Últimas

Sábado, 16 de Agosto de 2008, 21h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

Análise sobre ficha suja é complexa, diz Mendes


Desembargador Leônidas, presidente do TRE, ministros Mendes e Carlos Ayres e o procurador-geral do Estado, João Virgílio

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um dos palestrantes do seminário “Legalidade no processo político eleitoral”, realizado neste sábado em Cuiabá, admite que é complexa a discussão sobre permitir ou não que pessoas com ficha suja sejam candidatas às eleições de 5 de outubro. O STF já liberou, desde o último dia 6, candidatura de políticos que respondem a processos, derrubando a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar o pleito.

  No fundo, o STF manteve a validade da Lei de Inelegibilidade, seguindo a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que apenas candidatos condenados em última instância poderão ser impedidos de disputar as eleições. Em Cuiabá, Mendes disse que essa posição do Supremo sobre vida pregressa não é fator determinante dos pedidos de impugnação de registro de candidaturas. Por outro lado, o mato-grossense de Diamantino entende que trata-se de uma questão delicada porque considera os princípios que regem a moralidade. Na sua avaliação, cabe ao Congresso Nacional o dever de deliberar novos casos de inelegibilidade, por meio de uma lei complementar.

   De acordo com o ministro, cabe ao Judiciário dar celeridade aos processos sobre candidaturas antes do teste das urnas para, assim, o eleitor, pode fazer sua escolha. "Aquele impedimento inicial acabaria sendo injustificado. E temos que encontrar meios adequados de tratar casos singulares que a imprensa sempre destaca. Agora, cabe ao Congresso deliberar sobre aspectos diversos da inelegibilidade”.

  O presidente do STF explica que a decisão de liberar nomes com ficha suja para concorrer às eleições municipais é motivado pela interpretação da Constituição. Entende que os partidos deveriam fazer o controle e que o próprio Judiciário tende a encontrar meios e modos de dar prioridade aos processos para se ter uma definição e, assim, evitar que processos se eternizem e gerem situações de perplexidade.

  Mendes enfatiza ainda que a regra pró-fidelidade partidária evita o fenômeno de cooptação, ou seja, o troca-troca de siglas. Os que contrariaram a regra do TSE, em vigor desde março do ano passado, acabaram punidos, principalmente parlamentares. Em Mato Grosso, por exemplo, 105 vereadores e o deputado estadual Walter Rabello perderam mandato devido à indidelidade partidária.

    Protesto

   Gilmar Mendes ficou na bronca com o protesto do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, que o "enterrou" simbolicamente por este se posicionar favorável à proposta de acabar com a obrigatoriedade dos profissionais da área de possuir o ensino superior na área. “Não estou entendendo essa questão. Até estou sabendo que havia protestos aqui em Cuiabá sobre esse tema. Porque na verdade se tratam de protestos sobre algo que ainda não houve, um tipo de batalha de Itararé (que nunca houve). O Supremo ainda não se pronunciou sobre essa matéria."

  O presidente do Supremo garante que não tem posição sobre o assunto e disparou. "Os jornalistas deveriam ter protestado contra o Ministério Público que propôs a ação para anular o reconhecimento do diploma de jornalista. Essa é a ação e nós não julgamos tema, não houve julgamento do tema de modo que não estou estendendo ainda o protesto".

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Adão Matheus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Me desculpe Romilson mas eu nao poderia deixar de comentar sobre a palhacada que foi esse evento!
    O ministro dono da empresa que realizou, se diz tao moralista, mas na verdade todos sabem que essa aprovando que realizou é dele! e que ele fez isso só para levar dinheiro de nós mato grossensses.

  • Sandro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Gilmar Mendes tem sido uma decepção. No luxo do seu gabinete vestido de uma toga de tecido caríssimo julga somene com a teoria e diga-se de passagem com uma teoria passada.

    Critica a espetacularização da Polícia, entretanto é protagonista de várias. Por ser o representante da mais alta corte do país deve zelar pela Justiça, porém precisa se atualizar e não é só no direito constitucional. O Juiz Federal De Santis está correto em criticar os ministros dos Tribunais pois estão realmente atrasados em conhecimentos. Os advogados dos grandes bandidos estão dando constante aulas de direito a esses ministros e o que estamos vendo, como não tem competência para cumprir a Constituição quando o réu é um poderoso mandam soltar, quando o réu é um pobretão deixam o processo mofando no judiciário.

    Gilmar Mendes sentimo-nos orgulhosos quando vimos assumir a mais alta corte da Justiça Brasileira, porém estamos realmente decepcionados pelos teus recentes julgamentos, o pior deles foi querer proibir policiais de usar algemas: é no mínimo lamentável. Você parece viver em um país que não há criminosos perigosos. Duvido que tenha coragem de andar sem seguranças. Pois é, agora quer que o policial ande lado a lado de bandidos conduzindo-os a delegacia como se isso fosse possível.

    Saia do seu gabinete, conheça mais o Brasil, alie a teoria a prática.

  • MAGDA SA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    ESSE POVO DO SINJOR É TUDO PETISTA MESMO, TOMA NA CABEÇA.... O MINISTRO FALOU TUDO. ESTAO PROTESTANDO CONTRA AS PESSOAS ERRADAS. VCS DO SINDICATO PRECISAM AMADURECER E PARAR DE SER PETEZINHO SEM NOÇÃO........

Filho de ex-deputado rumo a vereador

willy taborelli 400   O coronel PM da reserva e ex-deputado estadual Perry Taborelli, que concorreu e perdeu para prefeito de Várzea Grande em 2016, lançou de novo o filho à cadeira de vereador. Trata-se do jovem advogado Willy Jacyntho Taborelli (foto), de 32 anos. Desta vez, ele concorre pelo PV. Na eleição...

Beto vê aliado como mais preparado

wellington marcos 400   O prefeito de Barra do Garças, Beto Farias (MDB), tem sido um cabo eleitoral fundamental para o candidato à sucessão municipal, advogado e atual vice-prefeito Wellington Marcos (foto), do DEM. Beto, que está concluindo o segundo mandato consecutivo com 80% de aprovação popular,...

Produtores e a unificação de eleições

antonio galvan 400 curtinha   Mato Grosso pode ter três eleições no mesmo dia, 15 de novembro. Isso porque, além das municipais e a suplementar ao Senado, alguns produtores rurais se movimentam para que a escolha do novo presidente da Aprosoja também seja na mesma data das eleitorais. Inicialmente, o pleito da...

Euclides, ideia do "calote" e frustração

euclides ribeiro 400 curtinha   O advogado Euclides Ribeiro (foto), que enriqueceu atuando na área de recuperação judicial e hoje detém um patrimônio declarado de R$ 23 milhões, não "decolou" com a candidatura ao Senado. Acreditava-se que sua principal proposta, aquela de recuperar o nome e o...

Empresários revoltados com candidato

vinicius nazario 400 curtinha   Os candidatos a prefeito de Alta Floresta, cidade pólo do Nortão, participaram de uma live nesta terça, organizada pela Universidade do Estado (Unemat). E chamou atenção, vindo a repercutir de forma negativa e provocar certa revolta no comércio local, o comentário do...

Olhar Dados mantém EP na liderança

emanuel pinheiro 400 curtinha   A sexta pesquisa do Olhar Dados sobre intenções de voto para prefeito de Cuiabá, divulgada nesta terça pelo site Olhar Direto, traz o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) estável, em primeiro, com 31,2%. Em segundo, com 7 pontos atrás, figura Abílio Júnior, com...