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Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2007, 12h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

ARTICULAÇÃO

AL aprova daqui a pouco Bosaipo para o TCE

A Mesa Diretora da Assembléia acaba de convocar os deputados para uma sessão extraordinária, às 14h, nesta quinta (6). Vai colocar em pauta a votação do pedido de aposentadoria do conselheiro Ubiratan Tom Spinelli e, ao mesmo tempo, promover a sabatina com o deputado Humberto Bosaipo (DEM), indicado pelo próprio Legislativo à cadeira vitalícia. A rapidez com que avançou o processo surpreendeu os próprios parlamentares. A sessão será rápida. Não deve durar uma hora.

    Bosaipo exerce hoje o quinto mandato. Já está tudo combinado para, na sessão, não haver questionamentos sobre os processos aos quais responde por supostos atos de improbidade administrativa na época em que presidiu o legislativo mato-grossense. Seu nome será aprovado pela maioria. Um ou dois devem se abaster de votar.

   Já a sabatina para nomeação do secretário de Fazenda, Waldir Teis, no lugar do conselheiro Júlio Campos, será realizada pela Assembléia no próximo dia 13. Dessa forma, as duas posses no TCE, de Bosaipo e de Teis, devem ocorrer concomitantemente este mês. A expectativa é que seja no dia 18.

(Às 14h14) - Pretexto da sessão é de "limpar pauta"

    Os deputados começam a chegar à Assembléia para participar da sessão extraordinária. Foi convocada pela Mesa Diretora, sob Sérgio Ricardo, com pretexto de limpar a pauta devido ao "elevado número de mensagens e proposituras". No fundo, a principal razão da extraordinária é uma mensagem que indicada o nome do deputado Humberto Bosaipo para o TCE. Antes, os parlamentares vão apreciar o pedido de aposentadoria do conselheiro Ubiratan Tom Spinelli.

(Às 14h20)Novelli e Maggi oficializam aposentadoria

   O presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, assinou nesta quarta o pedido de aposentadoria do colega Ubiratan Spinelli. Ainda ontem, à noite, o governador Blairo Maggi referendou o processo. O ato deve sair publicado no Diário Oficial do Estado amanhã.

(Às 14h35) - Não creio nessa surpresa, diz deputado

   O deputado Chico Galindo, que está em seu gabinete à espera do início da sessão extraordinária para correr para o plenário, afirma que foi convocado para votar o plano da educação e não para sabatina de Bosaipo. "Se colocarem isso na pauta (indicação de Bosaipo para o TCE) será, para mim, uma grande surpresa. Se fosse isso, teriam me antecipado", completou o parlamentar petebista. Independente disso, Galindo revela que o nome de Bosaipo será aprovado para o cargo vitalício por unanimidade dos 24 deputados.

(Às 14h48) - Não seria surpresa, diz presidente da AL

Sérgio Ricardo, presidente da Assembléia Legislativa   O presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo, informa que Bosaipo pode, sim, ser argüido na sessão extraordinária desta quinta. Observa, porém, que antes existe todo um trâmite. Primeiro, precisa ser comunicado pelo presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, sobre a vacância no Pleno do Tribunal. Em seguida, como cabe à Assembléia fazer a indicação do novo conselheiro e há entendimento em torno do nome de Bosaipo, o próprio parlamentar pode pedir para ser sabatinado. "O caso dele (indicação de Bosaipo) é líquido e certo, então não seria nenhuma surpresa", comenta o presidente da AL. Em tese, observa que a sessão extraordinária vai debater e votar o relatório do próprio Bosaipo sobre plano da educação.

(Às 15h24) - Começa a sessão extraordinária

   O presidente da Mesa Diretora, Sérgio Ricardo abre a sessão extraordinária com quase duas horas de atraso. Vários projetos estão sendo votados nesse momento. Em instante, Humberto Bosaipo apresenta seu relatório do plano da educação. Em seguida, abre-se para votação da proposta em plenário. Numa terceira etapa, o nome de Bosaipo deve ser colocado em apreciação para assumir cadeira de conselheiro do TCE. Clima é de expectativa.

