois dessa, eu e muitos cidadões de bem com certeza apoiaremos a idéia da Senadora Seres em estinguir de vez o TCE.























    como diz o Boris: ISSO É UMA VERGONHA

  • Reginaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns Adriana, pessoas como vc que precisamos aqui em MT, jornalistas e denunciantes fiel ao povo, com o compromisso de nos mantermos informados de todas as maracutais que ocorrem em off, no nosso legislativo, eu venho lendo seus artigos aq no RDnews, todos muito bem pensados e expressados, os seus artigos mexe com toda a sociedade, com todos os leitores, começo a imaginar como seria nosso MT se existi-se Dez ou Vinte perfis como o de Adriana Vandoim, pessoas corajosas, neutras e que esta buscando e contribuindo para uma sociedade melhor, mas justa e ativa politicamente. A cada artigo seu (que a partir de agora eu vou começar a acompanhar, mas de perto), eu me sinto na obrigação de sair desta inércia, conformismo, comodismo, e me levantar para combater a corrupção que nos assola, que esta entranhado por todos os órgãos públicos dos três poderes do nosso Brasil. Quero te parabenizar mais uma vez, pela coragem em denunciar esses acordões que tanto estamos acostumados, em sacudir e acordar esta sociedade passiva.



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