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Sábado, 12 de Maio de 2007, 09h:36 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15
Apagão moral
O insuspeito jurista Hélio Bicudo disse: "O presidente Lula gosta de se equiparar aos nossos homens santos, só que estes não tinham o que empurrar para baixo do tapete". É impressionante a "cara lisa" do presidente Lula da Silva como protagonista da esquizopolítica desenvolvida como tática de manter boa imagem pessoal e de gestão do seu governo. Depois de anunciar que iria falar com o papa Bento 16 sobre as dificuldades que seu governo está encontrando para a construção de hidrelétricas, agora vem para a mídia dizer que falará primeiro sobre os problemas das relações deterioradas das famílias do Brasil. Um discurso ostensivamente falso-moralista, em outras palavras, culpa as famílias brasileiras pela perversão dos valores e maus costumes na estrutura familiar, do mesmo modo que atribui culpa exclusiva dos problemas da violência e tantos outros ao legado dos governos anteriores.
Não é a falta de um projeto de Estado e de governo de concepção e operacionalização pública. Não é a violência do Estado, que não sustentando princípios éticos, transforma a ação pública em loteamento de interesses privados. Está na mídia o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, ensejando a briga ostensiva de Dilma Roussef (Casa Civil), Silas Rondeau (Minas e Energia), com Marina Silva (Meio Ambiente). Acusam o Ibama de atrasar e impor demora ao PAC pelo não-licenciamento das hidrelétricas. As defecções nos cargos do Ibama e no próprio Ministério do Meio Ambiente colocam em risco até o cargo da própria ministra Marina Silva. Ameaças de demissão estão nos ares do Planalto.
O presidente falou que poderia usar a alternativa de energia nuclear. Mais uma bravata que soou como ameaça no seu discricionarismo. É certo que adquiriu a máxima reproduzida pelo malfadado ex-presidente Collor (doa a quem doer), hoje "companheiro" na base de apoio governista. A equipe do Ibama avaliou que as obras das hidroelétricas propostas para o rio Madeira apresentam problemas do ponto de vista ambiental, negando assim a licença. O presidente reclamou ao Conselho Político que o Ibama negou licenciar a obra por causa de um "bagre". Falta de respeito! A dourada é um peixe liso da Bacia Amazônica, de família diferente dos bagres, citada no relatório técnico porque as barragens alterariam os regimes migratórios dos peixes para reprodução. Desastre que assistimos aqui em Mato Grosso com a barragem do rio Manso. O estudo feito pelas empresas que querem construir as hidrelétricas apontam que ao final de 10 anos, 50% do lago estaria assoreado pelos sedimentos, inviabilizando a eficácia da obra e sua vida útil. No caso do Manso MT, uma gigantesca bacia de inundação para uma produção pífia de energia, não cabendo neste momento outros comentários sobre os impactos ambientais. Em Aripuanã/MT, nesta abordagem, Dardanelos tem um perfil de inviabilidade ambiental-econômica.
O ministro das Minas e Energia, como principal aríete do governo, atropela e investe contra as instâncias ambientais institucionais, querendo licenciamento já, apesar dos estudos apontarem outros rumos. Alternativas suscitadas pelo governo: primeira, absurda!, energia nuclear, a outra, carvão. Esta última, uma contra-agenda do Protocolo de Kyoto e do cenário do aquecimento global. A China está se transformando no maior contribuinte na emissão de gás carbônico, porque usa exclusivamente o recurso natural madeira-carvão. É preciso colocar as coisas no seu devido lugar. Infelizmente o Brasil praticamente se alia à China na posição de autonomia para usar como bem quiser nossos recursos naturais.
Aqui em MT, os casos da Lei do Pantanal e da nossa exclusão da Amazônia Legal tratam na mesma lógica do governo federal as manobras para priorizar interesses inconfessáveis, anulando as instâncias técnicas como norteadoras de decisões nas políticas públicas, desprezando o Legislativo e os interesses da sociedade. O Congresso foi obrigado a instalar a CPI do Apagão Aéreo pelo STJ, o governo joga tudo para desmoralizá-la. Uma centelha minúscula do apagão sem limites na ética política.
Waldir Bertúlio é sanitarista, professor da UFMT e escreve em A Gazeta aos sábados
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