Últimas

Segunda-Feira, 23 de Julho de 2007, 15h:42 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

LEGISLATIVO

AL aprecia 333 projetos durante 1º semestre

   Levantamento feito pela assessoria de Imprensa da Assembléia revela que foram aprovados neste semestre 333 matérias entre projetos de lei e projetos de lei complementar. Destes, 237 ainda estão em tramitação, 32 se tornaram leis e uma complementar e 25 aguardam sanção do governador Blairo Maggi. O balanço aponta veto a 34 propostas. De fevereiro a julho foram apresentados cinco Projetos de Emenda à Constituição (PEC), que aindam tramitam na AL.

     Os deputados participaram de 77 sessões plenárias, nove extraordinárias, 21 sessões solenes e especiais, quatro reuniões de comissões especiais, 11 da Câmara Setorial Temática e ainda instalaram a CPI para apurar denúncias de irregularidades na área ambiental do governo do Estado. Os parlamentares também tornaram leis estaduais 13 mensagens do Executivo, propostas da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça. Convocaram 42 audiências públicas. Destas, 33 foram realizadas. Dos 66 projetos de resolução neste primeiro semestre, 34 foram aprovados, 27 estão tramitando e cinco acabaram rejeitados.

    Entre os projetos aprovados está o Programa Universitário de Mato Grosso (Promat). Assegura concessão de bolsas de estudos a pessoas de baixa renda. Outra mensagem garante isenção nas vendas de veículos do ICMS quando forem adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física. Umo outro projeto isenta de ICMS a aquisição de máquinas e equipamentos para grupos dos consórcios intermunicipais.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Sessão, voto e namoro com cantora

ulysses moraes 400   Na sessão virtual da Assembleia desta segunda, o deputado Ulysses Moraes (foto), do PSL, estava demorando para computar o voto na apreciação de um veto do governador. O presidente Max Russi (PSB), então, cobrou agilidade do colega e brincou, dizendo que agora ele só tem olhos para a Maraisa....

Misal é reeleito para o 10º mandato

misael galv�o 400 curtinha   Após dois anos fora do comando do Shopping Popular, período em que respondeu pela presidência da Câmara da Capital, o ex-vereador Misael Galvão (foto) voltou à direção do empreendimento, que abriga 500 lojas. E, sob forte...

Oscarlino, Pros e "nocaute" em Gisela

oscarlino 400   Na queda-de-braço dentro do Pros por espaço político, o ex-sindicalista Oscarlino Alves (foto) nocauteou a ex-superintendente do Procon-MT, Gisela Simona. Ele foi um dos filiados que não aceitaram apoio a Abílio na disputa de segundo turno para prefeito de Cuiabá, se aliou ao projeto de...

Promotor recebe medalha do Exército

Mauro Zaque curtinha   O promotor de Justiça Mauro Zaque (foto) foi condecorado com a medalha do Exército Brasileiro na manhã desta segunda (19), no dia da instituição. A solenidade é considerada a segunda maior do Exército Brasileiro, foi reservada por conta da pandemia e contou com a...

Sema reabre os parques em Cuiabá

mauren lazzaretti sema 400   Fechados desde 1º de abril, em obediência às regras de decreto municipal, que suspendiam as atividades coletivas, os parques estaduais urbanos de Cuiabá reabrem nesta segunda (19) para utilização pelo público. Será possível acessar as tradicionais trilhas...

Pilha em Jayme pra disputar o Governo

jayme campos 400   Mesmo sabendo que Jayme Campos (foto) não entra em disputa onde percebe dificuldades para vencê-la e militando no mesmo partido de Mauro Mendes, o DEM, algumas lideranças políticas têm instigado o senador a se lançar ao governo estadual. Para tentar convencer Jayme, lançam...