(Às 15h37) - Teis pressiona para ser incluído

   O secretário de Estado de Fazenda, Waldir Teis, correu para a Assembléia, tão logo soube que os deputados iriam votar na sessão extraordinária a indicação de Humberto Bosaipo para cadeira no TCE. Teis faz lobby para que seu nome também seja incluído na sabatina. Sob orientação do governador Blairo Maggi, o secretário pede a Mesa Diretora as duas sabatinas na mesma sessão. A Mesa está consultando a assessoria jurídica para saber que posição tomar. A sessão pode ser encerrada a qualquer momento por causa do impasse. 

(Às 15h45) - Impasse provoca cancelamento da sessão

  A pressão da turma da botina para que a Mesa Diretora não só priorizasse a sabatina de Humberto Bosaipo, mas também incluísse a indicação de Waldir Teis para cadeira no TCE, provocou encerramento da sessão extraordinária. O presidente da AL, Sérgio Ricardo, colocou em pauta cerca de 15 projetos. Assim que limpou a pauta, ele iria convocar Bosaipo para apresentar o plano da educação e, em seguida, iniciar a sabatina. Como houve pressão para também promover a sabatina com o indicado do governo para o cargo vitalício, Sérgio preferiu apressar o fim da extraordinária. Agora, a próxima sessão fica para terça (11), às 17h.

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Comentários (15)

  • ELIFAS JOSE RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sr Jose de Oliveira me desculpe pela má palavra,mas é que eu fico indignado com as pessoas defendendo um homem desses, se fosse um processo tudo bem, mas são mais de 50 eu não gostaria de ter nenhum. Processo não nasce no fundo de quintal não dá em arvore todo processo tem uma origem,uma investigação, será que estão brincando de processar o nobre deputado?ai eu gostaria que o senhor processase o MP.no mais me desculpe sinceramente.

  • ELIFAS JOSE RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sr Jose de Oliveira me desculpe pela má palavra,mas é que eu fico indignado com as pessoas defendendo um homem desses, se fosse um processo tudo bem, mas são mais de 50 eu não gostaria de ter nenhum. Processo não nasce no fundo de quintal não dá em arvore todo processo tem uma origem,uma investigação, será que estão brincando de processar o nobre deputado?ai eu gostaria que o senhor processase o MP.no mais me desculpe sinceramente.

  • Milton Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, parabéns pelo site.Por favor me ajude a entender uma coisa: O que é que o Sr. Valdir Teis, tem de trabalhos prestados para Mato Grosso? será que o nosso povo não tem vergonha na cara? será que são todos prostitutas do Poder? me desculpem as prostitutas, acho que as ofendi!è inconcebível a ida desse homem para o Tribunal de Contas. É revoltante. O que o dinheiro não faz. Porque Julio assumiu a Vaga no TCE?, só para vende-la?

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Definitamente o TCE passa a ser uma extesão do poder Legislativo e Executivo, se o MP não tomar providências contra um dos indicados que responde por mais de 50 processos nos resta apenas pedir a Deus providências.

