Últimas

Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2007, 13h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

MEIO AMBIENTE

AL define novos prazos de licenças ambientais

   Na tentativa de dar maior agilidade à área ambiental, uma das mais criticadas do governo Blairo Maggi, a Assembléia Legislativa aprovou um novo cronograma de prazos sobre licenças ambientais. Agora, de acordo com o novo Código Estadual do Meio Ambiente, já em vigor, os técnicos da Sema terão mais tempo para monitoramento.

    Segundo o superintendente de Infra-Estrutura, Mineração e Serviços da secretaria estadual de Meio Ambiente, Salatiel Alves Araújo, "a Sema tem um quadro de funcionários muito pequeno e por isso não estavam dando conta dos serviços". Anteriormente, os técnicos estabeleciam o prazo mínimo da licença ambiental, já que a Lei Complementar 232, de 2005, só definia o limite máximo de autorização.

   Para resolver esse impasse, a AL propôs e o governo acatou a idéia de promover algumas alterações. A licença prévia, por exemplo, que antes era de quatro anos, passa a ter o prazo mínimo de três. No caso de licença de Instalação, o tempo mínimo fica em três anos e o máximo de cinco. Foram estabelecidos ainda prazos para licenças de operação e de operação provisória, além de licença ambiental única, que já tinha prazo mínimo já fixado e agora se estende para até 10 anos. O superintendente Salatiel explica que o prazo de oito anos serve para as atividades de exploração florestal ou desmatamento e, de 10 anos, para atividades agrícolas e pecuárias, desde que não haja alteração na área de posse ou propriedade. (Pollyana Araújo)

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Para presidente, BRT é ultrapassado

juca 400 curtinha   Numa sintonia política com o prefeito Emanuel, o novo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (foto), disse ser contra a decisão do governo estadual de "enterrar" o projeto do VLT, cujas obras estão paralisadas desde 2014, para implantar o modal BRT na Região...

Prefeito vai homenagear 2 ex-aliados

ze do patio 400 curtinha   O ex-vereador, ex-deputado estadual e hoje prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio (foto), que está no terceiro mandato, vai homenagear dois aliados que faleceram recentemente, sendo eles o ex-vereador de três mandatos Juary Miranda, que foi líder do Executivo na Câmara...

Maluf deve consultar STF sobre Teis

guilherme maluf 400 curtinha   Assim que retornar de férias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf (foto), dará prosseguimento à análise do pedido de aposentadoria de Waldir Teis, que está afastado do Pleno há três anos e cinco meses, assim como outros três conselheiros...

Novo líder de Pátio na Câmara de ROO

reginaldo santos 400 curtinha   Reginaldo dos Santos (foto), que assume vaga na Câmara de Rondonópolis pela quarta vez, é o novo líder do prefeito Zé do Pátio, com a missão de fazer o trabalho de articulação e defesa do Executivo junto aos colegas do Legislativo. Na legislatura passada,...

Agro sugere Daniella de volta no Indea

daniella bueno 400 indea   Representantes do setor produtivo e um grupo de servidores sugeriram ao governador Mauro o nome da médica-veterinária e servidora de carreira Daniella Bueno (foto) para reassumir a presidência do Indea-MT. Aproveitaram a vulnerabilidade no cargo do presidente Marcos Catão Dornelas, denunciado...

Aumento para vereador só em 2022

Alguns vereadores em Cuiabá, tanto novatos quanto aqueles reeleitos, ficaram surpresos quando informados pela Mesa Diretora de que o aumento salarial de R$ 15,1 mil para R$ 18,9 mil, aprovado agora no final de dezembro, só começa a valer a partir de janeiro de 2022. Não entra em vigor de imediato, mesmo se tratando de nova legislatura, por causa da pandemia, que levou o governo federal a estabelecer, em lei, veto a qualquer tipo de reajuste para servidores até...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.