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Segunda-Feira, 21 de Dezembro de 2009, 16h:21 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

CÂMARA DE CUIABÁ

Após atraso, vereadores debatem emendas do PPA

   A votação do Plano Plurianual de Cuiabá (2010-2013) começou com atraso. A sessão deveria começar às 14h, mas só teve início às 15h15. Foram apresentadas apenas cinco emendas ao PPA, mas as discussões giraram em torno, principalmente, de uma emenda, proposta pelo vereador Antônio Fernandes (PSDB), e também assinada por Toninho de Souza (PDT), Néviton Fagundes (PRTB) e Sérgio Cintra (PDT), que prevê a destinação de R$ 250 mil para o Festival do Lambadão.

   A proposta recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Economia e Finanças, mas foi defendida por Toninho, Francisco Vuolo (PR) e pelo próprio vereador tucano. Os três lembraram que o lambadão faz parte da cultura da cidade e que o PPA é apenas um planejamento e que, portanto, não há motivos para o veto.

  Outra emenda, também proposta por Fernandes e assinada em conjunto com a vereadora Lueci Ramos (PSDB), cobrou a destinação de recursos para a área social. Segundo eles, muitas comunidades ficam abandonadas. “Somente a Educação e a Saúde tem percentual e a área social fica sem nada”, disse, ao defender uma emenda de sua autoria, que prevê a destinação de R$ 312 mil para o setor em 2010 e, nos próximos três anos, R$ 1 milhão. A emenda recebeu parecer negativo da Comissão de Economia e Finanças. Durante a votação, 10 parlamentares derrubaram o parecer e o líder do prefeito na Câmara, Paulo Borges (PSDB), teve que intervir. Pediu a suspensão da sessão por cinco minutos e tentou demover os colegas para que não aprovassem a emenda.

   Outro pedido dos parlamentares, de autoria de Fernandes e do republicano Chico 2000, propõe que nos próximos quatro anos sejam destinados R$ 250 mil para os Conselhos Tutelares. A única emenda debatida trata sobre a criação de uma espécie de “cota” do passe-livre para os donos de micro-ônibus sejam beneficiados. Neste caso, seriam destinados R$ 300 mil em 2010, R$ 800 mil em 2011, R$ 900 mil em 2012 e R$ 1 milhão em 2013. Já a votação do orçamento, que também estava prevista para acontecer nesta segunda (21), foi adiada para duas sessões, na terça e na quarta, devido à complexidade da proposta, que possui 150 emendas. (Patrícia Sanches)

(17h50) -
 Vereadores cuiabanos aprovam relatório do PPA com adequações ao projeto

   Por unanimidade, os vereadores aprovaram há pouco o relatório do PPA, redigido pelo vereador Antônio Fernandes (PSDB). O tucano incluiu no documento o aumento progressivo de 1% ao ano no volume de recursos para a Educação. A expectativa é que até 2003 os investimentos no setor somem 29%. Fernandes explica que esta é uma tentativa de adequar o orçamento da Prefeitura de Cuiabá ao que prevê a Lei Orgânica do Município (LOM).

   Pelo dispositivo, o prefeito tem que investir, no mínimo, 35% ao ano em educação. Em contrapartida, a Constituição Federal exige apenas 25%. “Essa lei municipal nunca era cumprida, apesar de ter sido sancionada em 2002. Agora finalmente conseguimos incluir no PPA um dispositivo que permite atingirmos o valor mínimo de 35%”.

   O tucano é o autor de quatro emendas propostas pelos vereadores à mensagem do PPA. A última foi apresentada nesta segunda (21), pelo vereador Levi Pires de Andrade, o Leve Levi (PP), ex-secretário municipal de Meio Ambiente, e prevê recursos para a regularização fundiária. A proposta acabou rejeitada pela Comissão de Economia e Finanças e o parecer foi mantido em plenário. 

