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Terça-Feira, 07 de Outubro de 2008, 16h:21 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

INVESTIGAÇÃO

AL pede documentos ao TCE sobre a Defensoria

  O presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo (PR), disse que está surpreso com o apontamento de tantas irregularidades no parecer técnico de auditores sobre o balancete da Defensoria-Geral do Estado do exercício de 2007 e disse que nesta mesma terça iria ingressar com pedido junto ao TCE, requisitando documentos. "O caro parecer ser muito grave e temos que ver o que está acontecendo". A matéria que ilustra a capa do RDNews desta terça caiu como uma bomba nos Poderes.

   Pelo visto, a polêmica em torno da gestão da defensora pública-geral Karol Rotini deve "esquentar" o clima na Assembléia, com o retorno das sessões ordinárias após suspensão por 20 dias devido à reta final do período de campanha eleitoral. No Tribunal de Contas a orientação é não comentar o assunto, após "vazamento" do relatório contendo 105 páginas. A assessoria de Imprensa elaborou uma nota explicativa. Argumenta que "não é de responsabilidade do TCE a divulgação de dados referentes às contas anuais do exercício de 2007 da Defensoria Pública do Estado." alega que, antes do julgamento, a instituição não se manifesta sobre o mérito do processo.

   O processo tem como relator Alencar Soares. Ele aponta uma série de irregularidades. A defensora-geral já apresentou defesa. O parecer será apreciado em plenário pelos sete conselheiros. Para uns, tratam-se de escândalo. Para outros, são falhas técnicas e possíveis de correções.

  De acordo com o TCE, as contas da Defensoria de 2007 estão em fase de análise da defesa pelos auditores. Depois, a equipe elabora um relatório preliminar, apontando falhas ou irregularidades e envia cópia para conhecimento e manifestação do gestor. Numa outra etapa, a equipe técnica elabora o relatório conclusivo e encaminha o processo ao relator.

Eis, abaixo, a nota do TCE sobre as contas-2007 da Defensoria

   "Não é de responsabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso a divulgação de dados referentes às contas anuais do exercício de 2007 da Defensoria Pública do Estado. Antes do julgamento a instituição não se manifesta sobre o mérito do processo.
   O processo das contas da Defensoria se encontra ainda em fase de análise da defesa pelos auditores. Depois de realizar a auditoria nas contas, a equipe elabora um relatório preliminar, apontando falhas ou irregularidades e envia cópia para conhecimento e manifestação do gestor.
   Somente depois de examinar as justificativas do órgão é que a equipe técnica elabora o relatório conclusivo e encaminha o processo ao relator.
   Antes de sua análise o conselheiro submete o processo à apreciação do representante do Ministério Público, que emite parecer técnico. Somente aí, é que o conselheiro elabora seu voto, apresentando suas convicções depois de avaliar o relatório conclusivo dos auditores, o parecer do MP e a defesa do gestor."
   Assessoria de Imprensa
  Tribunal de Contas de MT

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Comentários (24)

  • UM SERVIDOR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OLHA JUSTIÇA VOCÊ ESTÁ ENGANADA. QUEM MANDA MESMO NA DEFENSORIA NÃO É A MULHER DE CARLOS BRITO. É CLODOALDO.

  • Roberval Alvares Sampaio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Deixa de demagogia Sergio Ricardo, porque você não investiga os gastos absurdos seu e de seus pares na Assembleia Legislativa, Por Exemplo: Riva e Bosaipo.
    Infelizmente o povo é ludibriado e ainda vota nesses, que se dizem representantes do povo.

  • Defensor dos mais humildes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Lamentável a atitude da FONTE que deu origem a matéria principal.
    Se utilizar do relatório preliminar do TCE, conforme nota acima, para denegrir a honra das pessoas e a Instituição, tudo por conta do processo eleitoral interno estartado no último dia 02/out/08 com a inscrição de dois candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral.
    O relatório preliminar, como o próprio nome diz, é uma peça inicial na qual se aponta as irregularidades detectadas, todavia, após o contraditório e ampla defesa (justificativas, documentos apresentados e informações complementares), o mesmo ao final se resumirá a quase nada, no relatório final.
    Ou seja, no relatório final, tudo ou quase nada, merecerá registro.
    Assim, ainda não há pronunciamento dos Conselheiros do TC(muito menos do Relator).
    Vejo com muita preocupação este processo eleitoral da Defensoria Pública, por este modo de se fazer política tão baixa (tudo pelo poder a qualquer custo).
    No final o grande perdedor, será o assistido, a Instituição e todos os Membros da Defensoria Pública.
    Chega de política suja e de anonimatos.

  • Marcos Antionio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É mais, um ponte negativo em um orgão que deveria ser sério
    e inatingivel, por corrupção, sou de opinião que deveria ser
    feita uma investigação /CPI, SÉRIA, para se punir, ou absolver os responsaveis pela defensoria.
    Onde esta o Governo?
    Onde esta a Assembléia Legislativa?
    sds.Marcos

  • Carlos Agusto rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa corregedora deve ser afastada imediatamente e ser instalado uma CPI, pela assembléia Legislativa, com a participação de todos ou a maioria dos defensores, e se
    Houver realmente essas irregularidades deveria ser demitida
    toda a cupula da defensolria,
    Sr. Sergio Ricardo qual sua atitude???
    estamos acompanhando... com atenção
    Atenciosamente na esperança de Moralidade....

  • geronimo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    pelo que sei essa luziane nunca trabalhou na defensoria. não tem competência para passar em concurso nenhum.

  • Filipe | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    sou estudande de direito, e aprendi sobre os principios gerais do direito, sao os principios éticos e morais que norteiam os atos dos operadores do direito, acredito que a defensora geral e sua turma faltaram essas aulas, mas agora acredito que ela sentira na pele o poder da justiça.

  • defensor dos desesperados | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • carlos magno | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    São esses tipos de atitudes que mancham o trabalho tão bonito que está sendo feito pela defensoria do estado.
    Essa CPI já deveria ser uma realidade e não uma posibilidade.

  • Josef Platser | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que bonito esta indignação do deputado... Até parece....

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