  • Afranio Bispo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cadê a Sociedade Civil Organizada
    TJ decide notificar Bosaipo em ação penal que Arcanjo aparece como réu. O desembargador Munir Feguri, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, decidiu nesta semana notificar o deputado estadual Humberto Bosaipo (foto), do DEM, – pretenso conselheiro do Tribunal de Contas do Estado --, para que ele apresente defesa prévia em uma ação penal, que tramita desde 2005, referente ao suposto esquema de desvio e apropriação de recursos públicos do poder Legislativo por meio de emissão e pagamento com cheques para empresas inexistentes ou irregulares.
    "...Assim, com o fito de se evitar futura arguição de nulidade, uma vez que o caso envolve prerrogativas constitucionais (direito ao contraditório e à ampla defesa), bem como em respeito ao disposto no §1º do artigo 4º da lei 8.038/90, determino que se proceda a notificação do denunciado Humberto Melo Bosaipo, entregando-lhe cópia da denúncia e do despacho, a fim de que apresente defesa preliminar no prazo legal (15 dias)", escreveu Feguri, em despacho do último dia 27. No total, a ação movida pelo Ministério Público Estadual possui nove réus, além de Bosaipo. São eles: Guilherme da Costa Garcia, Luiz Eugenio de Godoy, Nivaldo Araújo, Geraldo Lauro, -- que atuavam nos setores de finanças, licitação e patrimônio da Assembléia à época dos fatos relacionados à "Operação Arca de Noé", deflagrada em 2002, -- José Quirino Pereira (contador), Joel Quirino Pereira (técnico contábil), João Arcanjo Ribeiro (ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso), Nilson Teixeira (ex-gerente de factoring) e José Riva (deputado estadual e atual primeiro-secretário da Casa). O esquema teria sido articulado por meio de factoring pertencente a Arcanjo. De acordo com a defesa dos parlamentares, "empresas que comercializavam com a Assembléia descontavam cheques nas factorings", sem nenhuma participação irregular deles. "Já respondemos a centenas de questionamentos formulados pelo Ministério Público Estadual. Tanto o Riva quanto o Bosaipo sempre estiveram à disposição", disse o advogado Paulo Taques. Nesta semana a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, provimento a um agravo regimental impetrado pelos deputados estaduais contra uma decisão -- obtida pelo Ministério Público -- que evita a suspensão de ações penais nas quais os parlamentares aparecem como réus. Riva e Bosaipo respondem a uma série de ações por supostos crimes de improbidade administrativa (cíveis) e peculato (criminais).
    Reputação ilibada – O deputado Humberto Bosaipo pretende deixar a Assembléia Legislativa para assumir uma vaga vitalícia de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em substituição a Ubiratan Spinelli. O subsídio pago a cada um dos sete conselheiros é de R$ 22 mil. Para ser conselheiro, a pessoa – indicada pelo governador ou pela Assembléia -- precisa ter entre 30 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, notório conhecimento e experiência jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. Na avaliação do advogado, o fato de responder a processos judiciais não desqualifica Bosaipo, considerando "o princípio da presunção de inocência".





  • Dito Porrete | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse esquema de rapidez que estão usando para aprovar o nome de Bosaipo para o Tribunal de Contas já foi usado no passado com maior rapidez. É só verificar, pesquisar os arquivos da Assembléia Legislativa ou perguntar para alguns rfuncionários mais antigos da Casa. Infelizmente, essa é a nossa Assembléia Legislativa e esses são os nossos deputados estaduais. Quem mandou votar neles. E o Ministério Público? E os homens decentes da Justiça? E o pessoal do Movimento Contra a Corrupção. Esse é o Mato Grosso! Isso é o Brasil!

  • José Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Senhor Editor,

    Pela primeira vez eu concordo em gênero, número e grau com o Gilmar Brunetto. Realmente e constitucionalmente "seo" Gilmar o TCE é um orgão de assessoramento direto da AL.

    E sobre a ida do BOSAIPO para o TCE, nada mais justo, pois o mesmo detém todas as qualidades para o cargo. Foi de longe o melhor Deputado Estadual de todos os tempos na AL.

    Se tem processos? Deixem que o TJ o julgue de acordo com o ordenamento jurídico que temos funcionando constitucionalmente em nosso país!

    Parabéns Humberto Bosaipo! Seu trabalho realizado só enaltece este cargo. Esteja sempre com DEUS!

    Zé Oliveira...

  • fernando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • ALBUCASSIS RAMIRES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    0

    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Podemos dizer que os nossos nobres representantes do legislativo com um só e certeiro tiro mataram a descência e a moral com esta manobra espúria a favor de humberto Bosaipo,ainda sonho que o MP e o TJ,ajam a favor da sociedade dando celeridade em pelo menos um dos cinquenta processos contra este senhor,e nos brinde com a imagem recente em que o presidente do TCE da Bahia saiu algemado do seu gabinete daquele egrégio tribunal,somos unanimes a favor da ampla defesa e ao contraditório mais têm que ser alicercada pela verdade e não por chincanas jurídicas .Rogo a Deus que o povo continue acreditando no judiciário sob pena da instalação do caos ao deixarmos de crêr nas sagradas leis do meu país como reguladora das diferenças interpessoais e do homem perante a sociedade.

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