   Após a discussão das emendas, os vereadores apreciam o texto definitivo do PPA. Segundo o relator Antônio Fernandes, são 179 páginas, que detalham a implantação e execução de 34 programas pela administração tucana. (Andréa Haddad)

(18h29) -
 Após debate, Câmara aprova PPA com emendas; votação da LDO fica para 3ª

   Com apenas quatro emendas, o Plano Plurianual foi aprovado com 18 votos, por volta das 18h, em sessão extraordinária. Para aprová-las, os vereadores derrubaram os pareceres contrários da Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo vereador Ivan Evangelista (PPS). Uma das emendas, apresentada em conjunto por Antônio Fernandes (PSDB) e Chico 2000 (PR), prevê a aplicação de R$ 250 mil aos conselhos tutelares. A mesma quantia será destinada ao projeto Festival de Lambadão, da secretaria de Cultura, pelos próximos quatro anos. Devido ao tempo da sessão ter excedido o previsto pelo regimento, a votação da LOA 2010 foi adiada para esta quarta (23), a partir das 8h.

   A emenda de Fernandes, que prevê o repasse de R$ 300 mil no ano às empresas de micro-ônibus, além de integrar a LDO, também foi apresentada no PPA por maioria. Em 2011, o valor aumenta para R$ 800 mil e, gradativamente, em R$ 2012 para R$ 900 mil, chegando a R$ 1 milhão em 2013.

   Também foi aprovada uma emenda, assinada em conjunto por Lueci Ramos (PSDB) e Fernandes. O setor deve receber investimentos de R$ 312 mil no próximo ano e R$ 1 milhão nos três anos subsequentes. Durante a sessão, o vereador Leve Levi (PP) protocolou uma emenda, no valor de R$ 4,5 milhões, para a regularização fundiária de todas as regiões do município. O parecer contrário da comissão foi mantido pelo plenário, com apenas quatro votos pela derrubada do parecer.

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Comentários (7)

  • Suelen Azevedo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabens Vereador Antônio Fernandez, o senhor provou hoje na aprovação da LDO e PPA seu compromisso com a scoiedade, pena que o PSDB deve persegui-lo mais uma vez pelo avanços.
    Vereador a Educação e seus servidores saberão lhe agradecer. Parabens, Cuiabá estava precisando de um vereador assim.

  • ZÉ DO POVO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Perai quantos vereadores tem na câmara não é 19? só vejo nesta materia o nome do Antonio Fernandes ou é só ele que trabalha?
    Outra coisa este Ver Antonio Fernandes num é do PSDB? ele nadou de braçada ao destinar dinheiro para os Micro ônibus, area social, educação, Alvorada entre outros, tudo a revelia do Prefeito. Fazer uque tenho que parabenizar este vereador e deixar uma pergunta, e os outros vereadores não apresentaram nada? estão fazendo o que ai na câmara?
    Ver Antonio Fernandes estou mudando meu conceito sobre você, ok.

  • Roberto concha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    para antonio voce fica ai mandando recado pra voce mesmo gordinho preguiçoso..

  • ZÉ DO POVO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha Roberto Concha, você deveria era se identificar melhor, vc é um daqueles do cotovelo doeno ou daqueles que votos por R$, depois fica ai dizendo bobagem do Vereador, quem é seu vereador??? Cuiada de sua vida e deixe o homem trabalhar..

  • Quely Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou moradora em VG mas trabalho e vivo em Cuiabá e ao acompanhar esta materia me sinto prestigiada em ver um vereador do mesmo partido do Prefeito não ser puxa saco do prefeito e defender o povo, quem dera aqui em VG tivesse um vereador como este Antonio Fernandez para nos defender.
    Vereador, não se intimida pelas criticas e nem pela pressão do seu PSDB, o povo vale muito mais.
    Há, se for candidatar a Deputado me mando um email que já serei sua cabo eleitoral.

  • Tito Leventi | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nossa, vou começar a reparar mais nesse vereador Antonio Fernandes. Ele é do mesmo partido do prefeito e tem a dignidade de reconhecer que o Pinóquio não investe o mínimo em Educação, de acordo com a legislação do próprio município. Os outros 18 vereadores não aprovaram nada sem assinar junto os projetos do Antonio Fernandes??? Tou encabulada. E o Lúdio Cabral, o rei das emendas? Domingos Sávio, nada? Deucimar, a Mesa Diretora ñ apresentou nenhuma emendinha???

  • Anderson rogerio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ola vereadores bem que pudia colocar o festival cururu siriri dentro do ppa
    pois so lembram do cururu siriri na epoca do festival
    vamos fazer que a nossa cultura tenha um anparo desta casa, e que se torne lei.
    para que a cultura popular n mais ficar com o pires na mão
    forte abraços a todos.

    federação tradição cultural

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